Seres Vivos

12:00h. O tomador de serviços dá as diretrizes do trabalho prestado por Bruna que cumpre as ordens e executa o serviço. Analisando o caso concreto apresentado, responda aos questionamentos abaixo;

a) Existe entre as partes relação de emprego? Quais os requisitos necessários para a configuração da relação de emprego? Fundamente.

RESPOSTA – 1-A): SIM, PARA QUE HAJA A RELAÇÃO DE EMPREGO É NECESSÁRIO EXISTIR ASSIDUIDADE, PESSOALIDADE, SUBORDINAÇÃO E ONEROSIDADE. ASSIM, NO CASO CONCRETO, PODEMOS IDENTIFICAR A PESSOALIDADE PELO TRATO PESSOAL DA EMPREGADA, HÁ TAMBÉM A EXISTÊNCIA DA SUBORDINAÇÃO, UMA VEZ QUE A MESMA CUMPRE AS ORDENS E EXECUTA O SERVIÇO, HÁ TAMBÉM A ONEROSIDADE, UMA VEZ QUE A EMPREGADA RECEBE O VALOR DE r$ 50,00 POR DIA DE TRABALHO, ALEM DA ASSIDUIDADE PELO FATO DE PRESTAR SERVIÇO 3 VEZES NA SEMANA E COM HORÁRIO PRÉ DETERMINADO. CABE LEMBRAR QUE NESTA RELAÇÃO DE EMPREGO A COZINHEIRA ATENDE AOS PROPOSITOS DO EMPREGADOR ATENDENDO NÃO AO POSTO DE GASOLINA, MAS SIM, COMO EMPREGADA DO BAR LOCALIZADO DENTRO DO POSTO.

RESPOSTA -2-A) OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A CONFIGURAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO ESTÃO NOS ARTIGOS 2° E 3° DA CLT., E , SÃO OS SEGUINTES:

1º - SUBORDINAÇÃO JURÍDICA: O EMPREGADO ENCONTRA-SE JURIDICAMENTE SUBORDINADO AO EMPREGADOR. É A SUBORDINAÇÃO IMPOSTA PELO DIREITO. PODEMOS AFIRMAR QUE É O PRINCÍPIO DA HIERARQUIA. LOGO, É O PODER INVESTIDO NA PESSOA DO EMPREGADOR PELO DIREITO, PARA QUE SE DIRIJA, ORIENTE, FISCALIZE E PUNA O SEU EMPREGADO.

2º - PESSOIALIDADE DO EMPREGADO: SOMENTE A PESSOA DO EMPREGADO DEVERÁ REALIZA O SERVIÇO. A FIGURA DO EMPREGADO É SEMPRE UMA PESSOA... [continua]

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(2013, 03). Direito Do Trabalho. TrabalhosFeitos.com. Retirado 03, 2013, de http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Direito-Do-Trabalho/694689.html

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