Serviços educacionais especializados para pessoas com deficiência, de preferência na rede de educação habitual

1. CONCEITUAÇÃO

Esta é uma proposta que visa ações nas aulas de educação física escolar em uma instituição de ensino que lida, em seu dia a dia, com alunos portadores de deficiência. A instituição não trabalha especificamente para este público, porém há a presença desses indíduos no contigente dos alunos. Todas as instituições de ensino, prioritáriamente públicas, devem ser capazes de ofere educação básica para todos os cidadãos brasileiros, como assegua Lei 8069 do ano de 1990, Art. 53, inciso I: “Igauldade de condições para o acesso e permanência da escola” e o Art. 54, inciso III: “atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.” (Portal JusBrasil, Ministério da Justiça). Assim, embora a lei assegure a educação para todos os cidadãos, as implicações cotidianas em que a escola se coloca não são capazes de garantir tais condições, principalmente no que se refere à educação de qualidade e à educação inclusiva, portanto, este trabalho se coloca na finalidade de acrescentar maiores possibilidades a este cenário.

1.1. Instituição

A instituição escolhida para a construção do presente projeto denomina-se Colégio Vip, localizado na Rua Coronel Sezefredo Fagundes, 2805. No bairro do Jardim Tremembé, Zona Norte da cidade de São Paulo – SP. A visita foi realizada em 27 de novembro de 2013, no período da tarde em uma quarta feira, o Prof. Pedro foi encarregado de representar a instituição.

Para determinar as características da instituição (recursos físicos, humanos e financeiros) sua missão e seu público alvo, foi realizada uma entrevista com o referido professor.

1.2. Entrevista com o representante da instituição de Ensino

Uninove: Antes do recebimento de alunos especiais como foi definido a missão do Colégio Vip?

Colégio Vip: A escola foi definida para atender todos os alunos sem preconceito e com cuidados especiais. Acreditamos que todos tem direito a educação e valorização como cidadão. Nossa filosofia de trabalho se fundamenta em três pontos:

A. Complementação da Formação Moral que o aluno trás de casa para posterior exercício da cidadania, dentro dos princípios ético;

B. Preparação para o mercado de trabalho, envolvendo os alunos em pesquisas individuais e em grupo, acesso a nossos laboratórios de tecnologia virtual e convencional, domínio de leitura e da escrita;

C. Preparação para avaliações teórico e prática, teste, concursos, vestibulares, Enem, que possibilitem a formação profissional e continuidade dos estudos.

Uninove: Como a escola planejou o atendimento para esse grupo de aluno e quais deficiências a escola está preparada para receber?

Colégio Vip: Quando as matriculas deles foram aceitas, a diretora fez uma reunião para comunicar os professores. Juntos escolhemos uma sala de aula para melhor recepção desses alunos. Definido a sala começamos um trabalho de conscientização dos demais alunos sobre o papel e a importância deles na convivência junto a esses alunos.

Uninove: Quantos alunos deficientes há hoje na escola e quantos você estão preparados para receber?

Colégio Vip: Três alunos. Quantos? Não sei te responder...

Uninove: Que modificações estruturais a escola teve que fazer para se enquadrar ao atendimento dessa população?

Colégio Vip: Elevadores, rampas, cadeiras de rodas e contratação de funcionários.

Uninove: Do orçamento da escola qual o percentual destinado para atendimento a esses alunos? Qual foi a participação dos alunos? Do corpo docente? Da comunidade?

Colégio Vip: Orçamento: Não tem conhecimento. Corpo Docente: Conscientização dos alunos para aceitação dos colegas com deficiência. Comunidade: Não teve participação.

Uninove: Que orientação a escola seguiu para montar o Plano de Ensino da Educação Física para essa nova prática?

Colégio Vip: Princípios de inclusão na escola.

Uninove: Que estratégias a escola utilizou na preparação do público “dito normal” para aceitação e convívio com esses alunos?

Colégio Vip: Montamos um projeto com participação de todos os professores, utilizando vídeos, conversas individuais com os líderes de sala (alunos), promovemos palestras com pessoas deficientes e conhecidas do público e com influência nos esportes.

Uninove: Que orientações vocês seguiram para montagem dos Planos de Aula?

Colégio Vip: Sempre tentamos montar aulas onde o deficiente participe e vivencie o máximo possível da prática, inclusive um dos nossos aluno é bem ativo e pratica a modalidade “dança em cadeira de rodas”, participa do grupo de teatro entre outra coisas, ou seja, não consideramos a deficiência como limitação e sim como superação.

2. APRESENTAÇÃO

A pessoa portadora de deficiência é aquela que apresenta em caráter permanente, perdas ou reduções de sua estrutura, ou função anatômica, fisiológica, psicológica ou mental, que gerem incapacidades para certas atividades, dentro do padrão considerado normal para o ser humano. Amiralian et al., (2000), citando a World Health Organization propõe as seguintes classificações para os serviços médicos:

• Deficiência: perda ou anormalidade de estruturas ou função psicológica, fisiológica ou anatômica, temporária ou permanente. Incluem-se nessas a ocorrência de uma anomalia, defeito ou perda de um membro, órgão, tecido ou qualquer outra estrutura do corpo, inclusive das funções mentais.

• Incapacidade: restrição resultante de uma deficiência, da habilidade para desempenhar uma atividade considerada normal para o ser humano. Consequência direta do indivíduo com alguma deficiência psicológica, física, sensorial ou outra qualquer. Reflete os distúrbios da própria pessoa, nas atividades e comportamentos essenciais à vida diária.

• Desvantagem: Prejuízo para o indivíduo, resultante de uma deficiência ou uma incapacidade, que limita ou impede o desempenho de papéis de acordo com a idade, sexo, fatores sociais e culturais, caracteriza-se por uma discordância entre capacidade individual de realização e as expectativas do indivíduo ou do seu grupo social.

Para uma melhor compreensão, pode-se propor