Sexo E gênero: Estamos Falando Sobre A Mesma Coisa?

AULA 5

Caso Concreto

Tem a: Unidade política e soberania

Leia o seguinte texto:

“As ilhas Malvinas no Atlântico Sul, sobre imensos lençóis de petróleo, a algumas centenas de 8quilômetros da Costa Argentina, chamadas de Falklands pelos ingleses, foram ocupadas pela Grã-Bretanha em 1883. A Argentina nunca aceitou esta ocupação.

Em ‘abril de 1982, para atrair o apoio da população, o governo militar ordenou a invasão das ilhas, desencadeando uma guerra localizada contra a Grã-Bretanha. Em junho do mesmo ano, reconhecendo a derrota, os soldados argentinos renderam-se e a Inglaterra voltou a controlar a região.”

Pergunta-se: é correto afirmar que as Ilhas Malvinas indicam a necessidade de continuidade geográfica do território do Estado a fim de possibilitar o exercício da Soberania?

R: antes de discorrer sobre o assunto das ilhas Malvinas é bom relembrar alguns conceitos de soberania. O conceito de soberania surgiu entre os séculos XIII a XVII com o surgimento do estado território. Já o significado atual apareceu com o estado moderno, em oposição a organização existente na sociedade medieval, de cunho pluralista, com varias fontes e ordenamentos jurídicos, na qual não existia um único centro de poder. Com o aparecimento das igrejas nacionais e na tentativa de superar as divisões internas para forma uma ordem nacional, concomitantemente os estados absolutistas e a soberania dos países, com concentração do poder em uma única pessoa que personifica o estado. Assim segundo Jean Bodin podemos

dizer que sim que as ilhas malvinas indicam a necessidade de continuidade geográfica do território do estado a fim de possibilitar exercício da soberania para o Estado (Governo), pois segundo o Bodin ele refere que a república consiste em um governo de varias castas, sendo-lhe comum o poder soberano, e caracteriza a soberania como a vertebra(um elo de sustentação do estado, que sem ela tudo se dissipa desmorona ) estado. Pois é ela que conserva os homens unidos em comunidades em torno deste. Assim sendo a soberania um poder absoluto e perpetuo para a sobrevivência do estado, no qual o soberano exerce o seu poder absoluto de forma incondicional dentro de seus limites, sem a interferência de nenhum outro estado. Assim constituindo um equilíbrio mutuo de respeito entre os demais países, os respeitando independentes e igualitariamente, celebrando tratados internacionais entre ambos.

AULA 6

Caso Concreto

Tema: Elementos constitutivos

Com a independência do Brasil, em 1822, A Cisplatina seria a última das províncias da América Portuguesa a aderir ao governo de D. Pedro I, e, em 1826, chegou a ter representantes na Câmara dos Deputados e no Senado do Império. Todavia, desde 1825, era o principal pretexto para uma guerra extenuante e sem vencedores entre o Império do Brasil e o governo de Buenos Aires. Questão resolvida yhb em 1828, quando os governos brasileiro e argentino, sob mediação britânica, concordaram na transformação da província Cisplatina em República.

Ocorreu alguma mudança importante na condição política da Cisplatina quando foi transformada em República? Analise a questão à luz dos elementos constitutivos do Estado.

R: Sim, umas das mais, se não for a mais importante que houve em sua história, a partir dai foi como se o país nascesse novamente. Estabeleceu-se um contrato social, nascendo um governo único e soberano, com seu território, seu povo e sua nação com seus elementos constitutivos completamente institucionalizados. Onde antes era monarquia agora instituída democracia onde o povo tem voz e seus direitos são ouvidos igualmente. Onde não mais seria explorado, sugado, lesado, de certa forma roubado, agora tinha a sua independência, seu reconhecimento como autônomo com a capacidade de desenvolver-se socioeconomicamente ativo nas vastas partes do seu país.

AULA 7l

Caso Concreto 1

Tema: República

Heródoto, na sua História (Livro III, §§ 80-82), narra uma célebre discussão que teria ocorrido entre três persas – Otanes, Megabises e Dario – sobre a melhor forma de governo a adotar depois da morte de Cambises. O episódio teria ocorrido na segunda metade do século VI antes de Cristo. Esta passagem nos mostra o grau de desenvolvimento do pensamento dos gregos sobre a política um século antes da grande sistematização teórica de Platão e Aristóteles (no século IV) sobre as tipologias “clássicas” das formas de governo.

Como observamos, o tema é de extrema importância para o estudo da Teoria Geral do Estado.

Pergunta-se: Como o tema foi analisado pelo filósofo Aristóteles? O pensamento aristotélico influenciou outros pensadores, como Montesquieu?

R: Aristóteles fez uma comparação entre os três tipos de governos clássicos, colocando em discursão os pontos negativos e positivos das formas expostas entre os três persas. Dessa forma um grande cientista politico iluminista chamado Montesquieu nascido no século XVII e que viveu no século XVIII teve grande influencia dos chamados clássicos devido a época em que viveu tinha a grande influencia dominante da filosofia politica clássica( onde o grande livro A POLITICA, DE ARISTÓTELES), sendo assim o livro essencial. Como vemos, ao analisarmos os capítulos II ao VII de seu livro vemos grande influencia aristotélica sobre os três tipos de governo podem ver em algumas paginas formas de alusões ou criticas. Assim Montesquieu seria um discípulo dos filósofos clássicos. Montesquieu seria um sociólogo que investiga a influencia que o clima, a natureza do solo, o numero de homens e as religiões podem exercer sobre os diferentes aspectos da vida coletiva. Bem os pensamentos