Teoria Da Contabilidade

1 INTRODUÇÃO

No ano de 2005, a bolsa de valores de Sao Paulo, a Bovespa, instituiu o Indice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), em funcao da crescente demanda de interessedo pais em investimentos e financas sustentaveis. O objetivo do indice e medir o retorno de uma carteira composta por acoes de empresas altamente comprometidas com a sustentabilidade empresarial e a responsabilidade social. O ISE oferece aos investidores um importante padrao de referencia e tambem exerce a finalidade de promotor de boas praticas na comunidade empresarial brasileira (BOVESPA, 2010). O meio empresarial diante das pressoes resultantes do crescente reconhecimento das questoes ambientais, foi obrigado a repensar sobre seus processos, seus produtos e sua tecnologia a fim de garantir sua continuidade (FERREIRA; SANTANA, 2003). As questoes ambientais tem por base o conceito de desenvolvimento sustentavel, definido como aquele “[...] que atende as necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das geracoes futuras de atenderem as suas proprias necessidades” (WCED apud KINLAW, 1997, p.82). O conceito de desenvolvimento sustentavel presume ao uso racional dos recursos naturais sem desenvolver riscos a sustentabilidade, ou seja, um crescimento que produza bens e servicos, bem-estar e conforto, sem comprometer a habilidade de geracoes futuras de terem satisfeitas suas proprias necessidades (QUINTIERE,(2006). Paiva (2003, p.10) complementa que “parte da responsabilidade por esta conscientizacao deve-se aos consumidores, que comecaram a exigir mais, buscando selecionar produtos que apresentem caracteristicas especificas, como producao ‘limpa’ do ponto de vista ambiental”.

Outros fatores que incentivaram as empresas a tratar da sustentabilidade como algo prioritario, sao apontados por Mano (2009) na Revista Guia Exame de

Sustentabilidade, como sendo as ONGs, a crescente pressao dos investidores e a cobranca dos consumidores quanto a conduta de mais responsabilidade por parteda empresa. Cavalcante et al (2007), ressalta que execucao da responsabilidade social corporativa, por meio das acoes de responsabilidade social e ambiental, pode ser representada no seu ponto de vista como sendo custos adicionais e que tenderiam a diminuir a remuneracao que poderia ser auferida pelos acionistas. Sendo por Friedman (1970), chamado de “teoria dos shareholders” tendo como principal missao de gerar lucros e riqueza para os acionistas. Em oposicao, de acordo com a “teoria dos stackeholders” (FREEMAN, 1984), se tem a divisao de espacos com as demandas da comunidade e dos clientes, acionistas e fornecedores, entre outros. Segundo Cavalcante, et al (2007), ao desenvolver estrategias que atendam ambas as partes sendo socios/ acionista e do outro lado funcionario/ comunidade, requer

para a empresa um debate por seus interesses e que tem por motivo, o interesse em realizar uma investigacao de natureza empirica, quanto ao desempenho da empresa em conciliar indices de responsabilidade social ou sustentabilidade empresarial e seu desempenho corporativo nas dimensoes de risco e retorno. Diante da crescente demanda do mercado por informacoes sustentaveis, fez com que o mercado financeiro, por meio das instituicoes financeiras programasse mudancas institucionais no desenvolvimento de indicadores financeiros (BOVESPA, 2010). No Brasil, os investimentos socialmente responsaveis sao uma tendencia e uma pratica em desenvolvimento no mercado financeiro, assim no final de 2001, o Banco Real ABN Amro lancou os Fundos Ethical FIA. Em 2004, o Banco Itau lancou o

fundo Itau Excelencia Social, com foco no desempenho na area de responsabilidade social corporativa (BOVESPA, 2010). De acordo com May et al. (2003), as empresas sustentaveis que utilizam em suas estrategias os criterios sociais, ambientais e de governanca corporativa na hora da escolha por investidores, os mesmos sao aplicados a selecao de melhores papeis.A teoria desenvolvida e apresentada no intuito de medir a relevancia da informação contabil e a Teoria Positiva da Contabilidade, cujas ferramentas utilizadas no desenvolvimento da verificacao do poder informacional da contabilidade no mercado de capitais e a pragmaticidade da Hipotese de Mercado Eficiente (EMH) e do Modelo de Precificacao de Ativos Financeiros - CAPM (CARDOSO; MARTINS, 2004). Na visao de Cardoso; Martins (2004, p. 72-73) “a Hipotese de Mercado Eficiente (EMH) e uma extensao do equilibrio de mercado, portanto extensao do lucro economico zero, pois ela tambem implica que, [...] os lucros economicos tendem a zero no longo prazo”. Ja CAPM e “um modelo teorico que possibilita testes empíricos sobre o relacionamento de precos de ativos e informacoes contabeis atraves de somente dois de seus parametros [...] risco e taxas de retorno” (CARDOSO; MARTINS, 2004, p. 71; 85). Lopes (2002) descreve que o foco da teoria positiva da contabilidade sao as informacoes contabeis. E faz comparacao entre a informacao contabil e a eficiência de mercado, a fim de obter a resposta nos precos dos titulos. Verifica que em um mercado eficiente e com informacao contabil relevante, a resposta dos titulos deve ser rapida e imediata, tendo os seus agentes a capacidade de interpretacao dessas informacoes, abrangendo desde as mais simples ate as mais complexas, assim o mercado e agil na precificacao da informacao. Do contrario onde o mercado nao e eficiente, o mercado tem retardamento em absorver as informacoes e precifica-las. O poder de explicacao dos lucros e do patrimonio liquido e apresentado por Collins et al. (1999), em seu trabalho, onde investiga o nivel de relacionamento entre o lucro e o patrimonio liquido na capacidade de explicar o comportamento os retornos das acoes nos ultimos 40 anos, por meio de uma regressao.A regressao elaborada tem o poder de explicacao do lucro e do patrimonio liquido

por meio de importancia, sendo: o preco da acao da empresa i no periodo t, lucro por acao e patrimonio liquido. E concluem que o poder de explicacao do patrimônio liquida aumentou durante o periodo analisado (COLLINS et al., 1999).E para comprovar se a informacao da responsabilidade social e realmente um diferencial de competitividade, o presente trabalho analisou um indicador socioambiental, o Indice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), de forma de comparativo embasado em dados concretos, a partir da analise do retorno das empresas negociadas no mercado de acoes brasileiro. As empresas sao qualificadas no ISE erenovadas anualmente. E os dados foram coletados na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). A analise do retorno do ISE, busca medir o desempenho de um conjunto de acoes, por meio de uma amostra compreendendo o periodo de janeiro de 2004 a dezembro de 2009. O objetivo deste trabalho e mensurar se o retorno do Indice de Sustentabilidade Empresarial e importante para o mercado de acoes brasileiro. Sendo a problematica