Titularidade E Objeto Do Direito à Saúde E Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica

Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica

A saúde, como item básico no exercício da cidadania do ser humano, constitui-se de extrema relevância para a sociedade, pois a saúde diz respeito a qualidade de vida, interesse de todo cidadão, no exercício de seus direitos. Refere-se, na esfera jurídica, o direito à saúde se consubstancia como forma indispensável no meio dos direitos fundamentais sociais.

Tendo como objetivo racionalizar o problema, externando uma perspectiva hermenêutica adequada do texto constitucional.

Por estar entre os direitos fundamentais sociais, ou prestacionais, o direito à saúde se configura como um dos elementos que marcam o constitucionalismo liberal para o constitucionalismo social, para a existência no texto constitucional de direitos à prestação, direitos estes que impõem um dever ao Estado, que passam a exigir do Estado enquanto ente propiciador da liberdade humana, não mais aquela atividade negativa, de restrição de sua atuação, mas uma ação positiva, através de uma efetiva garantia e eficácia do direito fundamental prestacional à saúde.

A saúde padece de enormes problemas, pois já é muito discutido sobre osdescasos para com a mesma, estamos falando de saúde pública em geral, pois os municípios, os governos não estão conseguindo organizar de forma eficiente, pois ainda estamos vivendo um caos, as pessoas também não conseguem resolver, devido à falta de ouvidoria da população, se unissem a sociedade para conseguir fazer uma varredura no que realmente precisa ser mudado, talvez com aquela antiga frase de que a “união faz a força”, pudesse dar certo levaria certamente um longo tempo, mas ao menos a responsabilidade não ficaria só em cima do governo e sim fazer justo dos impostos pagos pela própria sociedade.