Trabalhista

Aproveitaremos essa atividade para aprender também a utilizar uma ferramenta denominada portfólio. Ela será útil em diversas oportunidades acadêmicas ou profissionais, pois funciona como uma vitrine de atividades desempenhadas e conhecimentos adquiridos.

Para composição do portfólio tomaremos como modelo a empresa fictícia Bela Vista Ltda. e os dados do colaborador recém-contratado são:

João da Silva

Salário: R$1.000,00 por mês

Função: Auxiliar de escritório

Horário: 2ª às 5ª feiras: de 8:00 às 18:00 horas e às 6ª feiras: de 8:00 às 17:00 horas, com intervalo de 01 hora para refeição, perfazendo um total semanal de 44 horas de trabalho.

Local de trabalho: Rua Um, s/n, Centro, Ximboca do Sul

Data admissão:01/02/2013

Vamos, então, conhecer a atividade a ser desenvolvida?

ATIVIDADE

O trabalho consiste na produção de um Portfólio de Rotinas Trabalhistas, apto a documentar o conhecimento conquistado e concretizar sua experiência acadêmica. © DIREITOS RESERVADOS Proibida a reprodução total ou parcial desta publicação sem o prévio consentimento, por escrito, da Anhanguera Educacional.

Passo 1: A melhor forma de começar essa atividade é aprendendo um pouco mais sobre a composição de um portifólio e sobre as rotinas para admissão de um colaborador. Analise os seguintes materiais:

Como fazer um Portfólio? Disponível em: <http://content.yudu.com/Library/A10i5r/Comofazerumportfolio/resources/index.htm>. Acesso em: 21 mar. 2013.

Modelos de documentos. Sitecontabil. Disponível em: <http://sitecontabil.com.br/modelos_contrato.htm>. Acesso em: 30 mar. 2013.

Documentos para admissão de empregados. Emprego & Negócio. Disponível em: <http://empregoenegocio.com.br/documentos-para-admissao-de-empregados/>. Acesso em: 30 mar. 2013. Se preferir, clique aqui.

Legislação Prática, Trabalhista e Previdenciária. Siteo do professor Natanael Lago. Disponível em: <http://www.professortrabalhista.adv.br/>. Acesso em: 30 mar. 2013.

Sinopse das principais rotinas trabalhistas. Guia trabalhista online. Disponível em: <http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/rotinastrabalhistas.htm>. Acesso em: 30 mar. 2013.

Admissão e registro de funcionários. Sevilha Contabilidade. Disponível em: <http://www.youtube.com/watch?v=AHaUR0HifMQ>. Acesso em: 30 mar. 2013. Se preferir, clique aqui.

Dica: Os materiais indicados podem ser apenas o começo de seus estudos, que podem ser aprofundados com a leitura do livro-texto e com as indicações feitas nos Saiba Mais da disciplina.

Passo 2: Agora que você já conhece mais sobre o assunto, discuta as questões abaixo no Fórum Geral com seu grupo virtual:

Durante a contratação de um novo colaborador é obrigatório registrar o empregado? Quais as consequências para empregado e empregador se o colaborador não for registrado?

R: Sim.

Consequência para o empregado: Por ser obrigatório perante a lei, ele não poderia ter ficado nenhum dia sem registro. Por conseqüência disso não recebera os valores dos quais teria direito.

Consequência para o empregador: Se uma empresa possui empregados, tem a obrigação de registrá-los conforme dita a Lei, sob pena de ser compelido a pagar uma multa equivalente a trinta vezes o valor de referência regional, por empregado não registrado, acrescido de igual valor em cada reincidência.

Esse risco aumenta ainda mais em caso de reclamação trabalhista, pois além da multa, há casos em que até indenizações acabam fazendo parte da condenação da empresa. Caso o empregador não tenha pagado ou recolhido o INSS e o FGTS, deverá fazê-lo de uma única vez, acrescido de multa.

Segundo o artigo 41 da Consolidação das Leis do Trabalho, “Em todas as atividades será obrigatório para o empregador o registro dos respectivos trabalhadores, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico, conforme instruções a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho.”.

No varejo, a informalidade ainda é bastante comum, mesmo que por períodos curtos. Há empresários que deixam de registrar empregados em períodos de experiência, grande parte porque o empregado está em treinamento e pode ser dispensado em questão de dias. Mesmo nesses casos, é necessário realizar o registro em até 48 horas da contratação.

Empregados temporários também devem ser registrados, porém, sua relação se dá diretamente com a empresa de trabalho temporário, a qual cede essa mão-de-obra para uma terceira empresa, que é quem deve comprovar a necessidade desse trabalhador temporário. As penalidades para infração à norma em relação ao registro desse tipo de empregado são as mesmas de um trabalhador efetivo.

Em suma, toda e qualquer relação de uma empresa com um empregado, deve ser acompanhada de formalidades contratuais, sem as quais ambas as partes – empregado e empregador - ficam desprotegidas.

Que documentos são solicitados na admissão de um empregado? De posse desses documentos, quais as providências a serem adotadas pelo empregador?

Carteira de Trabalho

Exame Médico Admissional

Identidade e CPF (Xerox)

Título de Eleitor (Xerox)

Número de Inscrição do PIS (Xerox)

Certificado de Reservista (Masculino) (Xerox)

Registro de Nascimento dos Filhos menores de 14 anos (Xerox)

Carteira de Vacinação ATUALIZADA menores de 6 anos (Xérox)

Declaração freqüência escolar em Maio e Novembro de cada ano para maiores de 6 anos;

Registro de Casamento ou Nascimento (se solteiro) (Xerox)

Fotos 3X4

Endereço Completo

Grau de Instrução

Cargo

Salário

Horário de Trabalho

Passo a passo dos procedimentos a serem realizados pelo empregador no processo