Trabalho Cientifico

INTRODUÇÃO À MACROECONOMIA

1. Introdução

A Macroeconomia estuda a economia como um todo, analisando a determinação e o comportamento de grandes agregados, tais como: renda e produto nacionais, nível geral de preços, emprego e desemprego, estoque de moeda e taxas e juros, balança de pagamentos e de câmbio.

Ao estudar e procurar relacionar os grandes agregados, a Macroeconomia negligencia o comportamento das unidades econômicas individuais e de mercados específicos. Como já vimos anteriormente, estas são preocupações da Microeconomia. A Macroeconomia trata o mercado de bens e serviços como um todo (agregando produtos agrícolas, industriais e serviços de transporte, por exemplo), assim como o mercado de trabalho (não se preocupando com diferenças na qualificação, sexo, idade, origem da força de trabalho etc.).

Esse enfoque mais agregativo pode omitir fatores específicos importantes. Por exemplo, quando consideramos apenas o nível geral de preços, não atentamos devidamente para o comportamento diferenciado das variações de preços de produtos relevantes, como preços agrícolas, construção civil etc.

Apesar disso, a abordagem global tem a vantagem de estabelecer relações entre grandes agregados, e permite uma compreensão maior de algumas das interações mais relevantes da economia, entre os mercados de bens e serviços, o mercado monetário e o mercado de trabalho, representando assim um importante instrumento para a política e a programação econômica.

Entretanto, embora exista um aparente constraste, não há um conflito entre a Micro e a Macroeconomia, uma vez que o conjunto da economia é a soma de seus mercados individuais. A diferença é primordialmente uma questão de ênfase, de enfoque. Ao estudar a determinação de preços numa indústria, na Microeconomia consideram-se constantes os preços das outras indústrias (a hipótese de coereris paribus). Na Macroeconomia estuda-se o nível geral de preços ignorando-se as mudanças de preços relativos dos bens das diferentes indústrias.

A Teoria Macroeconômica propriamente dita preocupa-se mais com aspectos de curto prazo.

Especificamente, preocupa-se com questões como o desemprego, que aparece sempre que a economia está trabalhando abaixo de seu máximo de produção, e com as implicações sobre os vários merçados quando se alcança a estabilização do nível geral de preços.

A parte da Teoria Econômica que estuda questões de longo prazo é denominada Teoria do Crescimento Econômico. Analisa também os grandes agregados, mas com um enfoque um pouco diferenciado, preocupando-se com questões como progresso tecnológico, abertura comercial, estratégias de crescimento etc., numa visão de longo prazo.

2. Metas de política macroeconômica

São as seguintes as metas de política macroeconômica:

* alto nível de emprego

* estabilidade de preços

* distribuição de renda socialmente justa

* crescimento econômico

As questões relativas ao emprego e à inflação são consideradas como conjunturais, de curto prazo. É a preocupação central das chamadas políticas de estabilização. As questões relativas ao crescimento econômico são predominantemente de longo prazo, enquanto o problema da distribuição de renda envolve aspectos de curto e longo prazos.

Alguns textos colocam também como meta o equilíbrio no balanço de pagamentos, mas este não representa um objetivo em si mesmo, mas um meio, um instrumento para se atingir as quatro metas assinaladas. Isso posto, segue-se uma visão geral dessas questões.

Alto Nível de Emprego

Pode-se dizer que a questão do desemprego, a partir dos anos 30, permitiu um aprofundamento da análise macroeconômica. Surgiu o livro de John Maynard Keynes - Teoria Geral do Emprego, dos Juros e da Moeda -, em 1936, que forneceu aos governantes os instrumentos necessários para que a economia recuperasse seu nível de emprego potencial ao longo do tempo.

Deve-se salientar que antes da crise mundial dos anos 30, a questão do desemprego não preocupava a maioria dos economistas, pelo menos nos países capitalistas. Isso porque predominava o pensamento liberal, que acreditava que os mercados, sem interferência do Estado, conduziriam a economia ao pleno emprego de seus recursos, ou a seu produto potencial: milhões de consumidores e milhares de empresas, como que guiados por uma "mão invisível", determinariam os preços e a produção de equilíbrio, e, desse modo, nenhum problema surgiria no mercado de trabalho.

De fato, desde a Revolução Industrial, em fins do século XVIII, até o inicio do século XX, o mundo econômico parece ter funcionado mais ou menos assim. Entretanto, a evolução da economia mundial trouxe em seu bojo novas variáveis, como o surgimento dos sindicatos de trabalhadores, os grupos econômicos e o desenvolvimento do mercado de capitais e do comércio internacional, de sorte a complicar e trazer incertezas sobre o funcionamento da economia. A ausência de políticas econômicas levou à quebra da Bolsa de Nova York em 1929, e uma crise de desemprego atingiu todos os países do mundo ocidental nos anos seguintes.

Com a contribuição de Keynes, contudo, fincaram-se as bases da moderna Teoria Macroeconômica, e da intervenção do Estado na economia de mercado. Na verdade, Keynes praticamente inaugurou uma questão da Macroeconomia que perdura até hoje, qual seja, qual deve ser o grau de intervenção do Estado na economia e em que medida ele deve ser produtor de bens ou serviços. A corrente dos economistas liberais (hoje neoliberais) prega a saída do governo da produção de bens e serviços, enquanto outra corrente de economistas apregoa um maior grau de atuação do Estado na atividade econômica.

Estabilidade de Preços

Define-se inflação como um aumento contínuo e generalizado no nível geral de preços.

Por que a inflação é um problema? Como será mostrado em detalhes mais adiante, a inflação acarreta distorções, principalmente sobre a distribuição da renda, sobre as expectativas dos agentes econômicos e sobre o balanço de pagamentos.

Costuma-se aceitar que um pouco de inflação faz parte dos ajustes de uma sociedade dinâmica, em crescimento. Efetivamente, a experiência histórica mostra que existem algumas condições inflacionárias que são inerentes ao próprio processo de crescimento econômico. As tentativas dos países em vias de desenvolvimento de alcançarem estágios mais avançados de crescimento econômico dificilmente se realizam sem que também ocorram, concomitantemente, elevações no nível geral de preços.

Mesmo em países mais desenvolvidos, a inflação também é uma questão presente, dado que, quanto maior o nível de atividade econômica, mais próxima permanece a utilização dos recursos produtivos de seu limite máximo, gerando tensões inflacionárias.

É importante salientar que, enquanto nos países industrializados o problema central é o do desemprego, nos países em vias de desenvolvimento o foco mais importante de análise é o da inflação. Esse tema é de dificil abordagem, dado que as causas da inflação diferem entre países (deve-se levar em conta, por exemplo, o estágio de desenvolvimento e a estrutura dos mercados) e, mesmo num dado país, diferem no tempo (alguns dos fatores inflacionários hoje no Brasil não estavam presentes quando do surto ocorrido a partir de meados dos anos 60).

Distribuição Eqüiitativa de Renda

A economia brasileira cresceu razoavelmente entre o fim dos anos 60 e a maior parte da década de 70. Apesar disso, verificou-se uma disparidade muito acentuada de nível de renda, tanto a nível pessoal como a nível regional. Isso fere, evidentemente, o sentido de eqüidade ou justiça.

No Brasil, os críticos do "milagre" argumentavam que havia piorado a concentração de renda no país, nos anos 1967-1973, devido a uma política deliberada do governo baseada em crescer primeiro para depois distribuir (a chamada Teoria do Bolo).

A posição oficial era de que um certo aumento na concentração de renda seria inerente ao próprio desenvolvimento capitalista, dadas as transformações estruturais que ocorrem (êxodo rural, com trabalhadores de baixa qualificação, aumento da proporção de jovens etc.). Nesse processo gera-se uma demanda por mão-de-obra qualificada, a qual, por ser escassa, obtém ganhos extras. Assim, o fator educacional seria a principal causa da piora distributiva. Simonsen argumentava que há "desigualdade com mobilidade", isto e, o indivíduo permanece pouco tempo na mesma faixa salarial e tem facilidade de ascensão. Isso seria um fator importante para a convivência com má distribuição de renda.

Deve ser observado que, embora tenha ocorrido no Brasil uma concentração de renda naquele período, a renda média de todas as classes aumentou. O problema é que, embora o pobre tenha ficado menos pobre, o rico ficou relativamente mais rico no período considerado.

Crescimento Econômico

Se existe desemprego e capacidade ociosa, pode-se aumentar o produto nacional através de políticas econômicas que estimulem a atividade produtiva. Mas, feito isso, há um limite à quantidade que se pode produzir com os recursos disponíveis.

Aumentar o produto além desse limite exigirá:

a) ou um aumento nos recursos disponíveis;

b) ou um avanço tecnológico (ou seja, melhoria tecnológica, novas maneiras de organizar a produção, qualificação da mão-de-obra).

Quando falamos em crescimento econômico, estamos pensando no crescimento da renda nacional per capita, ou seja, em colocar à disposição da coletividade uma quantidade de mercadorias e serviços que supere o crescimento populacional. A renda per capita é considerada um razoável indicador - o mais operacional - para se aferir a melhoria do padrão de vida da população, embora apresente falhas (os países árabes têm as maiores rendas per capita, mas não o melhor padrão de vida do mundo).

Durante os anos 60 e 70, começaram a surgir dúvidas em relação à importância do crescimento como meta principal da política econômica. Nos países desenvolvidos tem-se considerado a questão da piora do meio ambiente (poluição, agrotóxicos etc.). Nos países em desenvolvimento (ou economias emergentes), como o Brasil, conforme observamos, o rápido crescimento dos anos do chamado "milagre brasileiro" coincidiu com uma redistribuição de renda a favor dos segmentos mais ricos da população.

Inter-Relações e Conflitos entre Objetivos

Os objetivos não são independentes uns dos outros, podendo inclusive ser conflitantes.

Atingir uma meta pode ajudar a alcançar outras. O crescimento pode facilitar a solução dos problemas de pobreza, pois pode-se abrandar conflitos sociais sobre a divisão do bolo produtivo quando ele aumenta. Nesse sentido, poder-se-ia aumentar a renda dos pobres sem diminuir a dos ricos.

Entretanto, no Brasil, e em outros países em desenvolvimento, as metas de crescimento e eqüidade distributiva têm-se mostrado conflitantes, uma vez que o aumento do nível de poupança (necessário para sustentar os investimentos geradores de crescimento) parece ser mais facilmente obtido através de uma distribuição desigual de renda - especificamente aumentando a parte dos lucros e da poupança dos mais ricos na renda nacional.

Outro conflito pode ser observado entre as metas de redução de desemprego e a estabilidade de preços. É fato observável que, quando o desemprego diminui e a economia aproxima-se da plena utilização de recursos, passam a ocorrer pressões por aumentos de preços, principalmente nos setores fornecedores de insumos básicos (aço, embalagens, matérias-primas), o que explica o freqüente controle do crescimento do consumo pelas autoridades para não provocar inflação.

3. Instrumentos de política macroeconômica

A política macroeconômica envolve a atuação do governo sobre a capacidade produtiva (oferta agregada) e despesas planejadas (demanda agregada), com o objetivo de permitir que a economia opere a pleno emprego, com baixas taxas de inflação e uma distribuição justa de renda.

Os principais instrumentos para atingir tais objetivos são as políticas fiscal, monetária, cambial e comercial, e de rendas.

Política Fiscal

Refere-se a todos os instrumentos que o governo dispõe para a arrecadação de tributos (política tributária) e o controle de suas despesas (política de gastos). Além da questão do nível de tributação, a política tributária, por meio da manipulação da estrutura e alíquotas de impostos, é utilizada para estimular (ou inibir) os gastos de consumo do setor privado.

Se o objetivo da política econômica é reduzir a taxa de inflação, as medidas fiscais normalmente utilizadas são a diminuição de gastos públicos e/ou o aumento da carga tributária (o que inibe o consumo). Ou seja, visam diminuir os gastos da coletividade.

Se o objetivo é um maior crescimento e emprego, os instrumentos fiscais são os mesmos, mas em sentido inverso, para elevar a demanda agregada.

Para uma política que vise melhorar a distribuição de retida, esses instrumentos devem ser utilizados de forma seletiva, em benefício dos grupos menos favorecidos. Por exemplo, impostos progressivos, gastos do governo em regiões mais atrasadas etc.

Toda política tributária deve obedecer a um princípio constitucional, chamado Princípio da Anterioridade (anteriormente conhecido como Princípio da Anualidade), segundo o qual a implementação de uma medida só pode ocorrer a partir do ano seguinte ao de sua aprovação pelo Congresso Nacional. Como consta do art. 150, inciso III, b, da Constituição Federal de 1988, é vedado às autoridades públicas cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que tenha sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou.

Política Monetária

Refere-se à atuação do governo sobre a quantidade de moeda e títulos públicos.

Como veremos em outra parte do curso, os instrumentos disponíveis para tal são:

* emissões

* reservas compulsórias (percentual sobre os depósitos, que os bancos comerciais devem colocar à disposição do Banco Central)

* open market (compra e venda de títulos públicos)

* redescontos (empréstimos do Banco Central aos bancos comerciais)

* regulamentação sobre crédito e taxa de juros

Assim, por exemplo, se o objetivo é o controle da inflação, a medida apropriada de política monetária seria diminuir o estoque monetário da economia (por exemplo, aumento da taxa de reservas compulsórias, ou compra de títulos no open market). Se a meta é o crescimento econômico, a medida adotada seria o aumento do estoque monetário.

As políticas monetária e fiscal representam meios alternativos diferentes para as mesmas finalidades. A política econômica deve ser executada através de uma combinação adequada de instrumentos fiscais e monetários.

Pode-se dizer que a política fiscal apresenta maior eficácia quando o objetivo é uma melhoria na distribuição de renda, tanto na taxação às rendas mais altas como pelo aumento dos gastos do governo com destinação a setores menos favorecidos. A política monetária é mais difusa no tocante à questão distributiva.

Uma vantagem freqüentemente apontada da política monetária sobre a fiscal é que a primeira pode ser implementada logo após sua aprovação, dado que depende apenas de decisões diretas das autoridades monetárias, enquanto a implementação de políticas fiscais depende de votação do Congresso, e deve obedecer ao Princípio da Anterioridade, o que aumenta a defasagem entre a tomada de decisão e a implementação das medidas fiscais.

Políticas Cambial e Comercial

São políticas que atuam sobre as variáveis relacionadas ao setor externo da economia.

A política cambial refere-se à atuação do governo sobre a taxa de câmbio. O governo, através do Banco Central, pode fixar a taxa de câmbio (regime de taxas fixas de câmbio), ou permitir que ela seja flexível e determinada pelo mercado de divisas (regime de taxas flutuantes de câmbio).

A política comercial diz respeito aos instrumentos de incentivos às exportações e/ou estímulo e desestímulo às importações, ou seja, refere-se aos estímulos fiscais (crédito-prêmio do ICMS, IPI etc.) e creditícios (taxas de juros subsidiadas) às exportações e ao controle das importações (via tarifas e barreiras quantitativas sobre importações).

Política de Rendas

A política de rendas refere-se à intervenção direta do governo na formação de renda (salários, aluguéis), através de controle e congelamentos de preços.

Alguns tipos de controle exercidos pelas autoridades econômicas podem ser considerados dentro do âmbito das políticas monetária, fiscal ou cambial. Por exemplo, o controle das taxas de juros e da taxa do câmbio. Entretanto os controles sobre preços e salários situam-se em categoria própria de política econômica. A característica especial é que, nesses controles, os preços são congelados, e os agentes econômicos não podem responder às influências econômicas normais do mercado.

Normalmente esses controles são utilizados como política de combate à inflação. No Brasil, a fixação da política salarial, o salário mínimo, atuação do CIP (Conselho Interministerial de Preços), depois o SEAP (Secretaria Especial de Abastecimento e Preços) e os congelamentos de preços e salários nos recentes planos econômicos situam-se no contexto de políticas antiinflacionárias.

4. Estrutura de análise macroeconômica

Tradicionalmente, a estrutura básica do modelo macroeconômico compõe-se de cinco mercados:

* mercado de bens e serviços }

* mercado de trabalho } Parte "real" da economia

* mercado monetário }

* mercado de títulos }

* mercado de divisas } Parte "monetária" da economia

As variáveis ou agregados macroeconômicos são determinados pelo encontro da oferta e da demanda em cada um desses mercados.

A seguir apresentamos um esboço da estrutura básica do modelo macroeconômico. Nos próximos capítulos, essa estrutura, bem como as variáveis macroeconômicas determinadas, será discutida com mais detalhes.

Mercado de Bens e Serviços

A idéia básica seria a de idealizarmos a economia como se ela teoricamente produzisse apenas um único bem, que seria obtido através da agregação dos diversos bens produzidos. Esse mercado determina o nível de produção agregada, bem como o nível geral de preços.

A determinação do nível geral de preços e do nível agregado de produção está condicionada pela evolução do nível de demanda e oferta agregadas de bens e serviços. A demanda agregada depende fundamentalmente da evolução da demanda dos quatro grandes setores ou agentes macroeconômicos:

* consumidores

* empresas

* governo

* setor externo

Por outro lado, a oferta ou produção agregada depende da evolução do nível de emprego e da capacidade instalada na economia.

A condição de equilíbrio do mercado é dada por:

Oferta agregada de bens e serviços = Demanda agregada de bens e serviços

As variáveis determinadas nesse mercado são as seguintes:

* nível de renda e produto nacional

* nível de preços

* consumo agregado

* poupança agregada

* investimentos agregados

* exportações globais

* importações globais

Mercado de Trabalho

Assim como no mercado de bens e serviços não nos preocupamos com os diferentes tipos de bens produzidos pela economia, nesse mercado não distinguimos os diferentes tipos de trabalho. Admitimos a existência de um único tipo de mão-de-obra, independente de características como grau de qualificação, de escolaridade, sexo etc. Esse mercado determina a taxa de salários e o nível de emprego. A demanda ou procura de mão-de-obra depende de dois fatores básicos: da taxa de salário real (ou custo efetivo da mão-de-obra para as empresas) e do nível de produção desejado pelas empresas. A oferta de mão-de-obra depende do salário real (custo efetivo da cesta básica de consumo para os trabalhadores) e da evolução da população economicamente ativa.

A condição de equilíbrio nesse mercado é dada por:

Oferta de mão-de-obra = Demanda de mão-de-obra

As variáveis determinadas são:

* nível de emprego

* taxa de salários monetários

Em conjunto com o mercado de bens e serviços, que determina a taxa de inflação, o mercado de trabalho determina também o salário real, isto é, o salário monetário, descontada a inflação.

Mercado Monetário

Dado que todas as transações da economia são efetuadas através da utilização de moeda, admitimos também a existência de um mercado monetário. Nesse mercado, supomos a existência de uma demanda de moeda (em função da necessidade de transações dos agentes econômicos, ou seja, da necessidade de liquidez) e de uma oferta de moeda, determinada pelo Banco Central e atuação dos bancos comerciais. A demanda e a oferta de moeda determinam a taxa de juros.

A condição de equilíbrio é dada por:

Oferta de moeda = Demanda de moeda

As variáveis determinadas neste mercado são:

* taxa de juros

* estoque de moeda (meios de pagamentos)

Mercado de Títulos

O mercado de títulos é incluído no modelo macroeconômico básico para analisar o papel dos agentes econômicos superavitários e deficitários. Os agentes econômicos superavitários, que possuem um nível de gastos inferior a seu volume de renda, podem efetuar empréstimos para os agentes econômicos deficitários (aqueles que possuem nível de gastos superiores a seu nível de renda).

De maneira semelhante aos mercados de bens e serviços e ao mercado de trabalho, não se considera a existência de diferentes tipos de títulos; ao contrário, supõe-se que exista um título padrão. Normalmente utiliza-se o título público federal como exemplo.

A condição de equilíbrio nesse mercado é dada por:

Oferta de títulos = Demanda de títulos e a variável determinada nesse mercado é o preço dos títulos.

Normalmente os mercados monetário e de títulos são analisados conjuntamente, dada sua grande interdependência. Na verdade, a taxa de juros é determinada por esses dois mercados.

Mercado de Divisas

Como a economia mantém transações com o resto do mundo, existem mercados de divisas ou de moeda estrangeira. A oferta de divisas depende das exportações e da entrada de capitais financeiros, enquanto a demanda de divisas é determinada pelo volume de importações e saída de capital financeiro.

Assim, a condição de equilíbrio é dada por:

Oferta de divisas = Demanda de divisas

sendo que a variável determinada nesse mercado é a taxa de câmbio.

O Banco Central interfere no mercado de divisas lixando antecipadamente a taxa de câmbio (regime de taxas de câmbio fixas) ou deixando a taxa flutuar (regime de taxas de câmbio flutuantes ou flexíveis), mas praticamente determinando a taxa de equilíbrio, pois ele atua tanto na compra como na venda de divisas (o que é chamado de "flutuação suja", ou dirty floating).

Na análise macroeconômica, os gastos do governo e a oferta de moeda são exógenos, isto é, não são determinados nesses mercados, mas sim de forma autônoma pelas autoridades. Dizemos que são variáveis determinadas institucionalmente, já que dependem do tipo de política econômica adotado pelas autoridades. Por exemplo, se a meta é conter o processo inflacionário, deve ocorrer uma diminuição tanto nos gastos do governo como na oferta de moeda; se o objetivo é o crescimento econômico, devem ser adotadas políticas de expansão monetária e de gastos públicos. Elas vão condicionar o comportamento de todos os demais agregados, mas não são determinadas por eles.

O mercado de capitais físicos está embutido no mercado de bens e serviços através dos investimentos (gastos com a formação de capital) e da poupança (financiamento da formação de capital). O mercado de capitais financeiros é analisado no mercado monetário e de títulos.

A análise que se segue acompanha a maior parte da literatura contemporânea, que se baseia na obra do economista inglês John Maynard Keynes, Teoria Geral do Emprego, dos Juros e da Moeda, cuja preocupação principal eram as questões conjunturais, de curto prazo, em particular a questão do desemprego. Ao final do livro discutiremos alguns aspectos relacionados ao crescimento e desenvolvimento econômico de longo prazo.

Questões para revisão

1. Conceitue e aponte as principais diferenças entre os enfoques da Macroeconomia e da Microeconomia.

2. Sintetize os objetivos de política econômica.

3. Políticas de estabilização da inflação não são compatíveis com melhoria no grau de distribuição de renda. Você concorda? Justifique sua resposta.

4. Comente a questão da compatibilidade (ou não) entre as metas de melhoria no grau de distribuição de renda e a busca do crescimento econômico, à luz da experiência brasileira no período do "milagre econômico".

5. Resuma os instrumentos de política econômica.

6. Qual é a condição de equilíbrio, e quais são as variáveis macroeconômicas determinadas:

a) no mercado de bens e serviços;

b) no mercado monetário;

c) no mercado de títulos;

d) no mercado de trabalho;

e) no mercado de divisas.