Trabalho Escravo Combate ao Trabalho Forçado

RA: 1210945        

Karina Bueno

Combate ao traballho forçado- resenha

O “Trabalho forçado” é um tema de grande relevância para o Direito, já que, existem inúmeras normas e tratados internacionais que esclarecem sua ilicitude. Entretanto, ainda é recorrente no mundo contemporâneo. O texto “Combate ao trabalho forçado: manual para empregadores e empresas” ajuda a enfrentar essa questão, pois fornece ferramentas práticas e material de orientação para identificar e evitar esse tipo de relação inaceitável.

É de grande importância entender as esferas causadoras do Trabalho forçado que permeiam até hoje para que se possa compreender a problemática de forma generalizada, e as principais delas são a falta de fiscalização de autoridades, a desigualdade social ,descriminação e a pobreza.

Há diversas definições para Trabalho forçado. Ademais a Organização Internacional do Trabalho (OIT) conceitua-o, em sua Convenção, nº 29, como “todo trabalho ou serviço que for extraído de qualquer pessoa sob ameaça de qualquer penalidade para o qual a referida pessoa não tiver se oferecido voluntariamente”. Ou seja, existem ameaças contra o empregado, caso este queira deixar sua função, como por exemplo comportamentos violentos, sexuais, ou até a deportação, quando se trata de imigrantes.

O texto expõe relação entre o tráfico de pessoas e o trabalho forçado, onde este último poderia ser resultado do primeiro, mas ambos sendo considerados crime em quase todo o mundo. O Tráfico de pessoas possui o fim de exploração (propósito) -seja ela sexual, de escravidão ou mesmo de serviços forçados-  funcionando como um recrutador de pessoas (atividade), por meio tanto da força, quanto do abuso de poder ou da coerção (meios). Além do mais, quase todos os Estados membros entraram em concordância com o “Protocolo de Palermo” para o combate contra o tráfico de pessoas.