Trabalho Infantil No Brasil: Uma Realidade Para Muitas Crianças E Adolescentes

TRABALHO INFANTIL NO BRASIL: UMA REALIDADE PARA MUITAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Daiane de Andrade dos Santos

Tais Alves Vieira Santos

INTRODUÇÃO

O trabalho infantil é um problema histórico, e afeta ainda hoje mais de 2,7 milhões de crianças e adolescentes entre 5 a 17 anos no Brasil, de acordo com o PNAD (2015). Mesmo com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente, que foi intitulado pela Lei 8069/90 que busca garantir os direitos das crianças e adolescentes, já existente na Constituição Federal de 1988. O presente trabalho busca discutir as causas e as consequências da atividade laboral precoce na vida das crianças e adolescentes e a aplicabilidade das políticas públicas para combater esta exploração.

OBJETIVO GERAL

Problematizar o trabalho infantil, suas causas e consequências e como se poderá analisar a erradicação do trabalho infantil no Brasil através das políticas públicas.

OBJETIVOS ESPECIFICOS.

• Promover a reflexão sobre o trabalho infantil no Brasil;
• Analisar as políticas públicas e os direitos da Criança e Adolescente;
• Identificar as causas e consequências do trabalho infantil.

JUSTIFICATIVA

A exploração da mão de obra infantil é um problema de grande relevância social, ainda com números altos de crianças em situação de trabalho no Brasil, especialmente na agricultura familiar, no trabalho doméstico e nas atividades urbanas informais. Afetando assim, o seu desenvolvimento, pois o trabalho precoce pode trazer consequências para toda a vida tanto física, gerado por acidentes de trabalho, quanto psicológica.

METODOLOGIA

O presente trabalho foi realizado através de pesquisas bibliográficas, sendo ela realizada por meio de pesquisas na internet, leitura de artigos e livros relacionados ao tema também colaboraram com a construção desse trabalho.

RESULTADOS E DISCUSSÕES

O trabalho infantil é toda aquela atividade laboral realizada por crianças e adolescentes abaixo da idade permitida por lei. No Brasil a idade mínima iniciar o trabalho é a partir dos 16 anos, ou a partir dos 14 anos como jovem aprendiz, livrando de trabalhos perigosos, noturnos e insalubre.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho infantil sequestra a infância, além de impedir ou dificultar o desempenho escolar e o desenvolvimento saudável das habilidades e capacidades. Permanecem expostos a riscos físicos, como acidentes de trabalho, e social e moral, estando excluídos da sociedade, humilhados, sem a garantia dos direitos básicos colocados na Constituição Federal de 88, principalmente no artigo 6° que traz os direitos essenciais para todos habitantes do país:

“Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.”

As desigualdades sociais causadas pelo modo de vida capitalista, geram os desempregos, baixos salários e grande número de trabalhadores informais, impedindo o acesso da população aos direitos que garantem a qualidade de vida, então as crianças e adolescentes de famílias pobres, necessitam trabalhar para ajudar os país a prover o sustento, privando os mesmo de acesso à educação, ao lazer e a vida digna, reproduzindo o ciclo vicioso da pobreza. Sendo assim, o trabalho realizado por menores do que permitido na lei é uma grande violação dos direitos humanos.