Trabalho ava

 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)[pic 2]

Disciplina: Direito e Legislação

Nome	Cleber de Souza Ferreira
RA	8071864676

Atividade de Autodesenvolvimento

        

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Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)[pic 3]

Disciplina: Direito e Legislação

Atividade de Autodesenvolvimento

No plano jurídico e positivo no que deu pra entender é que nos pagamentos em nosso  salários e outras  dispesas  que vemos a ter, de acordo com o imposto de renda é claro que quanto maior for o que recebemos em nosso pagamentos ou outros meios , maior será  a contribuição. Mas tem um valor mínimo a ser estipulado para reduzir e nesse caso é a partir 1.787,77 ( um mil setecentos e oitenta e sete  reais e setenta e sete centavos ).

Nesse principio dividi-se em dois sentidos, capacidade contributiva relativa e capacidade contributiva absoluta.

Vemos que no primeiro caso o que se pré supõe tributar uma parcela de riqueza de cada condição  individual de cada individuo e o segundo caso, toda a riqueza ou patrimônio deve ser declarada e paga esse tributo ao leão.

Tudo que é adquirido ao longo do tempo como bens, riquezas, exemplo disso podemos colocar : imóveis, automóveis, lojas, terrenos etc, enfim tudo que tenha um valor considerado alto.

Temos também a carga tributaria esta presente em varias aspectos constitucional como exemplo disso é o IPTU ( Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ) em que um lugar que não tem asfalto ou saniamento básico ou iluminação publica , o valor do IPTU deverá ser menor do que em um lugar com pavimentação, saniamento básico e iluminação publica de qualidade e muita eficiência.

Com base a tabela do IRPF 2014 – vigência a partir de 01/01/2014 medida provisória nº 528/2011 convertida na lei nº 12.469/2011.

Temos a relação entre a tabela  e do principio da capacidade contributiva é que foi criado um limite mínimo para esse pagamento o imposto sobre renda do trabalhador e a medida que se ganha mais ao leão ai a fera morde mais, com alguma vertentes vigentes.

Concluo esse trabalho, e vejo que todos temos obrigações e direitos perante a lei do país e a nossa sociedade, então temos que desenvolver esses atributos pelrante as lei do nosso país sendo honesto com o leão, isso vai refletir o bem para nós mesmos , nossa família  e sociedade.  

Referências bibliográficas

<http://www.anhanguera.com/bibliotecas/biblioteca-virtual/pagina/normalizacao> e <http://www.sare.anhanguera.com/index.php/index/citacao

PLT Noções Essenciais  de Direito  pg. 71-82 autor Nelson Palaia.

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