Usinas Hidreletricas

As usinas hidrelétricas representam a principal fonte de geração no Brasil. Na matriz

energética brasileira, verifica-se que a base da capacidade instalada do parque gerador é a

exploração de potenciais hidráulicos. O momento que o setor elétrico atravessa implica a

premente necessidade de agilizar a entrada de novas unidades geradoras. Isso minimizaria o

risco de déficit de oferta de energia, o que colabora para a expansão da oferta de energia

elétrica.

A presente pesquisa tem como objetivo sistematizar e comentar um conjunto de dados

e informações relativas ao processo de implantação de usinas hidrelétricas já licitadas. Foram

levantados, também, dados sobre a situação atual das usinas hidrelétricas licitadas a partir de

1996. Esses dados contêm as principais implicações encontradas nos empreendimentos que

estão com seus cronogramas atrasados. Busca-se, portanto, mostrar que se houver maior

incorporação de instrumentos de gestão ambiental no processo de planejamento de projetos

hidrelétricos, poderá haver maior possibilidade de se viabilizar a implantação de novas usinas

hidrelétricas, com melhor qualidade dos estudos ambientais. Assim sendo, o processo de

licenciamento ambiental poderá ocorrer em prazos mais adequados.

Os resultados gerados indicam que dos 54 empreendimentos licitados, 28 estão com

problemas ambientais, correspondendo a 43,30% da potência outorgada. Isso permite inferir

que há necessidade de uma maior interação entre os setores elétrico e ambiental. Com a

análise dos resultados, conclui-se que o licenciamento ambiental de empreendimentos de

geração tem sido motivo de preocupação dos agentes do setor elétrico. Isso acontece seja pela

necessidade de aprimoramento dos estudos ambientais ou pela necessidade de trâmites

burocráticos para obtenção das licenças - principalmente quanto às ações judiciais e processos

de licenciamento ambiental. Finalmente, a identificação adequada dos entraves do

licenciamento, permite obter um processo mais eficaz para a implantação de usinas

hidrelétricas, gerando resultados mais ágeis e consistentes.

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