Uso Do Amianto No Brasil - Embate No STF

O que é o amianto:

Um material constituído de inúmeras fibras, que tem tendência a produzir um pó muito leve e fino que flutua no ar e pode causar graves patologias.

Muito utilizado na indústria por ter muita resistência química, térmica, elétrica, ao calor e à tração

O amianto ou asbesto é uma fibra mineral natural sedosa que, por suas propriedades físico-químicas, abundância na natureza e, principalmente, baixo custo tem sido largamente utilizado na indústria.

Os nomes latino e grego, respectivamente, amianto e asbesto, têm relação com suas principais características físico-químicas, incorruptível e incombustível.

Está presente em abundância na natureza sob duas formas: serpentinas(amianto branco) e anfibólios(amiantos marrom, azul e outros), sendo que a primeira - serpentinas- correspondem a mais de 95% de todas as manifestações geológicas no planeta.

Já foi considerado a seda natural ou o mineral mágico, já que vem sendo utilizado desde os primórdios da civilização, inicialmente para reforçar utensílios cerâmicos, conferindo-os propriedades refratárias.

Tipos de amianto:

Crisotila

Silicato hidratado de magnésio, também chamado de "serpentina", "amianto branco" ou "crisotila", não oferece risco mensurável à saúde humana em níveis de exposição inferiores a 1fibra/ml*. A estrutura fibrosa do crisotila é flexível, fina e sedosa sendo rapidamente eliminada pelo sistema respiratório. Geralmente ocorre associado a rochas ultramórficas (dunito, periododito, serpentinito) e podem formar jazidas de grande porte, com reservas da ordem de milhões de toneladas.

Em temperaturas acima de 800ºC, o amianto crisotila sofre decomposição térmica, transformando-se em forsterita. Esse fenômeno tem grande importância, pois a forsterita não é fibrosa, sendo inócua à saúde humana. Estudos de biopersistência do amianto crisotila (tempo de permanência da fibra nos pulmões) evidenciam o fato do produto ter baixo potencial de toxicidade porque o núcleo de sua molécula é composto de magnésio, o que possibilita ser dissolvido em água. Esses dados foram confirmados pelo renomado médico toxicologista suíço, Dr. David Bernstein. Em seus estudos, o pesquisador demonstrou que a biopersistência média do crisotila brasileiro é de 1,3 a 2,4 dias no tecido pulmonar, muito inferior à biopersistência de outras fibras industriais.

Anfibólio

São muito comuns na natureza e ocorrem associados a várias rochas. As fibras dos anfibólios propagam mais facilmente no ar, são rígidas e eliminadas com dificuldade pelo sistema respiratório. Os anfibólios são fibras duras, retas e pontiagudas. Muito utilizados até os anos 70, atualmente estão proibidos, devido a seus efeitos sobre a saúde. Apesar de encontrado com facilidade, este tipo de fibra não forma grandes jazidas e encontra-se proibido no mercado.

EXTRAÇÃO:

O amianto, utilizado principalmente em telhas e caixas d'água, é extraído em fibras das pedras do mineral, cuja única jazida em exploração no Brasil fica na cidade de Minaçu (GO).

É extraído fundamentalmente de rochas compostas de silicatos hidratados de magnésio, onde apenas de 5 a 10% se encontram em sua forma fibrosa de interesse comercial.

No Brasil, apenas a variedade crisotila do amianto pode ser utilizada pela indústria. Na mina de Cana Brava, da empresa Sama, o minério é extraído em duas cavas, cada uma com cerca de 130 m de profundidade e 1,5 km de comprimento.

Aplicações

Usos modernos

O amianto foi utilizado em mais de 3000 produtos, havendo aplicações específicas para os diferentes tipos.

Grupo da serpentina

O crisótilo é o mineral mais utilizado na produção de asbesto. As suas aplicações são inúmeras incluindo:

• telhas de fibrocimento (cerca de 85% do consumo mundial)

• revestimentos de travões e embreagens de automóveis

• revestimentos e coberturas de edifícios

• gessos e estuques

• revestimentos à prova de fogo

• vestimentas de proteção à prova de fogo

Grupo das anfíbolas (proibida no Brasil)

• tubagens e coberturas de edifícios (misturado com cimento, fibrocimento)

• isolamentos térmicos e acústicos

• revestimentos de teto

PRÓS E CONTRAS:

Argumentos a favor do uso do amianto:

• Os fabricantes e defensores do uso do amianto dizem que o amianto crisotila (amianto branco) não é o responsável pelo câncer de vários trabalhadores no passado, mas sim o amianto do tipo anfibólio (que é proibido no Brasil). Dizem que a biopersistência (tempo de permanência das fibras no pulmão antes de serem eliminadas) da crisotila é completamente diferente da apresentada pelos anfibólios. Sendo que as fibras dos anfibólios possuem significativa permanência, enquanto a crisotila é rapidamente eliminada do pulmão.

• No passado, como não havia informações suficientes, os trabalhadores ficavam totalmente expostos a essas fibras, mas hoje há leis que regulamentam a extração, industrialização, utilização, comercialização e transporte. Entre elas estão as seguintes:

- o limite de tolerância para fibras respiráveis em 2 fibras/cm3 (as fábricas garantem que são feitos monitoramentos regulares que as permitem operar em limites menores do que esse);

- a cada seis meses é feita uma avaliação ambiental e a divulgação dos resultados para conhecimento dos funcionários;

- os trabalhadores usam equipamentos de proteção individual, bem como roupa de trabalho que é trocada duas vezes por semana e lavada sob responsabilidade da empresa;

- os trabalhadores possuem vestiários duplos, de modo que se possa separar as roupas de trabalho das roupas comuns;

- os trabalhadores passam por exames médicos e avaliação clínica na admissão, periodicamente e após a demissão por até 30 anos, em periodicidade determinada pelo tempo de exposição: anual, para os que se