VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NEGRA

Violência Contra a Mulher Negra

Ariadne Helena Reis Cardoso

Darlana Keven dos Santos Cabral

Emir Lucas Pires Ferreira

Marcos Eduardo Morais Sombra

        Nicole Freitas dos Santos        

                                                 Kamila Caetano da Silva

Serviço Social

Faculdade Integrada Brasil Amazônia

Belém, PA, 06/06/2018

Resumo

O presente artigo Violência Contra a Mulher Negra tem por objetivo principal promover debates a cerca das mazelas sofridas por mulheres negras no âmbito institucional, familiar e doméstico, além de escancarar que a violência em sua grande maioria tem cor e é sofrida por mulheres negras. Dessa maneira, o artigo trará relatos de mulheres que vivenciaram na pele diversos tipos de violência já citados, além de relatar os direitos e todo o aparato que por vezes são desconhecidos pelas mulheres, onde o mesmo é consolidado por leis da Constituição Federal de 1988, como a de N° 7.716, de 5 de janeiro de 1989, onde serão punidos os crimes que resultam no preconceitos de raça ou de cor, na lei 13.104/15 onde retrata a prática do Feminicidio que consiste no assassinato de mulheres e torna um crime hediondo quando no seu histórico, há indícios de violência doméstica e familiar, ademais deve-se lembrar da lei 11. 340/2006 conhecida por Lei Maria da Penha, onde se observa os conceitos de Violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, ademais é importante ressaltar que a pratica do racismo institucional é presente na vida das mulheres negras e que por vezes causa a baixa autoestima, fragilizando a mulher e não permitindo sua emancipação e empoderamento, pois quando a mesma procura os seus direitos ela encontra dificuldades, porque as profissionais por vezes não tem o devido conhecimento técnico para identificar as marcas das agressões na pele negra, além disso, o artigo visa ser um agente informativo na vida de todos que possam intervir de maneira positiva na vida das mulheres negras. Pois, reconhece-se que apesar dos aparatos que a lei disponibiliza a violência contra mulher negra continua crescendo e seu fim acaba sendo o feminicidio, desta forma, se entende que medidas mais cabíveis devem ser tomadas para que as mulheres negras tornem-se conhecedoras de seus direitos e dos programas de atendimento junto do Serviço Social este artigo visa ser um dos meios de sua emancipação.

Palavras-chave: Feminicidio. Racismo. Violências.

 

1. INTRODUÇÃO

O artigo violência contra a mulher negra torna-se um assunto importante para análises que tenham como objetivo a prevenção e erradicação dessas práticas, pois, se encontra como problemática o alto índice de vários tipos de violência contra mulher, sendo eles a violência de gênero, física, psicológica, sexual, moral e patrimonial e que na maioria das situações logo após essas séries de atos direcionados a mulher negra, percebe-se que a mesma tende a sofrer com o feminicidio que consiste na prática de homicídio de mulheres que antes já sofreram violência doméstica e familiar por companheiros ou outros integrantes de seu meio social, além disso, através de pesquisas pode-se destacar que a escolha desse tema se deu através de análises de dados onde se destacam que a maioria das vítimas são negras e de baixa escolaridade, logo a prática do racismo acaba por inferiorizar essas mulheres, pois, entende-se que elas já estão fragilizadas por vivenciarem em sua pele relacionamentos abusivos onde são humilhadas constantemente por seus companheiros ou familiares, e o fato de serem negras já a tornam um alvo para a perpetuação dessas humilhações, desta maneira nesta análise coloca-se em consideração que o Brasil historicamente é um país racista, de modo que o mesmo foi  um dos últimos países que aboliram a escravidão, dessa forma há uma construção racista ao longo da história na educação dos brasileiros e logo este fato torna-se uma das formas de consolidação do racismo.  A precária educação presente desde os primórdios na vida dos brasileiros promove a perpetuação dessa prática, pois, ela age dentro de uma perspectiva que se omite diante das situações em que o preconceito se faz presente na vida das pessoas, portanto no âmbito que está análise se baseia é primordial entender de que forma o racismo se faz presente é porque as mulheres negras além de sofrer agressões, são obrigadas a passar por esse tipo de constrangimento, e como já foi dito, a baixa escolaridade e o fato de não se aceitarem negras é um dos motivos para que sejam alvos fáceis para o seu agressor realizar seus atos violentos. Sobre o racismo o Prof. Dr. Kabengele Munanga analisa que:

 “Como todas as ideologias, o racismo se mantém porque as próprias vítimas aceitam. Elas o aceitam por meio da educação. É por isso que em todas as sociedades humanas a educação é monopólio do Estado. Falo da educação em sentido amplo, ou seja, aquela que começa no lar. A socialização começa na família. É assim que, enquanto ideologia, o racismo se mantém e reproduz, a educação colabora para a perpetuação do racismo.” (2012, CARTA CAPITAL).

Dessa maneira, neste artigo também se colocará em evidência depoimentos de mulheres negras e os programas de atendimento junto do Serviço Social, além de expor a quantidades de leis que amparam as mulheres nos momentos difíceis em que elas se encontram sozinhas, ademais com todo esse cuidado espera-se que este artigo seja um agente de informação para todas as pessoas que ainda se encontram com dúvidas a respeito dessa questão social, todavia ressalta-se a importância da sociedade ter uma visão mais crítica e menos senso comum a respeito das relações afetivas, onde na maioria das vezes são nessas relações em que se perpetua a violência contra mulher negra, um ponto importante é entender que a prática da sociedade enunciar ditados populares que falem sobre brigas de casais reforçam a omissão da sociedade, e dessa maneira a violência contra a mulher negra ganha mais de um agressor, o que realiza a agressão e o que se omite diante dela. Espera-se que o leitor tenha suas dúvidas sanadas e que coloquem em prática o seu senso crítico, dentro de uma perspectiva de justiça onde a mulher não ganhará culpabilidade e sim, um conjunto de apoios envolvendo assistentes sociais e psicólogos, além do aparato que alguns órgãos disponibilizam como os programas de intervenção e erradicação, juntamente com o conjunto de leis que estão para erradicar, prevenir e punir tais práticas.

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