ÉTICA, POLÍTICAS SOCIAIS E SOCIEDADE

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

SERVIÇO SOCIAL

ÉTICA, POLÍTICAS SOCIAIS E SOCIEDADE

Santa Maria

2014

ÉTICA, POLÍTICAS SOCIAIS E SOCIEDADE

Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Ética Profissional em Serviço Social; Fundamentos das Politicas Sociais e Políticas Sociais; Administração e Planejamento em Serviço Social; Fundamentos Históticos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social III

Orientador: Clarice Kemkamp, Maria Lucimar Pereira, Rosane Malvezzi e Paulo Sérgio Aragão.

Santa Maria

2014

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 04

DESENVOLVIMENTO 05

CONCLUSÃO 09

REFERÊNCIAS 10

1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho proposto interdisciplinarmente no quarto semestre do curso de Serviço Social, tem como objetivo abordagem histórica e crítica da construção das políticas sociais, trazendo a importância de um planejamento claro, objetivo e comprometido com a ética enquanto ferramenta coletiva de uma sociedade massificada por disparidades sociais.

Com um contexto histórico conflituante traçaremos uma linha temporal através das referências institucionais que foram de suma importância à vida dos cidadãos brasileiros, com pequenas garantias de cidadania, partindo da Constituição Federal de 1936 até 1988.

Criticamente mostraramos que o surgimentos das políticas sociais foi impulsivamente destinado à conter o descontentamento da população tornando-se constantemente improvisado e adequado a cada tipo de conflito sem qualquer planejamento.

O Serviço Social diante dos desafios encontrados reconheceu a liberdade como centro do projeto ético político possibilitando escolhas entre alternativas concretas, surgindo nesse cenário o compromisso com a economia emancipatória e a expansão social, não podendo deixar de vincular valores ao projeto societário no objetivo da construção de uma nova ordem social, sem exploração étnica, de gênero ou classe.

2. DESENVOLVIMENTO

No Brasil, a grande maioria das pessoas sempre esteve atrelada ao controle de pequena parte de favorecidos, desde o período do descobrimento até os dias atuais, porém saindo de um período colonial onde os trabalhadores eram vinculados aos senhores feudais que trocavam serviços por custeio das necessidades básicas, foram bombardeados pelo sistema capitalista que ironicamente ofertou autonomia para sua força de trabalho, pagando salários e tornando-os apaticamente donos de suas vidas, ganhando juntamente as piores condições que um ser humano poderia supor, transformados em empregados robóticos, inexpressíveis e decompondo suas animalescas existências, sem à mínima condição de vida, zerando a qualidade da alimentação, do saneamento, da saúde e da dignidade.

É nesse contexto de brutal desigualdade entre trabalhadores e empregadores que surge um área de conflito e para manter sob controle uma classe numerosa fez-se necessário usar de pessoas e de artifícios que amenizassem os antagonismos, tendo na figura do governo o mediador dessas políticas apaziguadoras. As políticas sociais brasileiras nunca foram para erradicar a vulnerabilidade das famílias, mas sim sempre foram feitas de forma a acalmar o descontentamento do povo, sempre que a população começava a se levantar contra o governo exigindo direitos e melhores condições de vida, vinha uma medida emergencial feita sem estrutura e sem planejamento trazendo em vez de soluções problemas em outras áreas.

As políticas sociais se transformam em solidariedade, ajuda, em benefícios sociais, em ações governamentais, na tentativa de acabar com as desigualdades sociais que diferenciam o acesso aos serviços sociais e os direitos as necessidades básicas como alimentação, saúde e saneamento básico. Apenas com a Constituição Federal de 1934 que fez referência de ordem social e econômica e instituiu iniciativas governamentais como a assistência médica e sanitária ao trabalhador e a gestante. Incluindo também regime de oito horas de trabalho, repouso semanal, férias, salário mínimo, indenização em caso de demissão sem justa causa. Essa responsabilidade ficou a cargo dos estados e da União, na época formando o sistema de

seguridade social. No campo da assistência social foram criados serviços de amparo aos desvalidos, serviços de socorro às famílias de prole numerosa, serviços de proteção à maternidade e à infância, além de ter sido regulamentado o trabalho infantil.

É importante salientarmos a intervenção do estado legislando e controlando forças repressivas objetivando estabelecer a ordem e garantir o poder conforme os interesses dominantes, pois sendo o estado o centro do poder político, através do qual se impõe as várias frações de classes dominantes, impondo seus interesses. Ainda que o estado exclua as classes dominadas, não há como ignorar suas verdadeiras necessidades e interesses numa condição legitima sendo obrigado mesmo que por pressão das classes inferiores a agregar alguns de seus interesses, não afetando a classe capitalista.

Tendo em vista estas necessiades temos vários planos econômicos que foram colocados em prática por governos como por exemplo:

Plano Trienal do governo João Goulart que visava controlar a inflação e retomar o crescimento, mas falhou devido a falta de planejamento adequado.

Plano de Ação Econômica do governo Castelo Branco onde as principais características do plano consistiam em enxugar os gastos públicos com o corte de gastos e o aumento dos impostos e produtos oferecidos pelo serviço público.

Programa Estratégico de Desenvolvimento do governo Costa e Silva com o objetivo de se ter um projeto nacional de desenvolvimento com a participação do setor estatal nos chamados “espaços vazios da economia”.

Programa de Metas e Bases para a Ação do Governo no governo Médici com metas em educação, saúde, saneamento e desenvolvimento econômico.

Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento PND-I também no governo Médici com projetos de integração nacional como: transporte, telecomunicações, hidrelétricas.

Segundo Plano Nacional de