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Caso Concreto 04 De Redação Jurídica Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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167.608 Trabalhos sobre Caso Concreto 04 De Redação Jurídica. Documentos 376 - 400 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 15/5/2015
  • Caso Concreto 1

    OAB 2008-3) Tereza, em 10/11/2008, celebrou com Artur Contrato, registrado no cartório competente, contrato este em que ela prometia vender a ele seu veiculo ano 2004, na 1º semana de Janeiro/2009, sem estipulação de direito de retratação. O interesse de Artur em adquirir o veiculo deveu-se por conta da quantidade ínfima de quilômetros rodados, cerca de mil por ano, ficou acertado que Artur pagaria Tereza o preço constante na tabela FIP. Entretanto, na data avençada

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    Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: rosekarlleanne
  • Casos Concretos

    3) Assinale a alternativa incorreta: a) A prevenção da vingança privada ( na medida em que o Direito Penal tenha incidência evita que a vítima assuma por si só a atarefa de “castigar” o infrator) e o fato de servir como conjunto de garantias para todos os envolvidos no conflito ( e no processo) penal são algumas das finalidades do Direito penal. b) A fragmentariedade do Direito penal possui apenas um significado, qual seja o

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    Tamanho do trabalho: 1.028 Palavras / 5 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: roger12345
  • Caso Concreto Penal 1

    Caso concreto 1 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica uma multa. Assim, considerando que Ricardo praticou um ilícito, violando o

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    Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por:
  • Caso Concreto 4 - Penal II

    Questão 1) Adam foi condenado à pena de 3 (três) anos de reclusão, a ser cumprida no regime aberto, bem como ao pagamento de 14 (quatorze) dias-multa pela prática de delito contra a ordem tributária (art.1º, incisos II e IV, da Lei nº 8.137/90) em continuidade delitiva. Inconformado com a decisão interpôs recurso com vistas à revisão da condenação imposta e conseqüente redução da pena-base fixada, sob o argumento de que não poderia ter sido

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    Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: matheuzinho22
  • Caso Concreto Semana 1 - Direito Penal II

    Penal ll Casos 1 ao 16 Corrigidos Caso Concreto Semana 1 - Direito Penal II Questão 1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de

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    Tamanho do trabalho: 5.153 Palavras / 21 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: dyegod1
  • Caso Concreto 2 - Direito Civil 2

    DIREITO CIVIL - PLANO DE AULA 02 (RESPOSTAS) CASO CONCRETO 1 Sim, tendo em vista que o art. 876 do código civil, dispõe neste sentido, indicando ainda que independente do pagamento ter ocorrido por erro ou não, tratando-se de divida condicional fica aquele que recebeu o pagamento antes de cumprida a condição, obrigado à restituir. CASO CONCRETO 2 Trata-se de obrigação natural, ao qual não é obrigatória, todavia o cumprimento voluntario é o pagamento verdadeiro,

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    Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: lucassilvajus
  • Caso Concreto De História Web Aula 3

    Caso 3 A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; b) de caráter perpétuo; c) de

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    Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: ingridnarjara
  • Caso Concreto 3

    Na madrugada do dia 1o. de junho 2009 o voo 447 da empresa área Air France que saiu do Rio de Janeiro rumo a Paris caiu no Oceano Atlântico. A bordo da aeronave havia 228 pessoas (216 passageiros e 12 tripulantes). Encerradas as buscas o resultado da tragédia: nenhum sobrevivente e apenas corpos resgatados. Pergunta-se: Na madrugada do dia 1o. de junho 2009 o voo 447 da empresa área Air France que saiu do

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    Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: CamilaLeodat
  • Caso Concreto 1

    Três amigos acabaram de ler no jornal que Madalena, 19 anos, separada, mãe de três filhos, que ganha um salário mínimo trabalhando como empregada doméstica, foi condenada, pelo Tribunal do Júri, a três anos de prisão por ter cometido aborto. O primeiro amigo afirma que o Tribunal do Júri aplicou corretamente a lei, visto que a conduta de Madalena constitui crime contra a vida (art. 240 do Código Penal). O segundo amigo discorda, sustentando que

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    Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: vitoriosa
  • Caso Concreto 11 - Direito Do Trabalho 1

    Caso Concreto 11 CASO CONCRETO: 1- (TRT 21R 2012) João Felix exerceu, durante 05 (cinco) anos, uma função comissionada no Banco Brasileiro S/A. Afastou-se do cargo efetivo e da função comissionada para exercer o cargo de presidente do sindicato dos bancários. Durante o período de 08 (oito) anos, em que esteve afastado do emprego, por causa do exercício de dois mandatos sindicais, recebeu remuneração paga pelo Banco, na qual estava incluída a gratificação de função

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    Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: mcfunkinghouse
  • CASO CONCRETO 1

    1-A partir do texto acima , escolha uma das transformações culturais, citadas pelo autor, e descreva como ela determina a nossa subjetividade e individualização. R: Nossa subjetividade e individualização ditada pela arte ao meu ver se dá ao fato de nem todos gostarem das mesmas musicas , mesmas pinturas , mesmas esculturas e etc. Cada uma tem o seu gosto próprio , não se consegue impor o gosto pessoal de cada um , já que

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    Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: EmilyM04
  • Caso Concreto 5

    Questão n.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.2. MODIFICADA). Joaquina, ao chegar à casa de sua filha, Esmeralda, deparou-se com seu genro, Adaílton, mantendo relações sexuais com sua neta, a menor F.M., de 12 anos de idade, fato ocorrido no dia 2 de janeiro de 2011. Transtornada com a situação, Joaquina foi à delegacia de ,polícia, onde registrou ocorrência do fato criminoso. Ao término do Inquérito Policial instaurado para apurar

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    Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: Dev6
  • Caso Concreto 1 Penal IV

    Questão n.1 Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído uma impressora do órgão público. Por compaixão, em face de serem muito amigos, Josefina não leva o fato ao conhecimento dos seus superiores, para que as medidas cabíveis quanto à responsabilização do servidor fossem adotadas. Com base nos estudos realizados sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública

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    Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: ricardo1601
  • Caso Concreto

    Caso Concreto 1 Depois da morte da mulher em janeiro último, José Joaquim dos Santos, servidor da Polícia Federal em Brasília, viúvo e único responsável por um bebê recém-nascido e pela filha de 10 anos, não viu alternativa senão requerer administrativamente a concessão de licença de adoção, a fim de dispor de tempo para cuidar, de modo apropriado, dos filhos e se recuperar da perda no plano pessoal. A requisição foi indeferida pela coordenadora substituta

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    Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: Marthaterto22
  • Caso Concreto

    Caso concreto- Aula 2 1-Quais seriam os diferentes tratamentos das Ciências Sociais e das Ciências Naturais em relação à questão da seca do sertão nordestino? Resposta: Ciências Naturais, a falta de água e sua localização e ciência sociais; seriam que conforme sua seca, a produção na agricultura diminui, causando miséria na região nordestina. 2-Elabore um quadro comparativo que mostre a diferença entre Ciências Sociais e Ciências Naturais no que tange aos seus objetos. Resposta: Ciências

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    Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: Gabisn1
  • Caso Concreto 1 - Aula 2 IED

    CASO CONCRETO 2 Hoje Aninha está completando três aninhos, mas não vai haver festa. Aninha foi acometida de grave doença. Internada na melhor clínica da cidade por seus familiares e praticamente inconsciente, necessita, urgentemente, de uma transfusão de sangue. Seus familiares, alertados do fato, proíbem terminantemente o médico de proceder à transfusão, sob a alegação de que Aninha, assim como todos da família, é de uma religião que possui uma norma que condena e impede

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    Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: Luli3
  • REDAÇÃO JURIDICA - PLANO DE AULA 01

    QUESTÃO Agora que você já compreendeu o que caracteriza a dedução e a indução, leia o caso concreto que se segue e produza um texto argumentativo por indução, de cerca de quinze linhas, que se posicione sobre se houve ou não publicidade enganosa. CASO CONCRETO O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública em face de Bebidas S/A, com objetivo de impedir a comercialização dos seguintes produtos, sem a adequação

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    Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: lmdb
  • Caso Concreto 1

    Caso concreto 1- No que consiste a doutrina da proteção integral? A doutrina de proteção integral à criança consagrada na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e da Organização das Nações Unidas (1989) e na Declaração Universal dos Direitos da Criança (1959), assim como pela constituição da República Federativa do Brasil e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, designa um sistema em que crianças e adolescentes, até 18 (dezoito) anos de

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    Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: fat123dantas
  • Caso Concreto Tibutário

    DIREITO TRIBUTÁRIO PLANO DE AULA 01 Caso Concreto Determinado Município indeferiu pedido de pagamento de precatório de um contribuinte que por possuir 70 anos alegou ter privilégios com base no Estatuto do Idoso. O Município alegou que não se aplica o Estatuto do idoso em matéria tributária e que o precatório por não ser de caráter alimentar, tampouco requisição de pequeno valor, não poderia preterir a ordem cronológica de apresentação dos precatórios. Responda de forma

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    Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: Nadhialype
  • Caso Concreto

    Caso concreto 3 Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. Resposta: Accipiens é o Ivan e solvens

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    Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: kahmenezes
  • Caso Concreto TGP 4

    Plano de aula 4 Questão nº 1. Gustavo ajuíza demanda em face da União cujo pedido tem conteúdo econômico equivalente a 40 (quarenta) salários mínimos. A ação foi distribuída perante a 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro cujo magistrado, de ofício, proferiu decisão interlocutória declinando da sua competência em prol de um dos Juizados Especiais Federais localizados na mesma cidade. Vale dizer que esta decisão foi objeto de recurso, ocasião em que o impugnante

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 891 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: abbomfim
  • Caso Concreto 1

    Semana 1 Caso a) De acordo com o pluralismo principiológico, a CRFB/88 é dotada pelo Estado Democrático de Direito, onde sua população possui seus direitos e deveres igualitários pela própria; contudo através de sua busca pela melhoria do bem comum, a Constituição desde a sua elaboração ate a sua promulgação obteve participação da população (neste caso a de 1988, não obteve a eleição da população direta para a elaboração da Assembléia Constituinte certa vez de

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    Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: lucasa09
  • Caso Concreto 6 Direito Do Trabalho II

    1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. b) Teria aplicação, no caso, o art. 88, II

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    Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: Adriana
  • Aula 4 Caso Concreto Psicologia Aplicada Ao Direito

    Perguntas: 1. Ana e Roberto são casados há 23 anos. Ana relata que Roberto sempre foi um parceiro ciumento e que demonstra um comportamento controlador desde a época de namoro dirigido, sobretudo, às roupas usadas por Ana, seu comportamento em público e ao seu contato com outros homens. Com o casamento, a convivência, chegada dos filhos e vivência de problemas comuns à vida familiar (educação dos filhos, questões financeiras dentre outras), o comportamento de Roberto

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    Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: Manuelacarvajal
  • Casos Concretos - Fundamentos Das Ciências Sociais Caso Concreto

    Iº) EM RELAÇÃO AO TEXTO E A 1º PERGUNTA POSSO DIZER: - R= Uma criança sem nenhum conhecimento, se isolada, vai acentuar suas características naturais. Então ela vai agir por instintos para suprir suas necessidades básicas e desenvolverá seu raciocínio de acordo com o ambiente em que vive. No caso do Victor, ele desenvolveu a audição somente para os sons que lhe eram necessários, para se alimentar e se defender, o mesmo para os outros

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    Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: Milenaalvessilva

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