Caso Concreto 5 Introdução Ao Estudo Do Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
62.525 Trabalhos sobre Caso Concreto 5 Introdução Ao Estudo Do Direito. Documentos 801 - 825 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Caso Concreto 1
Semana 9 Promovido cumprimento de sentença condenatória por quantia certa, intimado o executado na pessoa de seu advogado, não foi pago o valor do crédito. Expedito o mandado de penhora, o Oficial de Justiça certifica no mandado que o executado não possui bens penhoráveis. Conclusos os autos, o juiz extinguiu a execução por sentença para que produza seus efeitos legais. Indaga-se: A decisão judicial pode ser impugnada pelo recurso de apelação, sob fundamento de error
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2013 -
Caso Concreto
Caso Concreto: Um dos sócios da sociedade CNM Telecomunicações Ltda, contribuiu para a formação do capital social com um bem imóvel. Seu valor real (devidamente comprovado) era de R$ 200.000,00, porém no contrato social o bem fora declarado no valor de R$ 250.000,00. Passados três anos, em virtude de obrigação não cumprida, a sociedade foi demandada por um credor, que requeria a desconsideração da personalidade jurídica por falsa declaração no contrato social. A sociedade em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 9/5/2013 -
Trabalho Completo Caso Concreto
Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Caso Concreto Caso Concreto Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 50 000 Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: dmscarabelli 19 abril 2013 Palavras: 352 | Páginas: 2 Caso Concreto 1 Critério da Imperatividade - normas impositivas (cogentes) e dispositivas (permissivas) Em tempos de eleições municipais marcadas pela ameaça da violência do crime organizado e das milícias, um assunto tem sido bastante comentado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2013 -
Casos Concretos De Trabalho
Com base nas disposições da Consolidação das Leis do Trabalho - "CLT" - assnale a altemativa que contem proposição incorreta: a) Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não excede a vinte o cinco horas semanais. Para os atuais empregados da empresa, a adoção do regime de tempo parcial será falta mediante opção manifestada na forma prevista em instumento decorrente de negociação coletiva. b) Os empregados enquadrados no chamado regime de tempo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2013 -
Caso Concreto
Aula 6 Caso Concreto 1: 1. Segundo Thomas Hobbes o estado de Natureza é entendido como um estado onde os indivíduos vivem isolados e em luta permanente. Tais individuos seriam naturalmente egoistas e viviam em função de proteger os seus própios enteresse. Para Hobbes vigora uma guerra de todos contra todos ou o que ele chama de, “O homen lobo do homen”. Neste estado o homen é como um animal, a lei da selva ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2013 -
PENAL III - CASO CONCRETO 04
Questão 1 - Evandro Santos foi denunciado incurso nas sanções do art. 171, §2.º, VI, do Código Penal, pela suposta prática do crime assim narrado na denúncia: "No dia 20 de março de 2010, em horário não especificado no sumário base, na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº XXXX, estabelecimento comercial 'A Casa é Nossa Eletrodomésticos', nesta Cidade, o denunciado obteve, para si, vantagem ilícita, em prejuízo do referido estabelecimento, induzindo funcionário em erro, mediante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2013 -
Caso Concreto 9
Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda as perguntas apresentadas: Coronelismo , enxada e voto “E assim nos parece este aspecto importantíssimo do ‘coronelismo’, que é o sistema de reciprocidade: de um lado, os chefes municipais e os ‘coronéis’, que conduzem magotes de eleitores como quem toca tropa de burros; de outro, a situação política dominante no Estado, que dispõe do erário, dos empregos, dos favores e da força policial, que possui, em suma,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 12/5/2013 -
Casos Concretos
O governador do Estado X, preocupado em implementar em seu Estado um aquecimento na economia, resolve encaminhar a Assembléia Legislativa um Projeto de Lei concedendo uma série de benefícios fiscais, entre eles o ICMS para determinadas empresas, com o objetivo de fomentar a vinda destas para seu Estado. Contudo, verifica-se que não há Convênio do ICMS autorizando esses benefícios. Comente, abordando os aspectos Constitucionais e legais envolvidos, quanto: a) à importância dos Convênios no âmbito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2013 -
INTRODUÇAO AO DIREITO
Faculdade Estácio de Sá “O caso dos Denunciantes invejosos.” O caso dos denunciantes invejosos, um livro com autoria de Lon L. Fuller, “The morality Of. Law”, é uma tradução de Dimitri Dimoulis “A MORALIDADE DO DIREITO foi publicada em 1964, a obra contém uma originalidade histórica. O texto apresenta um desequilíbrio político num país que vivia em paz, sob um regime democrático e constitucional, o enredo da história inicia-se com o surgimento de conflitos gerados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.260 Palavras / 6 PáginasData: 12/5/2013 -
Caso Concreto
Caso Concreto: Tema: Espaço social da palavra e complexidade do campo político Leia, atentamente, o trecho do texto ?A experiência dos CIEPs, abaixo: Controvérsias em torno da legitimidade de uma ?Escola Nova? de Adelia Maria Miglievich Ribeiro e Paulo Sérgio Ribeiro da Silva Jr, e responda: 1)Qual o espaço social da palavra política ele se refere? Resposta: 2) A qual tipo de discurso político ele se refere? Justifique as suas respostas. "Não é de pouca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.224 Palavras / 5 PáginasData: 12/5/2013 -
Caso Concreto
QUESTÃO São apresentados dois textos adiante. Em primeiro lugar, identifique se esses textos são narrativos ou argumentativos. Em seguida, procure justificar sua resposta por meio da cópia de alguns fragmentos pontuais. Você pode usar como parâmetro a tabela explicativa anterior. Texto 1[1][1] Não é de hoje que eu defendo que o advogado e qualquer cidadão podem gravar as conversas travadas em mesa de audiência, sem a necessidade de avisar aos presentes, entre eles a pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2013 -
CIÊNCIA POLÍTICA CASO CONCRETO 1
CIÊNCIA POLÍTICA - 2013 CASOS CONCRETOS - AV1 AULA 1 Caso Concreto: Tema: Espaço social da palavra e complexidade do campo político Leia, atentamente, o trecho do texto ?A experiência dos CIEPs, abaixo: Controvérsias em torno da legitimidade de uma ?Escola Nova? de Adelia Maria Miglievich Ribeiro e Paulo Sérgio Ribeiro da Silva Jr, e responda: 1) Qual o espaço social da palavra política ele se refere? R-A palavra política no texto se refere a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 902 Palavras / 4 PáginasData: 13/5/2013 -
Caso Concreto
Caso Concreto 1 Critério da Imperatividade - normas impositivas (cogentes) e dispositivas (permissivas) Em tempos de eleições municipais marcadas pela ameaça da violência do crime organizado e das milícias, um assunto tem sido bastante comentado na mídia nacional: a intervenção federal nos Estados. Aliás, este assunto tem sido frequentemente citado nestes últimos anos, uma vez que escândalos e falcatruas vêm sendo constantemente desvendados, políticos perdendo seus mandatos e, pouco a pouco, a credibilidade na classe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2013 -
CASO CONCRETO 8
1ª Questão. O Ministério Público instaura um processo coletivo em face do Município do Rio de Janeiro, em que se discute um direito indisponível (por exemplo, ofensa ao meio ambiente perpetrada pela Fazenda Pública). O demandado, após ter sido regularmente citado, não apresenta qualquer resposta. O magistrado, por este motivo, decreta a revelia do demandado e em seguida sentencia realizando um julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, inciso II do CPC, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2013 -
Caso Concreto 10
Essa semana, vamos fazer uma revisão interligando os períodos estudados. É importante que o aluno identifique, nos diversos períodos, que a formação de uma cultura e de uma tradição jurídica no Brasil se dá a partir da identificação de processo de construção e continuidades, bem como com as rupturas históricas. Exercício de Revisão 1 Como já se teve a oportunidade de estudar, principalmente na disciplina Introdução ao Estudo do Direito, sistema jurídico é o conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.880 Palavras / 8 PáginasData: 15/5/2013 -
Casos Concretos Penal 4
CASO CONCRETO DA SEMANA 09 Questão 1. Norberto Alves foi condenado pela prática do delito descrito no art. 33, caput, da Lei n. 11343/06 e lhe foi aplicada a pena de um ano e oito meses de reclusão, reduzida em razão do § 4º do citado artigo. Na decisão, é reconhecida sua primariedade e determinada a pena-base no mínimo legal em razão das favoráveis circunstâncias judiciais. Ante o exposto, indaga-se: é possível a fixação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.043 Palavras / 29 PáginasData: 16/5/2013 -
Justifique. Caso concreto
Considerando a situação hipotética apresentada , diga se a nomeação de Carlos Alberto encontra-se amparada pela legislação vigente. Justifique.Caso concreto: Marcelo e Antônio sócios da sociedade empresária NBC Comércio de Eletrônicos LTDA, decidem viajar para a China para adquirir produtos de última geração para revenda no Brasil. Para tanto, precisam se ausentar do comando da empresa por no mínimo 8 meses. Os sócios nomeiam Carlos Alberto, não sócio e pessoa de confiança como administrador da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 16/5/2013 -
Caso Concreto 01 Teoria Da Narrativa
Caso concreto 1 O caso ocorreu em Teresópolis, Região Serrana do Rio de Janeiro, no ano de 2005. Uma mulher de 36 anos, desempregada, estava casada com um mecânico, também desempregado. Os dois moravam em um barraco de 10 metros quadrados, junto com seus três filhos. O mais velho tinha seis anos de idade; o filho do meio, quatro; o caçula, um ano e meio. É importante mencionar que essa mulher, Marcela, estava gestando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.318 Palavras / 6 PáginasData: 16/5/2013 -
CASO CONCRETO 9
Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda as perguntas apresentadas: Coronelismo , enxada e voto “E assim nos parece este aspecto importantíssimo do ‘coronelismo’, que é o sistema de reciprocidade: de um lado, os chefes municipais e os ‘coronéis’, que conduzem magotes de eleitores como quem toca tropa de burros; de outro, a situação política dominante no Estado, que dispõe do erário, dos empregos, dos favores e da força policial, que possui, em suma,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2013 -
Caso Concreto
Plano de Aula: DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Título DIREITO CIVIL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema A PESSOA JURÍDICA Objetivos • Discorrer sobre as diversas concepções acerca da teoria da pessoa jurídica. • Introduzir o entendimento do conceito de pessoa jurídica e sua natureza jurídica. • Apresentar as diversas classificações das pessoas jurídicas de direito público e privado. • Apontar as formas de constituição e extinção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.880 Palavras / 12 PáginasData: 17/5/2013 -
Monique Caso concreto
Caso concreto 1 O Condomínio Castelo Branco, situado em Prainha, teve negado o registro de Carta de Adjudicação expedida no Processo de Execução de Sentença que promoveu contra AMACAB – Associação dos Moradores e Amigos do Condomínio Casa Branca, tendo como objeto os imóveis matriculados sob os n°s 32.513, 32.514, 32.561, 32.562 e 32.620 – Livro 02/RG. Ao questionar o oficial do Cartório de Registro de Imóveis, foilhe informado que o condomínio não tem personalidade jurídica, mas tão-somente a chamada personalidade judiciária conferida pelo CPC e a falta de personalidade jurídica impede, pelo regime jurídico dos direitos reais, que ele seja titular de direito de propriedade. Nesse caso, analise JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE se o Condomínio é dotado de capacidade para adquirir e registrar em seu nome os referidos bens para ao final concluir se foi correta a atitude do oficial do CRI. Caso concreto 2 CARLOS, residente e domiciliado em São Paulo, é proprietário de uma unidade imobiliária no CONDOMÍNIO FRANCISCO NÉRI, no Município de Atibaia, onde comparece apenas eventualmente. Na Convenção do CONDOMÍNIO, consta que a garagem é área de uso comum, não sendo delimitada vaga exclusiva para cada apartamento. Em 2002, em reunião da Assembléia Geral, que reuniu 70% dos moradores, cuja convocação foi feita oralmente aos condôminos que residiam no CONDOMÍNIO, foi realizado, por decisão da unanimidade dos presentes, sorteio das vagas da garagem, alterando, assim, a Convenção. Ao tomar conhecimento da decisão assemblear, CARLOS imediatamente insurgiu-se contra o sorteio, alegando nulidade da reunião da Assembléia por não ter sido convocado. Em 2006, a Assembléia Geral reuniu-se mais uma vez com o mesmo propósito, desta vez convocando por escrito todos os condôminos adimplentes, inclusive CARLOS, que compareceu ao encontro. Durante a reunião, que contou com a participação de todos os moradores, ficou decidido que seria mantido o sorteio anteriormente feito, com dissidência única do voto de CARLOS. Desta forma, ainda que sem unanimidade, a redação original da convenção do Condomínio sofreu alteração. Tomando por parâmetro os direitos reais e atendendo estritamente ao enunciado da questão, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE a todos os quesitos: A) Diferencie Instituição, Constituição e Regimento Interno do Condomínio, indicando o momento em que cada instrumento deve ser elaborado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 18/5/2013 -
CASO CONCRETO 10
. O texto evidencia uma situação de desigualdade social. Explique, de acordo com a concepção marxista da análise social, como se dá a produção de desigualdades nas sociedades capitalistas. Questão de múltipla escolha: “Pela exploração do mercado mundial a burguesia imprime um caráter cosmopolita à produção e ao consumo em todos os países. Para desespero dos reacionários, ela retirou à indústria sua base nacional. As velhas indústrias nacionais foram destruídas e continuam a sê-lo diariamente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2013 -
Caso Concreto
A psicologia, ao participar do desafio contemporâneo do diálogo inter, multi e transdisciplinar, tem sua definição precária de identidade dissolvida, revelando seu potencial de olhar para a complexidade de seu objeto. Tal situação tem o potencial de propiciar a construção de novas formas e práticas de se pensar o saber psicológico. Todavia, convida à realização de atividades cada vez mais em sintonia com outros saberes. Assim, uma dupla tarefa impõe-se: dialogar, ultrapassando fronteiras antes demarcadas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2013 -
Caso Concreto 8 E 9
Caso concreto Fundamentos ciencias socias - curso Direito 1- Resposta: Ação Racional com relação a fins. Motivada por fins objetivos, ou seja, para atingir seus fins, o indivíduo planeja e executa seus planos utilizando-se dos meios que considera mais adequado para atingir seus objetivos. A racionalidade econômica capitalista é exemplo desse tipo de ação. Nesta perspectiva, para Weber, o individualismo e a racionalização de condutas são elementos centrais da modernidade. 2- Resposta: Por que as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2013 -
NARRATIVA CASO CONCRETO 8
O relatório é um tipo de narrativa em que os fatos importantes de uma situação de conflito devem ser cronologicamente organizados, sem interpretá-los (ausência de valoração); apenas informá-los na lide ou demanda processual. Segundo De Plácido (2006, p.1192), relatório ?designa a exposição ou a narração acerca de um fato ou de vários fatos, com a discriminação de todos os seus aspectos ou elementos relevantes?. QUESTÃO: Leia atentamente o caso concreto e produza um relatório. Observe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 19/5/2013