Outras
Você não encontrou o que procurava nas seções do site? Dê uma olhada, pode estar aqui.
236.771 Trabalhos sobre Outras. Documentos 68.371 - 68.400
-
Contrato De Experiência
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - DÚVIDAS FREQUENTES O contrato de experiência é uma modalidade do contrato por prazo determinado, cuja finalidade é a de verificar se o empregado tem aptidão para exercer a função para a qual foi contratado. Por outro lado, o empregado, na vigência do período, poderá saber se adapta-se à estrutura hierárquica dos empregadores, bem como às condições de trabalho a que está subordinado. Embora previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 881 Palavras / 4 PáginasData: 15/6/2014 -
Contrato De Fiança
CONTRATO DE FIANÇA Na manifestação e no acordo de vontades, criam-se direitos e obrigações entre as partes envolvidas, tendo a própria lei conferido eficácia à válida em institutos jurídicos. Segundo Hironaka , ao declarar o consentimento em assumir obrigações frente a outrem, haverá a chamada declaração bilateral de vontades, como ocorre nos contratos, sendo desta forma definido como acordo de duas ou mais vontades, mediante com a ordem jurídica, para à produção de efeitos jurídicos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.906 Palavras / 12 PáginasData: 25/5/2013 -
Contrato de franquia
Contrato de Franquia Contratos de Colaboração Tipos: • • • • Comissão Representação Comercial Concessão Comercial Distribuição • Franquia Franquia Segundo a lei 8.955/94: “Franquia empresarial é o sistema pelo qual o Franqueador cede o direito de uso da marca ou patente a um Franqueado, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços e, eventualmente, também ao direito de uso de tecnologia de implantação e administração de negócio ou sistema operacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 PáginasData: 25/10/2013 -
Contrato De Franquia
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONTRATUAL Módulo III ESTUDO DIRIGIDO – CONTRATO DE FRANQUIA (FRANCHISING) 14/04/2014 1. Quais os requisitos formais para a celebração do contrato de franquia? O primeiro e mais importante requisito formal para a celebração do contrato de franquia é a Circular de Oferta de Franquia, que é o documento usado pelo franqueador para fornecer as informações comerciais, financeiras e jurídicas da sua franquia para investidores interessados em adquirir e operar uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 29/4/2014 -
Contrato De Franquia
1) Quais os requisitos formais para a celebração do contrato de franquia? O contrato de franquia caracteriza-se como sendo: • Típico, por estar tipificado na legislação pátria pela Lei 8.955/94; • Formal, pois o artigo 6º da Lei 8.955/94 estabelece que o contrato de franquia deve ser sempre escrito e assinado na presença de duas testemunhas. O contrato será considerado válido independentemente de ser levado a registro perante cartório ou órgão público; • Bilateral ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.119 Palavras / 13 PáginasData: 3/5/2014 -
Contrato De Franquia
CONTRATO FRANQUIA EMPRESARIAL “BURGÃO” Pelo presente instrumento particular, BURGÃO FRANCHISING ADMINISTRAÇÃO LTDA., empresa com sede na Avenida Das Américas, nº 3.500, Bloco: Honk Konk – Sala 125 – Barra da Tijuca – Rio de Janeiro/RJ – CEP: 22640-102, inscrita no CNPJ sob o nº 06.987.169/0001-63, doravante denominada FRANQUEADORA, neste Termo, representada pelas suas sócias Caroline Botelho Machado Freire, brasileira, casada, comerciante, portadora da carteira de identidade nº 39.883.683-3 expedida pelo SSP/SP e inscrita no CPF/MF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2014 -
Contrato De Gaveta
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO Pelo presente instrumento particular, XXXXXXXX XXXXX, Brasileira, maior, solteira, portadora da carteira de identidade nºXXXXX SSP/XX, CPF nºXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXX, nº XXX, bairro XXXX, Florianópolis/SC, neste ato denominada VENDEDORA; e XXXXX XXXX XXXX, brasileiro, maior, solteiro/casado, portador da carteira de identidade nº XXXX SSP/XX, CPF nº XXXXXXX, residente de domiciliado na Rua XXXX, nº XXXX, Bairro XXXX, Florianópolis/SC, neste ato denominado como COMPRADOR, contratam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 29/7/2013 -
Contrato De Gaveta
Número do processo: 1.0024.06.997587-8/001(1) Númeração Única: 9975878-28.2006.8.13.0024 Acórdão Indexado! Processos associados: clique para pesquisar Relator: Des.(a) DUARTE DE PAULA Relator do Acórdão: Des.(a) DUARTE DE PAULA Data do Julgamento: 22/11/2006 Data da Publicação: 13/01/2007 Inteiro Teor: EMENTA: RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA CUMULADO COM REINTEGRATÓRIA - CONTRATO DE GAVETA - NÃO COMPROVAÇÃO DO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL DO COMPRADOR - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - IMPOSSIBILIDADE - DANOS MORAIS - NÃO COMPROVAÇÃO. Define-se o contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.704 Palavras / 7 PáginasData: 3/12/2014 -
Contrato De Gestão
1) Em que consiste o denominado Contrato de Gestão? Indique sua fonte normativa. O Contrato de Gestão está previsto na Lei n° 9.637/1998 cumulado com o art. 37 da Constituição Federal, e consiste no: Art. 5°. (...) instrumento firmado entre o Poder Público e a entidade qualificada como organização social, com vistas à formação de parceria entre as partes para fomento e execução de atividades relativas às áreas relacionadas no art. 1°. Por sua vez,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2014 -
CONTRATO DE HONORÁRIOS
CONTRATO DE HONORÁRIOS 1- DAS PARTES. CONTRATANTE: Juliana __,portadora do CPF sob nº__, RG nº__, Estado civil, nacionalidade, profissão, endereço completo com CEP. CONTRATADO: Camila Marques Leite, brasileira, solteira, advogada inscrita na OAB/SP nº __, Com endereço profissional (endereço completo) 2- DO OBJETO. 2.1- As partes vem através do presente pactuar contrato de prestação de serviços advocatícios, visando principalmente Ação de Cobrança c/c despejo na comarca de __________. 2.2- O presente contrato abanca a prestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2013 -
CONTRATO DE HONORARIOS
CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATANTE: TIAGO PENALBER ACATAUASSU NUNES, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade de n°.222222222 SEGUP/PA, inscrito no CPF sob o n° 333333333-3, residente e domiciliado no Condomínio Alto de Pinheiros, rua Colômbia, quadra 6, N° 09 sob o CEP:66606-000, cidade de Belém no estado do Pará. CONTRATADO: ANDRÉ EDUARDO DE SÁ OLIVEIRA, Brasileiro, casado, Advogado, inscrito no CPF N° 584919102-04, inscrito na OAB-PA sob o N° 201002075432, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2013 -
CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIO
CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES Por este instrumento particular de contrato de honorários advocatícios e na melhor forma de direito, de um lado, como contratante, DANILO MENDES, brasileiro, casado, administrador, portador da Carteira de Identidade número xx. xxx. xxx -x, inscrito no CPF sob o número xxx. xxx. xxx -xx, residente e domiciliado na Rua Tapajós, número 555, Bairro Centro, nesta cidade e comarca de Tupã/SP e, de outro lado, como contratado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 PáginasData: 3/3/2015 -
CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATANTE RAUL DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, pedreiro, inscrito no CPF sob nº 010203040-00, RG 1010101010, residente e domiciliado na Rua Álvaro Leitão, nº 248, bairro fontes, na cidade de Passo Fundo/RS. CONTRATADO PAULO DE SOUZA, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/RS sob nº 71.444, inscrito no CPF sob nº 303030303-00, RG 1515151515, estabelecido profissionalmente na Rua Dom Pedro nº 120, no Centro, na Cidade de Passo Fundo/RS. As partes acima identificadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2013 -
Contrato De Honorários Advocatícios
CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Por este instrumento particular de contrato de honorários advocatícios e na melhor forma de direito, de um lado, como CONTRATANTE, Marcelo Pera, profissão, nacionalidade, estado civil, inscrito no CPF sob o número 000, RG, cidade, estado, país, e, de outro lado, como CONTRATADO, Maria Maçã, advogada, brasileira, inscrita na OAB/PR sob o número 1.002, portador do CPF número 000, residente e domiciliada na cidade de Ponta Grossa, com escritório à Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2014 -
Contrato De Honorários Advocatícios
Contrato de Honorários Advocatícios BELTRANO, brasileiro, estado civil, filiação, advogado, inscrito na OAB sob nº..., seção..., com escritório na rua..., nº..., bairro..., na cidade de ..., Estado de..., CEP 00000-000, ora contratado, e MARCOS DE TAL, filiação, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob nº..., e portador do RG de nº..., residente e domiciliado na rua..., nº..., bairro..., na cidade de..., Estado de ..., CEP 00000-0000, ora contratante, contratam entre si o que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2014 -
Contrato De Honorarios Advocaticios
CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: Adriano Cadelli, Brasileiro, Casado, Médico Veterinário, Carteira de Identidade nº 29.124.256, e C.P.F. nº 199.344.567-76, residente e domiciliado na Rua Ceara, nº 024, bairro Jardim Brasil, Cidade Amparo, Cep. 13.970.087, no Estado SP; CONTRATADO: Alexandre Bertino Filho, Brasileiro, Solteiro, Advogado, Carteira de Identidade nº 30.727.188-2, C.P.F. nº 219.674.228-77, inscrito na OAB sob o nº 11207666, com escritório profissional situado na Rua Anna Cintra, nº 133, bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.398 Palavras / 6 PáginasData: 30/11/2014 -
Contrato De Honorários Trabalhistas
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS CONTRATANTE(S): __________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CONTRATADO(S): ERITON GERALDO VIEIRA, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/MG sob o nº 137.760, com escritório profissional na Rua ______________________ ____________________________________________________________________________. 1. O(s) Advogado(s) compromete(m)-se, em cumprimento deste contrato a defender os interesses do(a) CONTRATANTE em reclamatória trabalhista em face de ___________________________________________________, até última instância do processo. 2. Em remuneração, o(a) CONTRATANTE pagará aos Advogados 30% (trinta por cento) do efetivo ganho financeiro que obtiver com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2013 -
Contrato De Hospedagem
a) De quem é a responsabilidade pelo Sumiço das Malas? Entendemos que a responsabilidade pelo sumiço das malas é do appart-hotel Pinguim, uma vez que o mesmo reteve os documentos de João. Conforme dispõe o artigo 23 da Lei 11.771 de 2008, o contrato de hospedagem pode ser tácito, desta forma, entendemos que o contrato se caracterizou pela retenção dos documentos do hospede, gerando assim, todas as responsabilidades do artigo 649 do Código Civil. Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 PáginasData: 13/3/2015 -
Contrato De Jogo E Aposta
2013 Contratos de Jogo e Aposta No Direito Romano o jogo era proibido, não produzindo obrigação nenhuma. Excepcionavam-se apenas os jogos cuja finalidade era o exercício atlético e a ginástica. No entanto, a aposta tinha proteção legal, especialmente as referentes às dívidas. Jogo é o contrato em que duas ou mais pessoas prometem, entre si, pagar certa soma àquela que conseguir um resultado favorável de um acontecimento incerto. Sendo que Aposta é a convenção em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2013 -
Contrato De Jogo E Aposta
Contrato de jogo e aposta apesar de serem tratados o jogo e a aposta como um mesmo contrato, a diferença entre um e outra existe. A distinção é feita de acordo com a participação das partes na realização do acontecimento: JOGO é ajuste em que duas ou mais pessoas, participando na realização do acontecimento, obrigam-se a pagar certa soma àquela que conseguir um resultado mais favorável; APOSTA é ajuste em que duas ou mais pessoas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
CONTRATO DE LEASING
BENILDES MARIA RODRIGUES SANTOS MÍDIA E MOVIMENTOS SOCIAIS: ESTUDO A PARTIR DE ANÁL ISE DE DISCURSO DO JORNAL O ESTADO DE S. PAULO SOBRE O MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST). Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Especialização em Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais da Universidade Federal de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção de grau de Especialista em Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais. ORIENTADOR: MÁRCIO SIMEONE HENRIQUES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.258 Palavras / 18 PáginasData: 8/10/2013 -
Contrato De Leasing X VRG
O contrato de arrendamento mercantil, segundo conceito doutrinário de Fábio Ulhoa Coelho, é a locação caracterizada pela faculdade conferida ao locatário (arrendatário) de, ao término do prazo locatício, optar pela compra do bem locado. Seria, portanto, a sucessão de dois contratos, o de locação e o de compra e venda, este último opcional . Esta espécie de contrato mercantil sofreu uma mudança substancial em sua interpretação doutrinária e jurisprudencial no tocante à questão da antecipação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.051 Palavras / 9 PáginasData: 19/1/2014 -
Contrato de licença de software
PARTE II. CONTRATO DE LICENÇA DE SOFTWARE. AO USAR, COPIAR OU DISTRIBUIR TODO OU QUALQUER PARTE DO SOFTWARE DA ADOBE, VOCÊ ACEITA TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE CONTRATO, INCLUINDO, ESPECIFICAMENTE, AS DISPOSIÇÕES SOBRE: USO CONTIDO NA CLÁUSULA 2; TRANSFERÊNCIA NA CLÁUSULA 4; CONECTIVIDADE E PRIVACIDADE NA CLÁUSULA 6; GARANTIA NA CLÁUSULA 9 E RESPONSABILIDADE NAS CLÁUSULAS 10 E 16. MEDIANTE ACEITAÇÃO, ESTE CONTRATO É EXEQÜÍVEL CONTRA VOCÊ E QUALQUER ENTIDADE QUE TENHA OBTIDO O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 PáginasData: 14/5/2014 -
CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE IMAGEM DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE IMAGEM DAS PARTES CONTRATANTES LICENCIANTE LICENCIADOS Xxxx MEI, empresa inscrita no CNPJ 00.000.000/0000-00, com sede na Rua xxxx, serrano – Belo Horizonte/MG, neste ato representado por aaaaa, brasileira, fotografa, inscrita no CPF nº 000.000.000-00, email: xxx, site: www As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Licença de Uso de Imagem, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 5/2/2019 -
Contrato de Licença do Oracle Technology Network para Oracle Java SE
O Contrato de Licença do Oracle Technology Network para Oracle Java SE é substancialmente diferente das licenças anteriores do Oracle Java. Essa licença permite determinados usos, como uso pessoal e para desenvolvimento, sem custo -- entretanto, outros usos autorizados de acordo com licenças anteriores do Oracle Java talvez não estejam mais disponíveis. Analise os termos com atenção antes de fazer download deste produto e utilizá-lo. repositório contém a implementação de um Sistema de Controle de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 10/7/2023 -
CONTRATO DE LOCAÇÃO
CONTRATO DE LOCAÇÃO Os signatários deste instrumento, de um lado, do CPF nº, residente na Rua ,, tel; á, com o CPF nº, cel. tem justo e contratado. Na forma de Direito, o seguinte que mutuamente aceitam e outorgam, a saber. (Cláusula 1º) O primeiro nomeado aqui chamado de (o locador) sendo o proprietário do imóvel apartamento, no endereço: Loca-se ao segundo, aqui chamado (locatário), mediante as condições estipuladas. (Cláusula 2º) O prazo de locação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2013 -
CONTRATO DE LOCAÇÃO
CONTRATO DE LOCAÇÃO Os signatários, que contratam nas qualidades indicadas neste contrato, têm entre si, ajustada a presente locação, mediante as seguintes cláusulas e condições: I) LOCADOR (ES): Sebastião Severino de Alcantara, brasileiro, solteiro, autônomo, residente e domiciliado nesta cidade e município de Matupá, Comarca de Matupá, Estado de Mato Grosso, à Rua 03, nº 250, Bairro União, portador da Cédula de Identidade R.G., CPF II) LOCATÁRIO (S): Laertes Czer Triacca, brasileiro, solteiro, Pedreiro, residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.434 Palavras / 6 PáginasData: 16/9/2013 -
CONTRATO DE LOCAÇÃO
CONTRATO DE LOCAÇÃO IMÓVEL RESIDENCIAL LOCADOR: _________________________, brasileiro, serviços gerais, convivente, portador da cédula de identidade R.G, sob o n______ SSP/__ devidamente inscrito na CPF/MF sob on° ____________________. LOCATÁRIA: ____________________, brasileira, solteira, advogada, portadora da cédula de identidade sob o n° ________________ SSP/RO devidamente inscrita no CPF sob o n° -________________, residente e domiciliada na avenida ____________, n° ________, setor 03 cidade e comarca de ________________-/RO. CLÁUSULA PRIMEIRA: O objetivo deste contrato de locação é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2013 -
Contrato De Locação
MODELO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCADOR: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nºxxxxxxx e CPF/MF nºxxxxxxxx. LOCATÁRIO: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxxxxx, e CPF/MF nº xxxxxxxx. FIADORES: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nºxxxxxxxx, e CPF/MF nº xxxxxxx, residente e domiciliado à (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), e sua esposa, (Nome), (nacionalidade), (estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 10/10/2013 -
Contrato De Locação
Contrato de Locação de Imóvel Residencial Os signatários deste instrumento, de um lado o Locador(a): [NOME DO LOCADOR], [Naturalidade], portadora da Cédula de Identidade RG: [RG E ORGÃO EMISSOR] e CPF: [CPF]. E do outro lado o Locatário(a): [NOME DO LOCATÁRIO], [nacionalidade], portador da Cédula de Identidade RG: [RG E ORGÃO EMISSOR] e CPF: [CPF]. Tem justo e contratado o seguinte e mutuamente aceitam e outorgam, a saber: O primeiro nomeado aqui “Locador(a)”, sendo proprietário(a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.060 Palavras / 5 PáginasData: 9/11/2013