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236.777 Trabalhos sobre Outras. Documentos 68.251 - 68.280

  • Contrato

    CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE: _____________________ Juh 1. Fulano de Tal, (nome completo), nacionalidade, naturalidade, estado civil, regime de bens (se casado), data de nascimento (se solteiro), profissão, nº do CPF, documento de identidade, seu número, órgão expedidor e UF onde foi emitida (documentos válidos como identidade: carteira de identidade, certificado de reservista, carteira de identidade profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira Nacional de Habilitação – modelo com base na Lei nº 9.503, de

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    Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/9/2013 Por: rosmdvs
  • Contrato

    Um contratonota 1 1 2 é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos. As cláusulas contratuais criam lei entre as partes, porém são subordinados ao Direito Positivo. As cláusulas contratuais não podem estar em desconformidade

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    Tamanho do trabalho: 1.501 Palavras / 7 Páginas
    Data: 25/9/2013 Por: Galega
  • Contrato

    93ZS2MSH0A8807609 2 – ARRENDADOR arrenda o bem acima descrito ao ARRENDATARIO, pelo prazo indeterminado, pelo valor R$ 1.500,00 (um mil quinhentos reais). 3 – O ARRENDÁTARIO recebe o veiculo em perfeitas condições de conservação, bem como motor e caixa de cambio revisados, pneus rodando e 02 seminovos de estepe e equipamentos de segurança em dia, (tacografo, placas de sinalização, extintores, cones, aparas de pneus). 4 – No final do contrato, o ARRENDATARIO devera devolver o

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    Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/8/2014 Por: camila256
  • Contrato

    1. Defina contrato. É o resultado do encontro de vontades dos contratantes, produzindo efeitos jurídicos (criação, modificação ou extinção de direitos ou obrigações) 2. Quais são os elementos essenciais do contrato? Por ser uma espécie de negócio jurídico, também é essencial ao contrato a capacidade do agente, o objeto lícito, possível, determinado ou determinável e a forma prescrita ou não defesa em lei (Art. 104). Por tratar-se de contrato ainda há o requisito específico do

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    Tamanho do trabalho: 1.588 Palavras / 7 Páginas
    Data: 13/11/2014 Por: mineirim775
  • CONTRATO

    CONTRATO PARA PUBLICIDADE NO SITE DO CRCBA Contrato de publicidade que entre si firmam, , inscrita no CNPJ sob o n.º ,com endereço em , aqui representada por seu Diretor, Sra. , adiante denominada, simplesmente, CONTRATANTE e, de outro lado, CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DA BAHIA, com sede em Salvador, na Rua do Salete, nº. 320, inscrito no CNPJ sob o n.º xxxxxxxxxxxxxxxxx, aqui representada por seu Presidente contador , adiante denominado, simplesmente, CONTRATADO, sob

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    Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/3/2015 Por: LOKODARUA
  • Contrato

    CONTRATO DE PENHOR MERCANTIL - BEM DE POSSE DO CREDOR IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CREDOR PIGNORATÍCIO: (Nome do Credor), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx); DEVEDOR PIGNORATÍCIO: (Nome do Devedor), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx),

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    Tamanho do trabalho: 1.826 Palavras / 8 Páginas
    Data: 8/3/2015 Por: zaidan1977
  • Contrato

    PROBLEMA: Carlos Drumond de Andrade celebrou com a Seguradora GAIA LTDA, um contrato padrão denominado “Seguro Saúde”, pelo qual teria o direito a cobertura médico-hospitalar de qualquer espécie. Dois anos depois de ter assinado esse contrato, Drumond teve diagnosticada grave enfermidade renal, para a qual o transplante era a única solução. Tão logo surgiu um órgão compatível, Drumond foi internado e submetido, imediatamente, ao transplante renal, cujo resultado foi corado de êxito. A seguradora, no

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    Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/3/2015 Por: elezer
  • Contrato

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1.- A diferença entre uma empresa de natureza jurídica LTDA, com um único sócio e uma empresa de natureza jurídica LTDA, com um único sócio – EIRELI.................4 2.1.1 Esclarecer os passos para a constituição da empresa e relacionar a documentação exigida para a constituição da empresa em todos os órgãos competentes. Junta comercial, receita federal do Brasil e prefeitura, explicando porque a empresa tenque ser arquivadas em cada

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    Tamanho do trabalho: 6.361 Palavras / 26 Páginas
    Data: 22/3/2015 Por: clalgc
  • Contrato

    CRIMINAL DA CAPITAL DE __________. Autos n... RITA (nome completo), já qualificada nos autos em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, inconformada com a respeitável sentença que o condenou, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, tempestivamente, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, com fulcro no artigo 593, inciso I, da Lei 9.099/95. Requer seja recebida e processada a presente apelação e encaminhada, com as inclusas razões, ao Egrégio Tribunal de Justiça.

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    Tamanho do trabalho: 1.730 Palavras / 7 Páginas
    Data: 27/3/2015 Por: paulammsc
  • Contrato "consigo Mesmo"

    Contrato Consigo mesmo Contratos Consigo Mesmo A auto contratação é aquela em que a mesma pessoa atua no contrato em situações jurídicas diferenciadas. É o que acontece quando uma pessoa, representando outrem celebra ato negocial consigo mesmo. Por exemplo: numa compra e venda, a mesma pessoa, devidamente autorizada, se apresenta, de um lado, como mandatário do vendedor, investido com os poderes para tanto, e de outro, como comprador, representando seu próprio interesse. A pluralidade de

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    Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/12/2013 Por: fernanunes
  • Contrato a tempo parcial

    Contrato por tempo parcial 1. INTRODUÇÃO Na legislação trabalhista o contrato de trabalho, tem obrigações, formas e particularidades, conforme o tipo de contrato que será aplicado nas relações de trabalho. Existem algumas atividades nas quais a necessidade de contratar empregados é por um período menor, ou seja, uma curta duração para realização das tarefas. Devido a essa necessidade, a Medida Provisória nº 2.164-41/2001 dispõe que o empregador poderá realizar contratações de empregados através do Contrato

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    Tamanho do trabalho: 2.666 Palavras / 11 Páginas
    Data: 20/11/2014 Por: 7412
  • CONTRATO AÇÃO DA ACÇÃO C / S REINTEGRAÇÃO DA EXPLORAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FÓRUM DO REGIONAL DE MADUREIRA DA COMARCA DA CAPITAL - RJ. GRERJ ELETRÔNICA N°50727441065-97 R$ 378,59 DCV -62258 SANTANDER LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.193.149/0001-06, com sede na Alameda Araguaia, nº 731, Superior A, Barueri, Barueri/SP, CEP: 06.455-000, representada por seus Diretores que outorgam poderes aos advogados infra-assinados, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL

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    Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/11/2014 Por: jujubaabcd
  • Contrato Administrativo

    1- CONTRATO ADMINISTRATIVO O contrato administrativo é aquele firmado entre a Administração Pública e terceiros com o propósito de solucionar, ou melhor, solver as necessidades sendo observadas as normas de direito público. O contrato administrativo segundo Meirelles (2012), “É o ajuste que a Administração Pública, agindo nessa qualidade, firma com o particular ou outra entidade administrativa para a consecução de objetivos de interesse público, nas condições estabelecidas pela própria Administração Pública”. O contrato administrativo envolve

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    Tamanho do trabalho: 1.290 Palavras / 6 Páginas
    Data: 27/9/2014 Por: VILANI
  • Contrato administrativo

    Contrato administrativo

    A Guarda Municipal do Município de “Onça”, instituída nos moldes do artigo 144 § 8º da Constituição Federal, funciona, no mencionado Município, como “apoio” às forças armadas no combate à criminalidade. No dia 01 de fevereiro de 2012, foi acionada pelo disque-denuncia. A delação anônima relatava que menores de idade estariam sentados no meio da via pública consumindo álcool. Destacada a viatura ao local, foram hostilizados pelos ditos adolescentes, que se abrigaram atrás do muro

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    Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/11/2015 Por: Juciane34
  • Contrato Arquitetura

    CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES Em virtude da constante procura pelos profissionais, o Sindicato dos Arquitetos entendeu por bem fazer alguns esclarecimentos acerca do CONTRATO DE PRESTAÇÃO de serviços e a necessidade de sua elaboração no inicio da execução de qualquer trabalho. O CONTRATO DE PRESTAÇÃO é o único documento que o profissional possui, capaz de fazer prova conclusiva sobre os trabalhos contratados, o preço ajustado e a forma de pagamento. È um documento bilateral e expressa de

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    Tamanho do trabalho: 1.309 Palavras / 6 Páginas
    Data: 12/11/2013 Por: AnaLuciasp
  • Contrato Arrendamento

    DECLARAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL RURAL Pela presente e na melhor forma de direito, a Parceira Outorgada - empresa LAGINHA AGRO INDUSTRIAL S/A – em Recuperação Judicial – Unidade Vale do Paranaíba, inscrita no CNPJ nº 12.274.379/0009-64, sediada às margens da Rodovia MG-226, Km 63, Capinópolis – MG, neste ato representada por seus representantes legais infra-assinados, conforme procuração anexa, vem DECLARAR PARA TODOS OS FINS DE DIREITO QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, que por

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    Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 Páginas
    Data: 26/3/2014 Por: jrlurdes
  • Contrato Bancario

    CONTRATOS BANCÁRIOS RESUMO: O presente trabalho tem por finalidade a realização de um breve estudo acerca dos contratos bancários, conceito, classificação, características e alguns tipos de contratos realizados com as instituições financeiras e sua importância nos dias atuais. Palavras-chave: 1. Introdução; 2. Conceito dos Contratos Bancários; 3. Classificação dos Contratos Bancários; 4. Carcteristicas dos Contratos; 5. Tipos de Contratos; 6. Conclusão. 1. INTRODUÇÃO É necessário tecer considerações acerca do posto de vital importância ocupado pelas

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    Tamanho do trabalho: 7.310 Palavras / 30 Páginas
    Data: 17/9/2014 Por: katiannekyula
  • Contrato Coletivo De Trabalho

    Introdução Segundo a doutrina, o contrato coletivo começa a surgir após a segunda guerra mundial. A partir da 2ª metade do séc. XX passa a ser aplicado nos países que tiveram crescimento acelerado e inflação e desemprego reduzido. Atualmente é aplicado como forma de flexibilização das condições de trabalho para enfrentar a competitividade. A contratação coletiva foi ganhando força tanto na Europa como nos Estados Unidos, principalmente após a 2ª Guerra Mundial quando a economia

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    Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 Páginas
    Data: 1/12/2013 Por: ajadias
  • Contrato Comodato

    CONTRATO DE COMODATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL Comodante: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nºxxxxxxx e CPF/MF nºxxxxxxxx. Comodatário: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxxxxx, e CPF/MF nº xxxxxxxx. CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto deste contrato de comodato é o imóvel residencial, situado à Arroio Bonito CLÁUSULA SEGUNDA: O prazo da locação é de xx meses, iniciando-se em xx/xx/xx com término em xx/xx/xx,

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    Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/8/2013 Por: catiapotrich
  • Contrato Comodato Imóvel

    CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL DE PRAZO INDETERMINADO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES COMODANTE: (Nome do Comodante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx); COMODATÁRIO: (Nome do Comodatário), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx),

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    Tamanho do trabalho: 1.321 Palavras / 6 Páginas
    Data: 3/12/2014 Por: xapatim
  • Contrato Compra E Venda

    A ATUAL ÁREA CONTÁBIL] Resumo Contabilidade é a ciência que tem como objeto de estudo o patrimônio das entidades, seus fenômenos e variações, tanto no aspecto quantitativo quanto no qualitativo, registrando os fatos e atos de natureza econômico-financeira que o afetam e estudando suas consequências na dinâmica financeira. É a área que cuida das contas de uma empresa, por meio do registro e do controle das receitas, das despesas e dos lucros. O contador planeja,

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    Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/6/2014 Por: thainadorigon
  • Contrato Compra E Venda

    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATANTE: ************, brasileira ,maior, casada, CPF nº ********, RG nº********** SSP-MS, residente Rua dos Arquitetos nº505 bairro vila anahy Campo Grande MS. CONTRATADO: ************, brasileira, maior, solteira, CNPJ 362123****/0001-55, RG nº .*********, residente Rua **************, Campo Grande MS. CLÁUSULA 1- OBJETO DO CONTRATO O presente contrato tem como objeto a elaboração pelo CONTRATADO de um Projeto Arquitetônico em uma residência térrea medindo 150,00 m² em terreno de propriedade do CONTRATANTE,

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    Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/9/2014 Por: elisangelamorlli
  • Contrato Compra E Venda De Imóvel

    CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL A PRAZO ENTRE PESSOAS FÍSICAS As partes abaixo qualificadas: VENDEDOR: Carlos Eduardo Fonseca, brasileiro, solteiro, engenheiro, Carteira de Identidade nº MG.526983, C.P.F. nº 635.695.968-00, residente e domiciliado na Rua Itapetinga, nº70, bairro Centro, Cep 562.369-000, Cidade Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais; COMPRADOR: Madalena Cristina, brasileira, solteira, arquiteta, Carteira de Identidade nº MG. 5698369, C.P.F. nº 879.986.985-00, residente e domiciliado na Rua Rio verde, nº 57,

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    Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/10/2014 Por: ADossi
  • Contrato Conpra E Venda

    Contrato de Compra e Venda de Imóvel Rural As partes abaixo qualificadas: Vendedor: (nome, nacionalidade, profissão, estado civil, portador da Cédula de Identidade, RG nº XXXXXXXX, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXX, e sua esposa , (nome, nacionalidade, profissão, estado civil, portador da Cédula de Identidade, RG nº XXXXXXXXXX, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXXX), residentes e domiciliados à Rua XXXXXXXX, nº XXXXXXX, Bairro XXXXXXXX, Estado de XXXXXXXXX). Comprador: João Sobreira de Macedo,

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    Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/9/2014 Por: Roabgael
  • CONTRATO CONSTITUCIONAL

     CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE (P&E Moveis de Escritório Personalizados sociedade limitada) Praxedes da Fé , Brasileiro, Solteiro, Nascimento20/07/1977, Carpinteiro, 356.322.879-20,RG 47.885.224-1, SSP/SP, Residente na rua Camassaru,N18, Bairro Sonia, São Paulo/SP, Brasil, 026.52-001 Epaminondas da Fé, Brasileiro, Solteiro, Nascimento 18/03/1983, Carpinteiro, CPF 371.227.432.06, RG 49.229.148.6, SSP/SP, Residente na rua Camassaru,N18, Bairro Sonia, São Paulo/SP, Brasil, 026.52-001 Cláusula Primeira - A sociedade adota o nome empresarial P&E Moveis de Escritório Personalizado e tem sede e domicilio na

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    Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/9/2014 Por: hsouza
  • CONTRATO CONTITUCIONAL

    Anhanguera Educacional – Unidade Pirituba Direito Empresarial e Tributário Administração-3º Semestre Atividade de Autodesenvolvimento: O Sistema Tributário Nacional Aluno: Ana Paula Santos de Oliveira RA: 5690154892 Data : 23/11/13 CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIAL LTDA. CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIAL LTDA. MONONOMO ELETRÔNICA LTDA Pelo presente instrumento particular e na melhor forma do direito, os abaixo assinados: TEOBALDO ARAÚJO, brasileiro, natural de Anápolis-Go, casado sob o regime da comunhão universal de bens, empresário,

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    Tamanho do trabalho: 1.242 Palavras / 5 Páginas
    Data: 23/11/2013 Por: paulaantonio
  • Contrato Da Empregada Domestica

    CONTRATO DE TRABALHO Empregadora (o): CEI: 000000000000000 Estado civil: Casada Profissão: Gerente Financeira Endereço: Rua 0200 – Jardins CEP:00000-000 Cidade: São Paulo Estado: SP Empregada (o) doméstica (o): Maria da Silva Sexo: Feminino Estado civil: Solteira Data de Nascimento: 28/06/1966 Endereço: Rua ....., 200 Jardins São Paulo/SP. Numero da carteira de trabalho e série: 000000/000000/SP Pelo presente contrato, confirmo o ajuste feito entre empregadora (o) e empregada (o) domestica (o) nas condições abaixo especificadas. 1º)

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    Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/10/2013 Por: Cidaarruda
  • Contrato De Adesão

    Contratos de adesão são apresentados prontos para aceite, já elaborados e até mesmo impressos por uma das partes. Quase sempre é voltado para o público em massa, as pessoas que aceitam este tipo de contrato aderem às suas condições tal qual foram propostas, não restando oportunidade de discutir ou modificar o conteúdo de suas cláusulas. Daí a denominação "contratos de adesão" em consequência da existência de uma desigualdade de poderes entre as partes, muitas vezes

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    Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/9/2014 Por: erikapariz
  • Contrato De Adesão

    CONTRATOS Conceito de Contrato Nos ensinamentos de Carlos Roberto Gonçalves, tem-se que o contrato é a mais comum e a mais importante fonte de obrigação, devido às suas múltiplas formas e inúmeras repercussões no mundo jurídico. A palavra contrato vem do latim contractu, que significa tratar com. Nada mais é do que a junção de interesses de pessoas sobre determinada coisa. Pode-se dizer que é o acordo de vontades o qual visa criar, modificar ou

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    Tamanho do trabalho: 3.040 Palavras / 13 Páginas
    Data: 27/3/2015 Por: Gleice0702
  • Contrato de adesão ao serviço vivo gestão

    CONTRATO DE ADESÃO AO SERVIÇO VIVO GESTÃO O GESTÃ C L I E N T E Dados do Cliente (Empresa): Razão Social:_______________________________________________________________________ CNPJ: __ __ __ __ __ __ __ __ / __ __ __ __ - __ __ Inscrição Estadual: _______________________ Endereço: _______________________________________________________________ Nº: _______ Complemento: _____________________________________________ CEP: __ __ __ __ __ - __ __ __ Bairro: _____________________ Município: ______________________________________ UF: ____ São partes deste contrato o CLIENTE, qualificado no Termo de Solicitação

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    Tamanho do trabalho: 2.797 Palavras / 12 Páginas
    Data: 12/7/2014 Por: toka84
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