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236.777 Trabalhos sobre Outras. Documentos 83.341 - 83.370

  • Direito Do Trabalho

    Modelo de Contestação (Defesa) Trabalhista - preliminares - prejudicial de mérito - mérito EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ___ VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA - GO. PROCESSO Nº : RECLAMANTE : RECLAMADAS : NOME DA EMPRESA, pessoa jurídica de direito privado, empresa comercial, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXX, estabelecida na XXXXXXXXXXXXX, neste ato representada por sua sócia XXXXXXXXX, na forma de seus atos constitutivos., por seus advogados (DOC 01), infra-assinados, nos autos da

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    Tamanho do trabalho: 8.610 Palavras / 35 Páginas
    Data: 29/3/2014 Por: paulosuez
  • Direito Do Trabalho

    RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO 1ª Parte INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. 2) Natureza do Direito do Trabalho: as normas do Direito do Trabalho pertencem ao

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    Tamanho do trabalho: 9.978 Palavras / 40 Páginas
    Data: 30/3/2014 Por: stephaniebraguim
  • DIREITO DO TRABALHO

    1) Conforme a CLT, todo trabalhador tem direito a férias. Após qual período de trabalho o empregado poderá usufruir este direito? É possível ao empregado e empregador acordarem que as férias serão acumuladas para gozo futuro? A quem compete determinar a data em que o empregado poderá afastar-se do trabalho em férias? (2,0 pontos) R.: Após 12 meses de trabalho, com tempo para gozo durante o ano subsequente. Não, caso o empregador não conceda as

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    Tamanho do trabalho: 1.315 Palavras / 6 Páginas
    Data: 30/3/2014 Por: EdyMoraiis
  • Direito Do Trabalho

    Direito Do Trabalho I Aula 03 e 04 Caso Concreto a)Não, Abigail é Contratada pela proprietária do pensionato, já Helena é contratada pelos estudantes e presta serviço no pensionato na casa destinada para isso. No entanto elas prestam serviços ao seus respectivos empregadores. b) Segundo a Lei 11.324 de 19 de Julho de 2006, a empregada domestica gestante tem direito a estabilidade provisória. Lei 11.324/2006. Questão Objetiva Letra D Direito do Trabalho I Aula 04

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    Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 Páginas
    Data: 30/3/2014 Por: Vickferreira
  • Direito Do Trabalho

    Semana 1 Corrigido Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinqüenta

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    Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/3/2014 Por: eulapaula
  • Direito Do Trabalho

    Centro Universitário Univates Justa causa: desídia e embriaguez (Artigo 482, “e” e “f”, da CLT) Trabalho apresentado na disciplina de Direito do Trabalho II, do Curso de Direito do Centro Universitário Univates. Alunos: Carlos Buffon, Estevão Heisler e Paulo Teixeira. Professor: Rafael Zago da Silva Lajeado, março de 2014 1. Desídia no desempenho das respectivas funções (art. 482, “e”) A palavra desídia vem do latim “desidere” (estar ocioso). Para Mauricio Godinho Delgado, desídia trata-se de

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    Tamanho do trabalho: 1.568 Palavras / 7 Páginas
    Data: 1/4/2014 Por: theixeira11
  • Direito Do Trabalho

    Ementa: Fontes do direito do trabalho Materiais e formais Princípios peculiares Métodos de interpretação Relação de trabalho e relação de emprego Conceito de direito do trabalho: Para conceituar direito do trabalho temos 3 correntes: Subjetivistas: Definem direito do trabalho partindo dos sujeitos. Objetivistas: Definem direito do trabalho partindo do objeto, ou seja, das matérias de que se ocupa o direito do trabalho. Mistas ou ecléticas: Levam em conta para conceituar o direito do trabalho todo

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    Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/4/2014 Por: andressaana
  • Direito Do Trabalho

    trabalho AVA aula 3 Hoje se espera que o crescimento industrial e econômico da China comece a desacelerar e que sua população economicamente ativa ainda possa passar por mais desigualdades nos próximos anos. Com uma população crescente para alimentar e dar dignidade humana aos seus, fica cada vez mais difícil, pois ao mesmo tempo o campo e deixado de lado diminuindo drasticamente a proporção de alimentos e o êxodo para centros de cidades industrializadas vem

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    Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/4/2014 Por: demamam
  • Direito Do Trabalho

    Origem da duplicata mercantil e legislação aplicável A duplicata constitui um título de crédito que tem origem no Direito brasileiro, e mais especificamente no Código Comercial de 1850, o qual determinava aos comerciantes atacadistas a emissão de fatura ou conta, quando das vendas aos comerciantes retalhistas, contemplando a relação das mercadorias entregues. A fatura era emitida em duas vias, nos termos da lei por duplicata, e, depois de assinadas pelas partes, cada via ficava com

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    Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/4/2014 Por: anarita1991
  • Direito Do Trabalho

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA ... VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, mãe ..., data de nascimento:..., portadora da carteira de identidade nº 11243686-5, inscrita no CPF sob o nº 201.666.999-00, PIS nº 87654321, CTPS nº 1234 – série 110/RJ, residente e domiciliada na Rua das Acácias, nº 155, apto. 804, Méier, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22 .222-040, vem por seu Advogado, com escritório na Rua da

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    Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/4/2014 Por: laramauro
  • Direito Do Trabalho

    Disciplina: CCJ0039 - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 3 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO CASO CONCRETO: (OAB/FGV 2010.3) O Banco Ômega S.A. ajuizou ação de interdito proibitório em face do Sindicato dos bancários de determinado Município, nos termos do artigo 932 do CPC, postulando a expedição de mandado proibitório, para obrigar o réu a suspender ou a não mais praticar, durante a realização de movimento paredista, atos destinados a molestar

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    Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/4/2014 Por: jasonandrade
  • Direito do trabalho

    Questionário Avaliativo –Direito do Trabalho I 1. O que é grupo econômico e sucessão trabalhista? Resposta: Ocorre o grupo econômico quando duas ou mais empresa, ligada entre si estão sobre administração de uma delas o de outra que tenha sido criada para esta finalidade, este grupo econômico e valido si ele tiver lucrativa ( lucro ) Sucessão trabalhista . Transferência do estabelecimento é a transferência da parte produtiva.(unidade econômica jurídica ) possibilitando que o sucessor

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    Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: caua
  • Direito Do Trabalho

    Capítulo 1 – Férias 1. Conceito e Fundamentos O período de férias corresponde ao descando anual remunerado que o trabalhador tem direito de usufruir, desde que tenha adquirido o direito. Tem o objetivo de eliminar a toxinas originadas pela fadiga e que não foram liberadas com os repousos semanais e descansos entre e intrajornadas. 2. Natureza Jurídica As férias têm natureza jurídica de direito público subjetivo, são um direito/dever. O empregado tem direito à concessão

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    Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: menegatti
  • Direito Do Trabalho

    Etapa 1 – Aula-tema: Teoria Geral do Direito do Trabalho. A. Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito jus laboral? Os estudos dos princípios no âmbito jus laborais exercem três funções relevantes, informadora, ou seja, a que serve de inspiração ao legislador e de fundamento para o ordenamento jurídico; normativa, atuando como fonte supletiva, na ausência da lei, nesse caso constituindo meio de integração do direito; e interpretadora, para orientar o intérprete ou

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    Tamanho do trabalho: 1.097 Palavras / 5 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: wagnercps
  • Direito Do Trabalho

    TST trata sobre esse assunto. QUESTÃO OBJETIVA: (OAB/FGV) João, após completar 21 anos e dois meses de vínculo jurídico de emprego com a empresa EGEST ENGENHARIA, foi injustificadamente dispensado em 11/11/2011. No mesmo dia, seu colega de trabalho José, que contava com 25 anos completos de vínculo de emprego na mesma empresa, também foi surpreendido com a dispensa sem justo motivo, sendo certo que o ex-empregador nada pagou a título de parcelas resilitórias a ambos.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: romeumaia
  • Direito Do Trabalho

    O que é o SISNAMA, o que objetiva e qual sua estrutura de organização e funcionamento, discorrendo sobre suas competências. O SISNAMA é a forma de demonstrar o arcabouço institucional da gestão ambiental no Brasil. Este arcabouço compreende os entes federativos e o conjunto de órgãos e instituições do poder público que utilizam recursos naturais. Tem por objetivo ampliar a efetividade da gestão ambiental pública e consolidar o processo de Gestão Ambiental Compartilhada. Em síntese,

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    Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: lacerdagiu
  • Direito Do Trabalho

    Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO II DIREITO DO TRABALHO II Aviso Prévio CASO CONCRETO: Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.05.2009 e Marcos da Silva em 08.11.2010. Frederico foi dispensado, sem justa causa, em 10.10.2011, com aviso prévio indenizado. Marcos da Silva teve seu contrato de trabalho rompido por justa causa, em 13.05.2013. Diante dessa situação, responda aos seguintes questionamentos: A) Frederico e

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    Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por:
  • Direito Do Trabalho

    Direito do Trabalho VI EXAME DE ORDEM UNIFICADO (2011.3) FGV - Prova aplicada em 25/03/2012 Situação-Problema Questão 1 Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações

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    Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: Danelima
  • Direito Do Trabalho

    1 - No dia 03/02/2006, o Juízo da 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encaminhou ofício ao Ministério Público do Trabalho em razão da extração de peças dos autos da Reclamação Trabalhista nº 222/2005, na qual eram partes José da Silva como autor e, como réus, Serv Ltda e BCD Ltda. 2 - Pelos documentos que acompanhavam o ofício constata-se que: a) a referida Reclamação Trabalhista, de acordo com a petição inicial, foi

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    Tamanho do trabalho: 1.985 Palavras / 8 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: rafaortiz
  • Direito Do Trabalho

    Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/02/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/04/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal, Carlos conseguiu resolver o problema, recebendo o paramento das férias no dia 10/05/2006. De

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    Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/4/2014 Por: pauloisensee
  • Direito Do Trabalho

    Joana foi contratada para prestar serviços no ambito residencial da Sra. Marta Rosa três vezes por semana. Suas atribuições eram a limpeza da residência e o preparo de comida para a família. Esta prestação de serviços perdurou por aproximadamente dois anos. Joana resolveu que retornaria para o Ceará sua terra natal e com isso informou que não retornaria para o trabalho. A Carteira de Trabalho de Joana nunca foi assinada, tendo em vista que a

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    Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/4/2014 Por: cleri
  • Direito Do Trabalho

    CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO PROFESSOR: Cristiano Rêgo Coelho AULA 06/02/2014 1- EMPREGADO: Art. 3º CLT, requisitos:  Pessoa física;  Habitualidade;  Dependência ou subordinação;  Remuneração;  Pessoalidade. Elementos não essenciais: Local da prestação dos serviços: não precisa prestar o serviço na sede da empresa, pode fazer na residência do empregado, configurando o chamado empregado em domicílio- art. 6º CLT. Exclusividade: para ser empregado, não há necessidade do trabalhador prestar os serviçoes

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    Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/4/2014 Por: Joselijoseli
  • Direito Do Trabalho

    CASO CONCRETO DADO EM AULA DIA 31/05/2013 Manoel Mané, brasileiro, casado, RG, CPF, domicilio, foi admitido pela empresa FELIX LTDA localizada em Petrópolis em 02/01/2011 na função de auxiliar de administração, percebendo o salario de 678,00 exercendo a fornada de segunda a sexta das 08:00 ás 17:00, com um hora de intervalo folgando nos finais de semanas. Foi dispensado sem justa causa em 30/04/2012, sem receber as verbas rescisórias. Não recebeu a indenização de 40%FGTS

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    Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/4/2014 Por: IsaRebech
  • Direito Do Trabalho

    Lesão por Esforço Repetitivo ou LER (em inglês Repetitive Strain Injury) são lesões nos sistemas músculo-esquelético e nervoso causadas por tarefas repetitivas, esforços vigorosos, vibrações, compressão mecânica (pressionando contra superfícies duras)ou posições desagradáveis por longos períodos.1 É um tipo de Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (DORT).2 É ilegal demitir um trabalhador por causa da LER, assim como de qualquer outra doença ocupacional relacionada ao trabalho. Definição[editar | editar código-fonte] Consiste em uma síndrome de dor

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    Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/4/2014 Por: Rudiere
  • Direito Do Trabalho

    CASO CONCRETO 09 FCC 2011 ADAPTADA - Magali, Kátia e Cíntia são empregadas da empresa "Dourada". Todas as empregadas realizam viagens de trabalho. Magali recebe diária de viagem que excede em 52% o valor de seu salário. Kátia recebe diária de viagem que excede em 33% o valor de seu salário e Cíntia recebe diária de viagem que excede em 61% o valor de seu salário. Com base nos dados apresentados esclareça com base na

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    Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/4/2014 Por: AnaAraujo1993
  • DIREITO DO TRABALHO

    TRABALHO DIREITO CIVIL IV Questão 03: No caso de inadimplemento o devedor pelos prejuízos causados pela retardamento da obrigação , este responderá por perdas e danos de acordo com o artigo 395 do CC/02, neste caso o credor pode optar por pleitear a pena compensatória, postular o ressarcimento das perdas e danos ou ainda exigir o cumprimento da prestação, de acordo com o artigo 410 do Codigo Civil. Questão 04: Neste caso trata-se de um

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    Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/4/2014 Por: FABIOKNACKFUSS
  • Direito Do Trabalho

    ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 3ª Série Direito do Trabalho I A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos:  Favorecer a autoaprendizagem do aluno.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional.  Promover a aplicação

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    Tamanho do trabalho: 2.285 Palavras / 10 Páginas
    Data: 14/4/2014 Por: ROBERTAMMARQUES
  • DIREITO DO TRABALHO

    1 - Qual o prazo que o empregador tem para efetuar o pagamento de salário ao empregado? R: O pagamento em moeda corrente, mediante recibo, deverá ser feito até o 5º dia útil do período (mês, quinzena, semana) subseqüente ao vencido. É permitido o pagamento por cheque ou depósito bancário a alfabetizados, desde que o horário do banco permita ao empregado movimentar a conta, devendo a empresa pagar as despesas de condução, se o banco

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    Tamanho do trabalho: 1.446 Palavras / 6 Páginas
    Data: 14/4/2014 Por: buenomirda
  • Direito Do Trabalho

    TRABALHO ALCIDES 1) Quais são os Períodos que compõem o Direito de Férias? Explique- os e dê a fundamentação legal (dispositivo de lei). Durante o PERÍODO AQUISITIVO é expectativa de direito- que se inicia na contratação até um ano de trabalhos prestados. Após, será direito adquirido, porém, são concedidas por ato do empregador, durante o PERÍODO CONCESSIVO, ou seja: nos doze meses após o período aquisitivo, na época que melhor interessar ao empregador 2) O

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    Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/4/2014 Por: maissa
  • Direito Do Trabalho

    01. Assinale a alternativa incorreta a) Na locação de serviços contrata-se uma atividade profissional e não um resultado, existindo subordinação entre o locador de serviços e o locatário. Normalmente a locação de serviços tem por preponderância atividade intelectual, enquanto a empreitada envolve trabalho braçal. Na locação de serviços não há autonomia, nem independência na prestação. b) A empreitada vem a sei o contato pelo qual uma das partes vem a fazer ou mandar fazer certa

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    Tamanho do trabalho: 1.356 Palavras / 6 Páginas
    Data: 17/4/2014 Por: flavioaloisio
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