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236.777 Trabalhos sobre Outras. Documentos 169.591 - 169.620
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Petição
EXMO.(A) SR(A) DR(A) JUIZ(A) DA _____VARA TRABALHISTA DA COMARCA DE BELÉM-PA. ADRIANO DE OLIVEIRA PALHETA, brasileiro, solteiro, Pedreiro Jauzeiro, portador da cédula de identidade RG de n.º 2843317 SSP-PA, inscrito no CPF/MF de n.º 569.424.782-53, residente e domiciliado sito a Estrada do Icui Quadra 10 nº19, Bairro do Icui Guajará, Ananindeua-PA, CEP: 67.125-000 requer o Autor os benefícios da justiça gratuita nos termos do Art. 4.º da Lei n.º 1.060/50, alterado pela Lei n.º 7.510/1986
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.487 Palavras / 6 PáginasData: 20/9/2013 -
Petição
Trata-se de apelação cível interposta por RICARDO TERRA BONUMÁ em face da sentença Juíza de Direito da Vara Judicial de Tupanciretã que, nos autos da ação ordinária ajuizada por GLÊNIO LUIZ SOLDERA, MARCIA ROCHELI PATIAS SOLDERA, VALMOR VICENTE SOLDERA e ADRIA NASCIMENTO SOLDERA, julgou procedentes os pedidos iniciais, constando a parte dispositiva de decisão nos seguintes termos: (fl. 288): DIANTE DO EXPOSTO, com fulcro no art. 269, inc. I, do CPC, julgo PROCEDENTES os pedidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2013 -
Petiçao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...... VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE-PE( neste caso poderia, também, ser Salvador) Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Cível De Recife - Pernambuco Viúva..., qualificação.... e Filho de Mauro, menor impúbere, representado por sua genitora, ambos residentes e domiciliados na... por seu procurador infra-assinado, com escritório para recebimento de intimações na... (CPC, art. 39,I), vem à presença de Vossa Excelência, propor a prsente: Viúva,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.255 Palavras / 10 PáginasData: 23/9/2013 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. Ana sobrenome, nacionalidade, estado civil, modelo profissional, carteira de identidade nº xxx, inscrito no CPF sob nº xxx, residente na Rua xxx, Manaus, Amazonas, por seu advogado xxx, com endereço profissional na Rua xxx, para fins do artigo 39, I, do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS pelo rito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2013 -
Petição
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da Vara do Trabalho de Coxim MS. Antônia Maria, Brasileira, Solteira, cozinheira, RG nº, XXX inscrita no CPF sob nº XXX, PIS nº XXX, CTPS nº XXX, residente e domiciliada na Avenida Dois nº 200 Centro da cidade de São Gabriel do Oeste, por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 840, §1º, da Consolidação das Leis do Trabalho e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.461 Palavras / 10 PáginasData: 23/9/2013 -
PETICÃO
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CIVIL DE MANAUSEXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CIVIL DE MANAUS ANA, brasileira, estado civil, modelo profissional, portadora da cédula de identidade n. XXXXXXXXX, inscrita no CPF n. XXXXXXXXXXX, residente e domiciliada na Rua Tal, para onde desde já requer sejam remetidas futuras intimações (CPC, 39, I), perante Vossa Excelência, pelo rito ordinário, propor a presente AÇÃO DE DANOS MATERIAIS C/C
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 PáginasData: 2/10/2013 -
PETIÇÃO
Faça a petição a seguir: André Lopes, bailarino, passeava tranquilamente pela Rua Olegário Maciel, na manhã do dia 10 de março de 2013, quando foi surpreendido por um grande barulho. Assustado, teve tempo apenas de olhar para cima sendo subitamente colido pela imagem de um objeto que sem tempo de desviar teve o seu pé severamente ferido. Tratava-se de um aparelho de ar condicionado que se desprendeu das obras de reforma da Faculdade Já Formei.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.325 Palavras / 6 PáginasData: 19/10/2013 -
Petição
1. Os Suplicantes são senhores possuidores de um lote urbano situado na Rua --------------------------------------------------, com Área -------- dentro dos limites constantes do mapa e memorial descritivo em anexo, que ficam fazendo parte integrantes e inseparável desta petição. 2. Os Suplicantes, segundo documentação anexa, exercem posse mansa, pacífica e ininterruptamente, sem oposição, com animus domini, sobre o imóvel acima descrito, que é de todo fechado, o qual é utilizado para moradia da família, por mais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.404 Palavras / 6 PáginasData: 25/10/2013 -
Petição
SEGUE EXEMPLO DE PETIÇÃO INICIAL: EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE - MG. RAIMUNDO DE LIMA, menor impúbere, representado por sua genitora RAIMUNDA DE LIMA, brasileira, do lar, portadora da cédula de identidade RG n___________ e do CPF ______________, residente e domiciliada à rua ______________________, nesta capital, neste ato representada por seu advogado infra-assinado, conforme procuração em anexo, vem com o devido respeito e acatamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2013 -
PETIÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE- MG INQUERITO POLICIAL Nº... CLEÓBULO, brasileiro, solteiro, técnico de informática, portador da carteira de identidade nº..., inscrito no CPF/MF sob o nº...., residente e domiciliado à Rua Brumadinho, nº 100, Bairro Prado, cidade de Belo Horizonte- MG, Cep....., vem, pela presente oferecer QUEIXA- CRIME pelo rito ordinário, em face de CAIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Carteira de Identidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2013 -
Petição
Petição EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___ ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DA LAPA DA COMARCA DA CAPITAL/SP. ,,,,,,,, brasileira, casada, administradora de empresas, portadora do RG nº. , SSP/SP, inscrita junto ao CPF/MF sob o nº , residente e domiciliada a Rua por sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve, procuração em anexo (Doc.1), tendo seu escritório profissional situado na Rua onde de acordo com o artigo 39, I, do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.300 Palavras / 14 PáginasData: 20/11/2013 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS DO ESTADO DE SÃO PAULO DAGOBERTO, [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador da cédula de identidade RG n.º ..., devidamente inscrito no CPF/MF sob o n.º..., residente na ..., cidade de São Paulo, por seu bastante procurador e advogado que esta subscreve, conforme instrumento procuratório anexo (Documento 1), vem perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2013 -
Peticao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE TABOÃO DA SERRA/SP Distribuição por dependência À Execução fiscal nº ______ IGREJA, com sede na cidade de Taboão da Serra/SP, inscrita no CNPJ nº ______________, neste ato sendo representada por seu advogado (instrumento de procuração incluso), tendo sido intimado da penhora de bens, conforme contra-fé inclusa, nos autos de execução fiscal, requerida pela fazenda pública de Taboão da Serra, processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2013 -
Petição
AÇÃO COMINATÓRIA Compra e venda de imóvel rural, com procurador de proprietário. Procuração com poderes para efetuar tal negócio jurídico. Revogação da procuração. Impossibilidade de consubstanciar escritura pública de compra e venda. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... ..........................................., (qualificação), residente e domiciliado na ...., no município de ...., Estado do ...., inscrito no CPF/MF sob o nº ...., por seu procurador judicial infra firmado, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.170 Palavras / 5 PáginasData: 9/1/2014 -
PETIÇÃO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito (Ver Competência) (10 linhas) Analisar se a infração é ou não de menor potencial ofensivo, pois caso seja, o endereçamento deve ser feito ao Juizado Especial Criminal. 2-(PREÂMBULO E QUALIFICAÇÃO) MARIO VIEIRA, (qualificação completa: Nome, nacionalidade, estado civil, profissão), residente e domiciliado (endereço), ora Querelante, legitimado pelo art. 30 do CPP e com base nos elementos probatórios colacionados a presente, vem perante Vossa Excelência, por intermédio do seu advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 11/2/2014 -
Petição
1 – Os requerentes são casados desde 25 Jan 96. O regime de bens do casamento é o da comunhão parcial de bens. 2 – Da união conjugal nasceram Lúcio, com dezesseis anos e Verônica, de quatro anos. 3 - Na constância do casamento, adquiriram os seguintes bens: a) um imóvel, situado em Samambaia, DF, na QR xx, conj. xx, casa xx, no valor de R$ 45.000,00, onde ela reside com os filhos; b) um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 22/2/2014 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA DE FAMILIA DA REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR. Distribuição por dependência ao processo número............ ANA, nacionalidade, casada, profissão, portadora da carteira de identidade nº.......,inscrita no CPF sob o nº..........,residente e domiciliada na Ilha do Governador, por seu advogado,com escritório na...........,para propor; AÇÃO CAUTELAR DE SEQUESTRO COM PEDIDO DE LIMINAR Em face de JOÃO, nacionalidade, casado, profissão, portador da carteira de identidade nº.............,inscrito no CPF sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2014 -
Petiçao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. PROCESSO Nº 135.06.000414-6 ACUSADO: XXXX ADVOGADO, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB/SC sob o nº 0000, com endereço profissional na Avenida Prefeito José Juvenal Mafra, nº 370, Centro, na Cidade de Navegantes/SC, CEP: 88.375-000, telefones (47) 3342-3452, 8415-4150, onde recebe avisos e intimações, vem “mui” respeitosamente perante V. Exa., com fundamento nos artigos 647 e 648 do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.793 Palavras / 12 PáginasData: 14/3/2014 -
Petição
O Estatuto da Cidade, autodenominação conferida à Lei 10.257/2001, regulamenta os artigos 182 e 183 da Carta Magna que estabelece as diretrizes gerais de política urbana. Tal Estatuto, por sua vez, atribui aos municípios a competência para criar suas normas urbanísticas e seu plano diretor, com preceitos a serem observados, os quais, entre outras normas, estabelecem direitos e limitações à construção. Caio Mário da Silva Pereira, referindo-se ao artigo 1.300, explica que o proprietário, ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2014 -
PETIÇÃO
EXMO. SENHOR. JUIZ DA 28ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RCIFE/PE. PROCESSO Nº : AUTOR : ________, representada pela Advogada infra-assinada, vem, nos autos da Ação de Usucapião sob epígrafe, em atenção à Carta de Intimação, expor e requerer a seguir: Pretende a parte Autora a declaração da aquisição prescritiva de imóvel por ela descrito em sua petição inicial. Ocorre que, conforme informação da Gerência Regional do Patrimônio da União em Pernambuco, através do ofício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAPÁ (AP) FREDERICO, brasileiro, casado, residente em Fortaleza, Ceará, vem, respeitosamente à presença de V. Exa., propor a presente AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO contra GEOVANA, residente em Salvador, Bahia, pelo que passa a expor e requerer DOS FATOS FREDERICO foi surpreendido com uma ligação exigindo o pagamento da importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) pelo resgate de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2014 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ---- VARA CIVEL DA COMARCA DE MANAUS, AM. ANA, nacionalidade..., estado civil..., modelo profissional, portadora da carteira de identidade nº..., expedida pelo ..., inscrita no CPF/MF sob nº..., residente e domiciliado na rua ..., bairro..., Manaus, AM, CEP..., por seu advogado, com endereço profissional na rua ..., nº..., bairro..., cidade..., UF..., CEP..., para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem perante vossa excelência propor:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.234 Palavras / 5 PáginasData: 8/4/2014 -
Petição
ÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (ART 334 a 345 DO NCC C/C ART. 67 DA LEI Nº 8.245/91 C/C ARTS. 890 E SS. DO CPC) MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.105 Palavras / 9 PáginasData: 3/5/2014 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO, RJ MIRELA DA SILVA, brasileira, solteira, vendedora, portadora da identidade RG n. 11111 SSP/RJ, inscrita no CPF sob n. 123.456.789-00, residente e domiciliada em Rua das Laranjeiras, nº 01, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, CEP 10010-010, por sua advogada que a presente subscreve, conforme mandado anexo (doc.01), com escritório na Rua José Alves, nº 301, Goiabeiras, Vitória, CEP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.055 Palavras / 5 PáginasData: 13/5/2014 -
PETIÇÃO
B) os estabelecimentos penitenciários civis devem organizar as visitas dos advogados por ordem de chegada. C) o advogado, quando for contatar o seu cliente em prisão, deve ser acompanhado por representante da OAB. D) é ilegal vedar a presença do advogado no contato com seu cliente, ainda que considerado incomunicável. (CORRETA) VI Exame Unificado Questão 06 – Mévio, advogado de longa data, pretendendo despachar uma petição em processo judicial em curso perante a Comarca Y,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 PáginasData: 16/5/2014 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR (A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP. Mário Pontual, nacionalidade xxxx, profissão xxx, estado civil xxx, RG Nº xxxxxx, inscrito no CPF Nº xxx.xxx.xxx - xx, residente e domiciliado na Rua xxxxx, N.º xxx, Bairro xxxx, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, representado por seu advogado infra-assinado, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, com fulcro nos Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.133 Palavras / 5 PáginasData: 18/5/2014 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SR. DOUTO JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE – PE. RIVO RUFINO NOVAES, Brasileiro, Solteiro, Auxiliar de Serviço Administrativo, Portador do RG nº 6.517.971 SDS/PE e do CPF nº 013.174.054.71 na Rua Benfica, 604, madalena Apartamento 400 - -CEP: 50720-001- Recife – PE vem através de seu advogado legalmente constituído, com procuração em anexo (doc. 01), com escritório localizado no Núcleo de Prática jurídica da Faculdade Estácio Recife, Avenida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.223 Palavras / 5 PáginasData: 19/5/2014 -
Petiçao
EXMO. SR DR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVIL DA CIRCUNSCRIÇÃO DE BRASÍLIA. Herbio Laranjeira, Brasileiro, casado, empresário. CI. 2.202.453 ssp Df, inscrito no CPF. 729354.117.91. Residente e domiciliado na quadra 19 conjunto U casa 12 Brasília-DF. Por seu advogado Florzinha, com endereço no Setor Comercial Sul, edifício Fênix, número 103 Brasília-Df. Vem a V.EXA, propor. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em desfavor da Companhia Aérea Roxa S/A inscrita no CPNJ sob o n°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2014 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ______________ PROCESSO Nº: IMPETRANTE, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/.... sob o nº__ , com endereço profissional na Rua __ , Cidade, Estado, onde recebe notificações e intimações, vem “mui” respeitosamente à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 647 e 648 do Código de Processo Penal e artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição da República, impetrar a presente ordem de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 PáginasData: 22/5/2014 -
Petição
Aula 04 – 1. Validade do Casamento. a. Existência, validade e eficácia do casamento. b. Impedimentos para o casamento. i. Oposição dos impedimentos. c. Causas suspensivas do casamento. i. Oposição das causas suspensivas. d. Casamento putativo e consequências jurídicas. Condições necessárias a existência, validade e regularidade (eficácia) do casamento: • Condições indispensáveis a existência jurídica do casamento a) Diversidade de sexos b) Celebração na forma prevista em lei c) Consentimento • Condições necessárias a validade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.895 Palavras / 8 PáginasData: 25/5/2014