Introdução Ao Direito Caso Concreto 10 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
256.490 Trabalhos sobre Introdução Ao Direito Caso Concreto 10. Documentos 76 - 100 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
PONTO 1 – INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 1. CONCEITO - Ramo do direito público que organiza a Justiça do Trabalho e rege o processo destinado a aplicar o direito do trabalho. 2. EVOLUÇÃO - Revolução industrial (XIX-XX): greves (conflitos coletivos); intervenção do Estado – conciliação obrigatória; mediação; arbitragem (direito processual do trabalho). - No Brasil – em 1.932 - Comissões Mistas de Conciliação e JCJ (Órgãos administrativos). - Decreto-lei n. 1.239/1937. - Decreto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.955 Palavras / 20 PáginasData: 1/10/2015 -
Introdução ao direito
UNIVERSIDADE TIRADENTES SERVIÇO SOCIAL ELAYNE ALVES DA SILVA PAS OS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO GARANHUNS 2015 ELAYNE ALVES DA SILVA OS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO Trabalho apresentado como requisito parcial de avaliação da disciplina introdução ao direito, ministrado pela professora Sylvia Oliveira Chagas, no 1º semestre de 2015. GARANHUNS 2015 CHAGAS, Sylvia oliveira Introdução ao direito/ Sylvia oliveira chagas. – Aracaju: UNIT, 2014. Direito conjunto de normas obrigatórias jurídicas adotadas pelo estado visando disciplinar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 6/11/2015 -
Introdução ao Direito das Sucessões
Direito Civil VI Aula 01 Tema: Introdução ao Direito das Sucessões Aplicação Prática e Teórica Caso Concreto 01 Resposta: Não. Pois José foi adotado antes da vigência da Constituição Federal de 1988 que igualou filhos naturais e adotivos (art. 227, §6º da CF). A esta época a adoção era considerada restrita e como ela foi feita quando João já possuía filhas consanguíneas, José não terá direito à sucessão (porque aberta dias antes da vigência da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2015 -
Introdução ao Direito Aula 05
26-Mar-12 Introdução ao direito aula 05 Leis revogadas: Validade do direito Derrogação e Revogação tácita: Não vem escrito no texto que a lei antiga esta revogada. O Conteúdo simplesmente é divergente da lei anterior. Revogação expressa – escreve no seu texto que está revogada. “ fica revogada a lei que bla bla bla” Lei posterior revoga lei anterior Ab-rogada: Lei nova expressa revoga totalmente a lei anterior. Lei especial prevalece sobre lei geral. Derrogação: revoga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2016 -
Introdução ao Direito empresarial
TEXTO 01 – INTRODUÇÃO AO DIREITO COMERCIAL 2. EMPRESÁRIO 2.1 Conceito Código Civil de 2002: “Quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para produção e circulação de bens e serviços.” Exclui deste conceito os profissionais que exercem atividade intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares e colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento da empresa. 2.2 Requisitos a) Profissionalismo: o titular deverá fazer não em caráter eventual, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.451 Palavras / 10 PáginasData: 31/8/2016 -
Introdução ao direito ead unigran
ATIVIDADE 02 01) O que significa ponto comercial? Quais são as principais formas de proteção que o empresário pode utilizar para proteger seu ponto comercial? Explique. É o local fisico onde o empresario exerce suas atividades, é a localizaão da empresa que tambem pode ser de acordo com a atividade da empresa muito importante para os negocios e aumentar o patrimonio da empresa, o ponto comercial pertence ao empresario. Quando o empresario é dono do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2016 -
Introdução ao Direito das Famílias
_____________________________________________________________________ DISCIPLINA: Direito Civil V (Família). PROFESSORA: Carolina Marques Duarte. SEMESTRE: 2016.1. CARGA HORÁRIA: 40h. DIREITO CIVIL VI. EMENTA: Introdução ao Direito das Famílias. Casamento. União Estável. Da Guarda. Parentesco. Filiação. Dos Alimentos. PROGRAMA: 1. INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS FAMÍLIAS 1.1. Entidades Familiares. 1.2 Direito das famílias: conceito, objeto, natureza jurídica e princípios. 2. CASAMENTO 2.1. Idade núbil ou a capacidade para casar. 2.2. Validade e eficácia do casamento. 2.3. Impedimentos matrimoniais e causas suspensivas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2016 -
MANUAL DE INTRODUÇÃO AO DIREITO, DIMOULIS
Universidade Federal da Paraíba Curso de Relações Internacionais Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito (2016.1) Professor: Gustavo Rabay Aluno: João Carlos Barbosa Matrícula: 20160101171 MANUAL DE INTRODUÇÃO AO DIREITO, DIMOULIS FICHAMENTO: LIÇÕES 3,5,6,9,10 LIÇÃO 3: Direito e Moral Direito versus Moral A moral define-se como o conjunto de convicções de uma sociedade, grupo ou pessoa sobre o bem e o mal; a moral varia dependendo de diversos fatores, mas todos concordam que a moral é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 PáginasData: 9/10/2016 -
Introdução ao Direito Validade Facticidade
1) Diferencie validade técnica, eficácia e validade ética: Validade: Tem relação com o ingresso da norma no ordenamento jurídico, ou seja, uma norma será válida quando não contradizer outra norma. Tem dois tipos de validade a Validade formal: que a norma só vai ter validade se respeitar o legislativo que a produz, respeito as regras de produção. E a Validade Material: respeito ao conteúdo da norma. Eficácia: Está relacionada com a produção de efeitos. Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.101 Palavras / 5 PáginasData: 17/10/2016 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO
INTRODUÇÃO AO DIREITO História do Direito e a Sociologia Jurídica Sociologia Jurídica - sistemas de valores e crenças em que estão inseridos diversos aspectos da vida social, dentre eles o jurídico. História do Direito – descrição dos fatos passados, com uma uma visão crítica das normas, códigos, leis, sentenças, obras jurídicas, bem como das instituições e institutos jurídicos do passado, para que se possa estabelecer uma conexão com o direito atual enfatiza práticas institucionais Teoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2016 -
Introdução ao Direito de família. Princípios. Espécies de família.
Introdução ao Direito de família. Princípios. Espécies de família. Passo 1: perguntas 1) qual o conceito e a natureza jurídica de família? O Direito de Família é o conjunto de regras aplicáveis as relações entre pessoas ligadas pelo casamento, pelo parentesco, pela afinidade e pela adoção, o quadro dos direitos de família é formado pelas relações pessoais e econômicas que derivam do casamento e do parentesco e se regem por disposições legais articuladas em torno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.590 Palavras / 11 PáginasData: 9/11/2016 -
A Introdução ao Direito
PROJETO DE EXTENSÃO BASE unnamed https://fbcdn-sphotos-a-a.akamaihd.net/hphotos-ak-xpt1/v/t1.0-9/11892055_1595857204010224_65158935376829927_n.png?oh=ac74ede615908902ac120f5c9e6f07f6&oe=566EF1F6&__gda__=1450179702_f112016bbd89191947c8e9ae10efadf6 Período Letivo: 2017.2 Disciplina: Introdução ao Direito I. Professor: Alfredo Rangel Ribeiro. Aluno: Laíse da Silva Alves. 1. 1. Disposições preliminares; 1.1 Sentido polissêmico do vocábulo ‘’ Direito’’; 2. Direito objetivo e subjetivo; 3. Direito Natural x Direito positivo; 4.Noções Gerais da epistemologia Jurídica; 4.1 Autonomias epistemológicas das ciências; 5. Ontologia; 5.1 O direito é uma ciência; 5.2 A cientificidade do conhecimento jurídico; 5.3 Mundo da cultura; 6. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.683 Palavras / 7 PáginasData: 7/9/2017 -
A INTRODUÇÃO AO DIREITO TRIBUTÁRIO
ATIVIDADE AVALIATIVA NOME: RENAN NUNES PALMEIRA DA SILVA / CÓDIGO: (NPG1858) DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO DIREITO TRIBUTÁRIO 1) QUAL É O DESAFIO QUE O GESTOR ENFRENTA AO RECEBER A DETERMINAÇÃO DO QUADRO SOCIETÁRIO EM NÃO PROCEDER O RECOLHIMENTO DE DETERMINADOS TRIBUTOS AOS COFRES PÚBLICOS, SEGUNDO A LEI 8.137/90? 2) NA SUA OPINIÃO, ESSA DECISÃO FOI ÉTICA E JUSTA DO PONTO DE VISTA SOCIAL? RESOLUÇÃO DO EXERCÍCIO 1-) O maior desafio é fazer com que os sócios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2017 -
A Introdução ao Direito Imobiliário
Introdução ao Direito Imobiliário Curso On-Line FGV – Fundação Getúlio Vargas Unidade 01 Concepção do imóvel está disposto do art. 79 ao 81 CC, e pelos art. 182 e 191 da Constituição Federal. O Estatuto da Terra - Lei 4.504/64, dispõe que imóvel rural se caracteriza pela finalidade de exploração agrícola. Diferença entre Imóvel Rural e Imóvel Urbano, serve para caracterizar a diferença de contagem de prazo para usucapião e a regra de locação (p.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.061 Palavras / 13 PáginasData: 1/10/2018 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL PENAL
RESUMO DIREITO PROCESSUAL PENAL I ASSUNTO: INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL PENAL INTRODUÇÃO De acordo com o art 1º da CF, o povo é detentor de um poder que é exercido pelo Estado. Entretanto, esse poder não é absoluto, pois o Brasil vive um Estado de Direito. Esse poder encontra limitações legais que devem ser observadas e obedecidas. A partir disso nasce o processo. Este vem como instrumento pelo qual o Estado vai exercer o seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.806 Palavras / 12 PáginasData: 10/10/2018 -
Introdução ao Direito das Obrigações
AUTARQUIA EDUCACIONAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA FACULDADE DO SERTÃO DO ALTO DO PAJEU BACHARELADO EM DIREITO – PERÍODO 3º – DIREITO CIVIL II PROF.: JONAS CASSIANO DISCENTE ANDRICELIO MOREIRA ATIVIDADE AVALIATIVA QUESTIONÁRIO 1. Defina o significado de “obrigação” no campo do Direito Civil, e explique o que se compreende por seu caráter pecuniário e caráter transitório. R – No âmbito do Direito civil, obrigação, significa uma relação entre duas partes, um credor e outro devedo;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.322 Palavras / 6 PáginasData: 12/10/2018 -
Introdução ao Direito
Exercícios de Fixação de Introdução ao Direito Folha 5 1. Como se diferenciam fatos sociais e fatos jurídicos? Explique. 2. O Que se entende por axiologia? Explique 3. O que se entende por neutralidade axiológica? Explique 4. Como se diferenciam norma de conduta e norma de organização? 5. Como se diferenciam generalidade e abstratividade de norma jurídica? Explique 6. Como se diferenciam instituto jurídico, código e consolidação? 7. Qual a diferença entre Fato Social ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 25/10/2018 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO
INTRODUÇÃO AO DIREITO ** ANTÔNIO BENTO BETIOLI ** Índice** ❖ Fonte:** 17 ❖ Capa** 17 ❖ O autor** 17 ❖ Orelhas do livro** 17 ❖ Contracapa** 17 ❖ >>> Introdução ao Direito** 18 ∙ Considerações prévias 20 ∙ Primeira Parte — O fenômeno jurídico 24 ▪ LIÇÃO I: Homem, Sociedade e Direito 25 • 1. Sociabilidade humana. 25 ▫ 1.1 — O homem, ser social e político. 25 ▫ 1.2 — Interpretações da dimensão social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 95.423 Palavras / 382 PáginasData: 11/3/2019 -
Resumo Introdução ao Direito
Resumo Altair Conceitos Básicos: * Natureza humana: conjunto de traços que todos os seres humanos tendem a ter, independentemente da influência cultural. * Contrato Social: tem como objetivo a ordem social, onde a maioria toma as decisões. * Direito Natural: princípios básicos, presentes em todas as sociedades do mundo (igualdade, justiça e liberdade); são bens humanos evidentes em si mesmo. * Ele é abstrato, imutável e universal; provem da natureza divina. * Direito Positivo: tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.330 Palavras / 6 PáginasData: 21/10/2019 -
A Introdução ao Direito
INDICE INDICE 1 INTRODUÇÃO GERAL: 5 CAPÍTULO I: PRELIMINARES: 6 1. A génese da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito 6 2. O Objectivo e a finalidade da disciplina 6 3. O Propósito da ministração da Disciplina 7 4. Distinção entre Introdução ao Estudo do Direito e outros Ramos do pensamento jurídico 7 CAPÍTULO II: O DIREITO 8 1. NOÇÃO DO DIREITO 9 2. A Complexidade da significação do termo Direito 9 3. Definição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 50.712 Palavras / 203 PáginasData: 10/3/2020 -
Resumo Introdução ao Direito
Introdução ao Direito 1. O QUE É O DIREITO Direito – é um conjunto de normas destinadas a reger a vida na sociedade atribuídas em harmonia. O direito é constante e universal, mas não é uniforme. Esta constância e universalidade parecem revelar a sua necessidade. A convivência pacífica em sociedade só é possível existindo padrões de conduta preestabelecidos, regras que assegurem a harmonização das atividades e a resolução de conflitos que a vida em comum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.927 Palavras / 16 PáginasData: 28/10/2021 -
A Introdução ao Direito
E-fólio A: Folha de resolução para E-fólio. Universidade Aberta UNIDADE CURRICULAR: Introdução ao Direito CÓDIGO: 410137 DOCENTE: Luís Carneiro A preencher pelo estudante NOME: N.º DE ESTUDANTE: Turma: CURSO: Licenciatura em Ciências Sociais DATA DE ENTREGA: 15/11/2021 Nº de palavras: 1448 ________________ TRABALHO / RESOLUÇÃO: 3,5 I O Direito é o respeito, a liberdade e a regra. Estes conceitos são decorrentes da vida em sociedade. O Homem assim se associa para se ultrapassar a si
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.536 Palavras / 7 PáginasData: 13/10/2022 -
A Introdução ao Direito Empresarial
Constituições do Direito: Público – relações entre Estado e Estado e Estado e indivíduo Privado – relação entre particulares Doutrina – aquilo que os estudiosos de direito escrevem 1) A Lei é a fonte primordial do Direito, sendo que o parlamentar é o responsável pela legislação das leis; 2) A segunda fonte do direito é o Costume, prática reiterada de determinado comportamento; 3) A terceira fonte do direito é regulamento. Regulamento é toda a norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.224 Palavras / 17 PáginasData: 29/10/2022 -
Direito - Caso Concreto
Caso Concreto 1 Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor Os Juízos de Valor distinguem-se dos Juízos de Realidade, também denominados “de fato”. Veja, por exemplo, quando a psicóloga Angélica do Carmo perguntou ao físico nuclear Florêncio das Neves, doente renal crônico, se preferia a vida ou a morte e ele respondeu que preferia a vida e justificou afirmando que: (1) Primeiro, a vida é um processo biológico que tem início, meio e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2013 -
Introdução Ao Direito
1 No caso acima apresentado, os personagens Adamastor e Carlito utilizam – se de concepção distintas do direito para defender suas posições sobre a venda de órgãos .São elas fundadas no direito Natural e no direito Positivo .Identifique – as no texto, conceituando - as R: Admastor busca no Direito Natural o Direito de vender seus órgãos, tendo em vista a doutrina de John Locke entender que propriedade é todo tipo de direito Carlito ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2013