As Diretrizes éticas para pesquisas em Ciências Humanas e Sociais

Durante 16 anos a resolução 196/96 ficou a ativa com termos e definições que protegiam os voluntários de pesquisas, mas a partir de 2013 entra a resolução 466/12 porem ainda pouco abordada pelos pesquisadores. Na resolução 466/12 houvera muitas mudanças e algumas adições como por exemplo:

A ética em pesquisa é sempre vista de pontos diferentes e de jeitos diferentes pelas pessoas, e com certeza ela chega a causar confusão. A resolução 196/96 tinha no mínimo muitos pontos que falhavam e seu vigor assim desfavorecendo seus participantes. Então no dia 12 de dezembro de 2012 O Plenário do Conselho Nacional de Saúde em sua 240a Reunião Ordinária ocorreu essa reunião em pró da dignidade humana e na proteção humana em geral para as pessoas que entravam em pesquisas cientificas envolvendo seres humanos.

Ética em pesquisa é no mínimo complicada para a nossa realidade atual, pois nenhum pesquisador quer se colocar a ponto de entrar em discussões que envolva tal tema. Uma vez que se fala em pesquisas com (pessoas, animais, etc).Na área de pesquisa tudo o que é ético e no mínimo polemico, pois já tivemos muitos casos de pesquisas onde médicos não tinham muitos limites em questão a lei, portanto entrar em tal discussão sobre ética em pesquisa de educação envolvendo seres humanos.

A ética em pesquisa na educação e em particular complicada, que onde a cada pesquisa a cada situação nos deparamos com discussões e pensamentos variados entre a pessoas e os pesquisadores. Na resolução 196/96 vimos que tinha bases boas de como proteger os humanos, porém não passava de bases, precisávamos de mais estrutura de proteção.

Mas a pergunta que nós fazemos “ porque mais proteção? ”. Em um mundo onde vimos no século 19 pesquisas horríveis que teve seus dois lados. Evoluímos muito na medicina após tudo, mas não é motivo de tamanha atrocidade.

A nova resolução reafirma os princípios da consideração e do reconhecimento da dignidade da liberdade e da autonomia do ser humano participante da pesquisa.

Questão 1

1) Os autores afirmam que a pesquisa apresentada no artigo é “de natureza exploratório-descritiva, com uma abordagem quanti-qualitativa”. Qual é o significado dessa terminologia?

O objetivo principal de uma pesquisa é obter dados. Os autores descrevem a pesquisa como “exploratório-descritiva” pois a pesquisa apresenta um resultado, ela gera dados que serve como base. O resultado pode ser ele positivo ou negativo, mas também pode ter seu resultado variado em relação ao já esperado. Para a realização da pesquisa precisa primeiro estudar os dados já coletados para que se possa ter um resultado ao menos positivo ou que vá auxiliar os pesquisadores a prosseguirem no caminho correto. Precisam também de resultados bibliográficos ou até mesmo se basearem em algum trabalho já existente para que possam prosseguir com segurança, mas nem sempre as pesquisas são baseadas em outras, muitas da vezes elas surgem do zero, o que pode levar a obtenção de muitos resultados negativos até que se obtenha uma positivo.

Já a “abordagem quanti-qualitativa” é referente aos resultados das pesquisas, os resultados podem ser feitos por analises, estudos, cálculos, existem milhares de formas para se obter uma resultado, porém eles devem ser observados diariamente, sempre observando se ouve alguma alteração, mas também pode se obter resultados com dados numéricos e específicos que auxiliam muito mais na pesquisa. Porem os dois tipos de resultados são importantes seja eles resultados quantitativos ou qualitativos, os dois ajudam a complementar a pesquisa e gerar dados que vão auxiliar possíveis pesquisas futuras ajudando na criação de remédios, cosméticos, alimentos, seja qual for a pesquisa os dois tipos de resultados são extremamente importantes, por isso os autores classificam desse modo.

Questão 2

1) Os autores citam alguns exemplos de violações de códigos de ética. Com base na resolução 466/12, imagine alguns exemplos de violação que poderiam acontecer quando

(a) da aplicação de um questionário sobre saúde mental a pacientes diagnosticados com depressão maior;

(b) da análise de prontuários médicos de pacientes com uma doença sexualmente transmissível;

(c) os testes de um novo medicamento em seres humanos.

Exemplo A

Entende se que o individuo que não esta em posse de plena faculdade mental e que não consegue domínio de seu raciocino lógico, provavelmente estará vulnerável a todo tipo de manipulação que o pesquisador o conduzir. O texto evidencia condições de maus tratos e discriminação dos pesquisados. Fato que já demonstra falta de integridade aos pacientes, que não estão diante das forças necessárias para condição estável de saúde mental e física.

Como um ser moral o homem procura critérios de valor para situar e avaliar os atos e os fatos de sua vida. Agindo segundo este principio, devemos nos perguntar se a doença mental tem algo a ver com as categorias do bem e do mal. Poderemos partir do conceito de que o sentido da vida consiste no desenvolvimento e na realização de toda a potencialidade especificamente humana. O que se deve investigar é se a doença mental se contrapõe à consecução deste objetivo e quando e em que medida isto ocorre.

Araújo Moura Fé, Ivan, Conflitos Éticos em Psiquiatria.

Exemplo B

Com relação á análise de prontuários médicos de pacientes com uma doença sexualmente transmissível; Quando se trata de sigilo, ética e segredo profissional deve-se estar atento a toda e qualquer área a ser tratada com confidencialidade e técnica profissional, é muito importante que os profissionais da área da saúde em especial, respeitem o sigilo dos prontuários médicos, pois são normas de conduta que estão estabelecidas, já que nesses prontuários estão toda a verdade sobre a vida do paciente que deve ser respeitado. A questão ética na atenção a saúde deve ser uma constante na prática desses profissionais. É muito comum você estar dentro de um hospital e ouvir em diversos ambientes os profissionais falando às vezes ate citandos nomes e discutindo diagnósticos mesmo sem estarem envolvidos com aquele determinado paciente. Mesmo sabendo que a ética não permite divulgar