Avanços e Retrocessos do SUS
Por: Amanda Rosa • 5/5/2016 • Projeto de pesquisa • 1.893 Palavras (8 Páginas) • 778 Visualizações
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UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA
amanda da rosa cardoso
mirelli bertollo
vanessa maria barreto
avanços e retrocessos do sus
possíveis formas de reverter
Tubarão SC
2016
amanda da rosa cardoso
mirelli bertollo
vanessa maria barreto
avanços e retrocessos do sus
possíveis formas de reverter
Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Enfermagem, da Universidade do Sul de Santa Catarina.
Orientador: Prof. Adriana Elias, MSc
Tubarão SC
2016
sumário
1. introdução 3
2. fundamentação teórica 4
3. CONCLUSÃO.......................................................................................................................7
REFERÊNCIAS 9
introdução
De acordo com Rocha (2012):
O artigo 196 explicita que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. ”
“Consciência sanitária + mudanças políticas e constitucionais = Política nacional de saúde pública” (HOCHMAN, 1998, p.80)
Para que possamos analisar a realidade hoje existente é necessário conhecer os determinantes históricos envolvidos neste processo. Assim como somos frutos do nosso passado e da nossa história, o setor saúde também sofreu as influências de todo o contexto político-social pelo qual o Brasil passou ao longo do tempo. Para analisarmos a história das políticas de saúde no país faz-se necessário a definição de algumas premissas importantes, a saber: A evolução histórica das políticas de saúde está relacionada diretamente a evolução político-social e econômica da sociedade brasileira, não sendo possível dissociá-los; A lógica do processo evolutivo sempre obedeceu à ótica do avanço do capitalismo na sociedade brasileira, sofrendo a forte determinação do capitalismo a nível internacional; A saúde nunca ocupou lugar central dentro da política do estado brasileiro, sendo sempre deixada no periferia do sistema, como uma moldura de um quadro, tanto no que diz respeito a solução dos grandes problemas de saúde que afligem a população, quanto na destinação de recursos direcionados ao setor saúde. Somente nos momentos em que determinadas endemias ou epidemias se apresentam como importantes em termos de repercussão econômica ou social dentro do modelo capitalista proposto é que passam a ser alvo de uma maior atenção por parte do governo, transformando-se pelo menos em discurso institucional, até serem novamente destinadas a um plano secundário, quando deixam de ter importância. (POLIGNANO)
2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
Na análise das políticas de saúde brasileiras, é ainda Luz que afirma que as primeiras manifestações expressivas de centralização como traço estrutural das políticas sociais ocorrem ainda na primeira República (1889-1930), através da implementação dos serviços de saúde pública em nível nacional, dirigidos pelo governo central, e adotando o modelo das “campanhas sanitárias” organizadas para “limpar” as áreas urbanas das graves epidemias então existentes. Um outro marco importante foi a evolução sanitária brasileira com a reforma de Carlos Chagas que, reorganizando os Serviços de Saúde Pública, criou o Departamento Nacional de Saúde Pública. A regulamentação desse diploma legal sofreu substituições e modificações até a publicação do Decreto em 1923, que vigorou como Regulamento Sanitário Federal, por muitos anos.
Depois da segunda guerra surgiu a Organização das Nações Unidas (ONU). Onde Brasil e China, em 1947, propuseram à nova entidade que criasse uma organização dedicada a saúde, que foi feita no ano seguinte: a Organização Mundial da Saúde. Em 7 de abril de 1948, (desde então 7 de abril tornou-se o Dia Mundial da Saúde). Em 1953 foi criado o Ministério da Saúde, o que na verdade limitou-se a um mero desmembramento do antigo Ministério da Saúde e Educação, sem que isto significasse uma nova postura do governo e uma efetiva preocupação em atender aos importantes problemas de saúde pública de sua competência. As normas gerais sobre a defesa e proteção da saúde. Foram estabelecidas em 1954: “Art.1º – É dever do Estado, bem como da família, defender e proteger a saúde do indivíduo” (Lei nº 2.312, de 3/ 9/1954).
Até a década de 1980, os cuidados de saúde eram assegurados apenas aos contribuintes da Previdência social. Com o agravamento da crise política na “década perdida” surgiu a necessidade de amparar toda a população. Em 1982 o governo federal começou a repassar recursos aos estados e municípios para o desenvolvimento das Ações Integradas de Saúde (AIS). Em 1986, realizou-se a 8ª conferência nacional de saúde, um conclave de ampla participação, que recomendou a intensificação do processo de integração. No ano seguinte surgiu o Sistema Unificado e Decentralizado de Saúde (SUDs). Dois anos depois, em 1988, a Constituinte Cidadã, introduziu o Sistema Único de Saúde (SUS). Não se tratava apenas de uma mudança de nome, mas de mentalidade. O SUS é constituído por instituições públicas (União, Estados e Municípios), e, complementarmente, pelo setor privado contratado e conveniado. É um sistema regionalizado, e hierarquizado – há níveis de atuação -, descentralizado e organizado segundo prioridades. Seu atendimento é:
Universal: abrange toda a população;
Integral: as ações de saúde são voltadas não só para a pessoa, mas também para a comunidade, e incluem promoção, prevenção e tratamento;
Democrático: prevê a participação, no processo decisório, de dirigentes, prestadores de serviços, trabalhadores de saúde e usuários. O controle social do sistema é exercido pelos conselhos de saúde (nacional, estaduais e municipais);
A efetivação do SUS, apesar de vários avanços, ainda tem algumas dificuldades pois a saúde ainda não é considerada direito real; A população nem sempre possui acesso aos serviços; E quando possui, tem pouca qualidade nos mesmos. Os cuidados primários de saúde, adaptados as condições econômicas socioculturais e políticas de uma região deveriam incluir pelo menos: educação em saúde, nutrição adequada, saneamento básico, cuidados materno-infantis, abrangendo planejamento familiar, imunizações, prevenção e controle de doenças endêmicas e de outros frequentes agravos da saúde.
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