DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO BRASIL: ÍNDICES, DIFICULDADES E PERSPECTIVAS

DOAÇÃO DE ORGÃOS NO BRASIL: INDICES, DIFICULDADES E PERSPECTIVAS

INTRODUÇÃO

        

Conceitualmente, são descritos pela literatura dois distintos tipos de doadores: os não vivos (post mortem) e os vivos (intervivos). A doação post mortemé baseada em um conjunto de ações efetivas capazes de transformar o potencial doador (paciente diagnosticado com morte encefálica) em doador efetivo.   A doação intervivos, por sua vez, só é permitida quando a doação é referente a órgãos duplos, tais como os rins, ou então de órgãos e tecidos regeneráveis, tal como o fígado, a pele e a medula óssea. A doação intervivos poderá ser realizada apenas em benefício do cônjuge ou consanguíneos até o quarto grau. “Caso se trate de pessoa não aparentada, a doação poderá ocorrer mediante autorização judicial – procedimento para se evitar o comércio de órgãos” (BISPO; LIMA; OLIVEIRA, 2016 p. 387).

O processo de doação de órgãos é caracterizado por um conjunto de ações e procedimentos complexos capazes de transformar um potencial doador em um doador efetivo (BISPO; LIMA; OLIVEIRA, 2016).

        No Brasil, é possível identificar atualmente uma desproporção entre a demanda por doação de órgãos em relação à demanda de oferta. Tal desproporcionalidade justifica-se na complexidade dos processos (REZENDE et al., 2015).

O ato de se doar órgãos, frequentemente é considerado pela sociedade como um gesto de amor e de solidariedade, porém, existem outros fatores que vão além da solidariedade entre pessoas e que revelam o processo de doação de órgãos como algo mais complexo do que normalmente se imagina (BISPO; LIMA; OLIVEIRA, 2016).

Mediante o exposto, o objetivo deste estudo consiste em verificar, a partir de análise da literatura, os registros relacionados à evolução dos índices de transplante de órgãos no Brasil, as principais dificuldades relacionadas ao aumento destes índices e as perspectivas em relação ao futuro.

Trata-se de uma revisão sintética da literatura, baseada na seleção e análise de artigos científicos, publicações da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos e manuais do Ministério da Saúde. A busca pelo material de apoio foi realizada na Biblioteca Virtual em Saúde BIRME (BVS BIREME), utilizando-se dos seguintes descritores: “doação de órgãos”, “doadores de órgãos” e “transplante de órgãos”. Ao aplicar as palavras chave e realizar a busca a partir da aplicação dos filtros de pesquisa (texto completo disponível, limite humano, país Brasil, e idioma português), obteve-se um total de 68, 6 e 7 artigos para cada descritor, respectivamente. Por se tratar de uma breve revisão de literatura, utilizou-se neste estudo apenas publicações de maior relevância quanto ao seu conteúdo.  

Inicialmente, realizou-se a leitura dos títulos dos artigos a fim de averiguar quais deles apresentavam temática relevante, capaz de contribuir com informações importantes na elaboração deste estudo. Em seguida, realizou-se a leitura na integra do material finalmente selecionado e, por fim, redigiu-se o texto deste estudo.

DESENVOLVIMENTO

Segundo a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos, no primeiro semestre de 2018, houve diminuição nos transplantes renais (3,7%) e cardíacos (0,5%) e aumento nos transplantes de pulmão (16,1%), pâncreas (3,6%) e fígado (2,6%), em relação ao ano de 2017.

A Tabela 1. apresenta a frequência absoluta de potenciais doadores e doadores efetivos de acordo com cada estado do território nacional, considerando-se o período de janeiro a junho de 2018. O Gráfico 1. apresenta a ilustração gráfica dos números para melhor visualização e compreensão dos dados de forma proporcional.  

POTENCIAIS DOADORES			DOADORES EFETIVOS
ESTADO	TOTAL		ESTADO	TOTAL
SP	1415		SP	525
PR	602		PR	284
RJ	427		RJ	142
MG	334		MG	134
RS	333		RS	117
SC	287		SC	117
CE	286		CE	97
PE	265		PE	84
BA	253		BA	55
GO	188		GO	43
DF	117		DF	34
MS	102		MS	25
PI	82		PI	20
ES	80		ES	20
RN	80		RN	11
PA	74		PA	10
PB	61		PB	10
RO	50		RO	8
MA	48		MA	7
AM	45		AM	7
MT	42		MT	5
SE	31		SE	5
AC	29		AC	5
AL	29		AL	2
RR	21		RR	1
TO	19		TO	0
AP	8		AP	0
Brasil	5.308		Brasil	1.768