PROCESSOS DE OCUPAÇÃO, EFEITOS AMBIENTAIS ADVERSOS E NOVOS E NOVOS INSTRUMENTOS DE ORDENAÇÃO TERRITORIAL NO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO, BRASIL: PROBLEMAS E PERSPECTIVAS

PROCESSOS DE OCUPAÇÃO, EFEITOS AMBIENTAIS ADVERSOS E NOVOS E NOVOS INSTRUMENTOS DE ORDENAÇÃO TERRITORIAL NO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO, BRASIL: PROBLEMAS E PERSPECTIVAS

JOÃO PAULO DINIZ ABUD JOÃO

Doctorado en Geografía, Planificación Territorial y Gestión Ambiental Departamento de Geografía Física y Análisis Geográfica Regional Universidad de Barcelona

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O litoral Norte do Estado de São Paulo possui um dos últimos e maiores remanescentes da mata Atlântica, porem desde o início da colonização portuguesa essas áreas estão de degradando cada vez mais, isso se deve basicamente ao uso aleatório, inadequado e não planejado do solo, e ao alto crescimento populacional na zona costeira, prejudicando o meio ambiente em todos os aspectos. Isso se deve grande parte a falta de moradia da população de baixa renda, que desamparada pelo poder público e sem ter onde morar, acaba por ocupar áreas improprias.

O poder público somente se preocupou em estabelecer ações mais rígidas para o correto ordenamento territorial da região quando situação se tornou critica, promovendo a publicação do zoneamento ecológico econômico do litoral norte e a criação dos planos diretores

Existem períodos históricos que podem explicar o processo de ocupação do litoral norte de São Paulo. Primeiro, o período do cultivo da cana de açúcar, entre 1600 e 1850; segundo, a produção de café, entre 1850 e 1940; e o terceiro, o desenvolvimento da atividade turística, iniciado na década de 1950 até a atualidade. O acesso a essa região foi facilitado após a construção e pavimentação da Rodovia dos Tamoios e da Rodovia Rio- Santos, resultando em uma elevada urbanização da zona costeira e, consequentemente, a uma intensa alteração da paisagem em geral, pois a população migratória passa a esgotar os terrenos de planície e passando a se estabelecer nas zonas mais interiores, avançando muitas vezes, em zonas de proteção ambiental. Isso causa uma baixa infraestrutura e péssimo saneamento básico, nesses locais, é praticamente inexistente qualquer sistema de coleta de esgotos, e os dejetos são lançados diretamente nos corpos hídricos existentes, provocando a contaminação dos rios, córregos e, algumas vezes, das praias que recebem estes afluentes.

De forma geral, devido ao processo de ocupação litorânea ser um processo altamente excludente, a população de menor renda só tem condições de se estabelecer em regiões periféricas, ambientalmente protegidas ou em situações de risco.

A preocupação com a preservação do meio ambiente e com o melhoramento das condições de vida da comunidade local está bem evidente nos planos diretores analisados, porém, apesar dos avanços de ordem urbanística verificados nos Planos Diretores analisados, nota-se ainda a necessidade de ampliar a visão de desenvolvimento para a região. Pensar um modelo diferente, que permita uma real aproximação da sustentabilidade local, associando valores e interesses de ordem econômica e social com a proteção do frágil e já escasso ecossistema existente. É necessário não somente elaborar políticas públicas voltadas para a resolução dos graves problemas socioambientais inerentes ao modelo de desenvolvimento econômico adotado para a região, mas também refletir