POLÍTICA E GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL: LIMITES E PERSPECTIVAS

O artigo elaborado pelo professor Dr. Luiz Fernandes Dourado, intitulado

POLÍTICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL: LIMITES E

PERSPECTIVAS faz uma abordagem entre o cenário político e pedagógico em que se

realizam as políticas direcionadas à gestão da educação básica, buscando explicitar

concepções, ações e programas governamentais, bem como suas interfaces com a

suposta qualidade preconizada para esse nível de ensino no Brasil.

Para Dourados a educação é entendida como prática social, portanto, constitutiva

e constituinte das relações sociais mais amplas, a partir de embates e processos em

disputa que traduzem distintas concepções de homem, mundo e sociedade. Para

realização desta análise, a educação é entendida como processo amplo de socialização

da cultura, historicamente produzida pelo homem, e a escola, como lócus privilegiado

de produção e apropriação do saber, cujas políticas, gestão e processos se organizam,

coletivamente ou não, em prol dos objetivos de formação.

Na área de gestão escolar, muitos programas foram implantados, objetivando

contribuir para o processo de democratização da escola. No artigo são apresentados três

programas de gestão que o autor defende serem programas ambíguos são eles: PDE,

PDDE e o Programa Nacional de Fortalecimento de Conselhos Escolares.

O texto conclui em cima da seguinte provocação: Políticas e gestão para uma

educação básica de qualidade - desafio nacional. No intuito de melhorar a qualidade da

educação brasileira objetivando, de fato, assegurar um padrão de acesso, permanência e

gestão na educação básica, pautado por políticas e ações que promovam a educação

democrática e de qualidade social para todos o autor destaca a importância do

fortalecimento do regime de colaboração existente entre a União, estados, Distrito

Federal e municípios.