POLÍTICA NACIONAL DA SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA: UMA REFLEXÃO SOBRE O PAPEL DA ENFERMAGEM

POLÍTICA NACIONAL DA SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA: UMA REFLEXÃO SOBRE O PAPEL DA ENFERMAGEM

Termo de aprovação do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado á Faculdade Estácio de Macapá, como requisito para obtenção do grau de Enfermagem.

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EXAMINADOR (A) I.

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EXAMINADOR (A) II.

MACAPÁ

2015

POLÍTICA NACIONAL DA SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA: UMA REFLEXÃO SOBRE O PAPEL DA ENFERMAGEM

NATIONAL POLICY OF THE INTEGRAL HEALTH OF THE BLACK POPULATION: A REFLECTION ON THE ROLE OF NURSING

POLÍTICA NACIONAL DE LA SALUD INTEGRAL DE LA POBLACIÓN NEGRO: UNA REFLEXIÓN SOBRE EL PAPEL DE ENFERMERÍA

SUZANA CRISTINA DO ROSÁRIO ALMEIDA PONTES¹, SOLANGE PINHEIRO DA SILVA2

1. Acadêmica. Enfermagem da Faculdade Estácio de Macapá. Trabalho de conclusão de curso. E-mail: [e-mail]

2. Enfermeira. Especialista em saúde da família e metodologia do ensino da enfermagem. Docente da Faculdade Estácio de Macapá. Orientadora. E-mail: [e-mail]

RESUMO

O Ministério da Saúde, ao instituir a Política Nacional da Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) com a publicação da portaria 992/2009, reconheceu a existência do racismo em saúde, das desigualdades étnico-raciais e do racismo institucional como determinantes sociais em condições de saúde. Este trabalho tem como objetivo discorrer sobre a conduta do profissional da saúde, especialmente da enfermagem, diante da PNSIPN, no contexto da atenção primária, identificando as principais demandas desse grupo populacional, visando melhor qualidade na implantação e implementação desta política. A metodologia utilizada foi de revisão bibliográfica, sendo abordados assuntos e publicações existentes sobre o tema. A realização desta pesquisa propiciou uma reflexão quanto à atuação da enfermagem na promoção de uma saúde equitativa, através do comprometimento desse profissional ao desenvolver ações em prol da promoção da saúde da população negra, visando o reconhecimento do racismo na saúde pública, evidenciando a importância da criação da PNSIPN, buscando sensibilizar profissionais de saúde na execução desta política.

DESCRITORES: Saúde da população negra; Enfermagem; equidade em saúde.

ABSTRACT

The Ministry of Health, by establishing the National Policy of Integral Health of the Black Population (NPIHBP) with the publication of the decree 992/2009, acknowledged the existence of health racism, ethnic-racial inequalities and institutional racism as social determinants of health. This paper aims to discuss the conduct of health professionals, especially nurses, on the NPIHBP in the context of primary care, identifying the main demands of this population group, in order to better quality in the deployment and implementation of this policy. I was used the methodology of literature review, in which we address issues and existing publications on the subject. This research provided a reflection about the performance of nursing in the promotion of equitable health, through the professional commitment to develop actions for the promotion of the health of the black population, aimed at recognizing racism in public health, highlighting the importance of the creation of NPIHBP, seeking to sensitize health workers in implementing this policy.

DESCRIPTORS: Health of the black population; institutional racism; health equity.

RESUMEN

Le ministère de la Santé, en établissant l'globale de la santé de la Politique nationale de la population noire (PNSIPN) avec la publication du décret 992/2009, a reconnu l'existence du racisme de la santé, les inégalités ethniques raciale et le racisme institutionnel que les déterminants sociaux de conditions de la santé. Cet article vise à discuter de la conduite des professionnels de la santé, en particulier les infirmières, sur le PNSIPN dans le contexte de soins primaires, d'identifier les principales exigences de ce groupe de population, afin de mieux la qualité dans le déploiement et la mise en œuvre de cette politique. La méthodologie utilisée a été revue de la littérature, les problèmes existants abordées et des publications sur le sujet. Cette recherche a fourni une réflexion sur le rôle des soins infirmiers dans la promotion de la santé équitable grâce à l'engagement de ces professionnels de développer des actions pour la promotion de la santé de la population noire, visant à reconnaître le racisme dans la santé publique, en soulignant l'importance de la création de PNSIPN, cherchant à sensibiliser les travailleurs de la santé dans la mise en œuvre de cette politique.

DESCRIPTORES: Salud de la población negro; racismo institucional; la equidad en salud.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 6

2 METODOLOGIA 12

3 RESULTADOS 12

4 DISCUSSÃO 14

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 16

6 REFERÊNCIAS 18

7 ANEXOS 19