A Evolução histórica do conceito de saúde e doença

Aula 1: A evolução histórica do conceito de saúde e doença

Nesta aula serão abordadas as mudanças ocorridas nas definições de saúde e doença ao longo do tempo. Além disso, será analisado o seu relacionamento entre o contexto social, político, econômico e cultural, como influência nos conceitos de Saúde e Doença. A discussão sobre a evolução histórica do conceito saúde e doença será importante para entendimento que o processo saúde doença se modifica ao longo do desenvolvimento histórico e científico da humanidade e que é representado pelas relações e variáveis que produz e condiciona o estado de saúde e doença em uma população ao longo dos anos. Também serão abordadas as definições Saúde Coletiva; Saúde Pública e Saúde Comunitária, conceitos que foram evoluindo, a partir do momento histórico-científico, como adaptação da ciência ao modo de vida da população.

Aula 2: Saúde e qualidade de vida e os determinantes sociais da saúde

Nesta aula, trataremos de dois temas estritamente relacionados que são a saúde e qualidade de vida, debateremos sobre as medidas-padrões utilizadas pelo setor saúde e de outros padrões. Abordaremos também a Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde e as Conferências Internacionais sobre Promoção da Saúde. Iniciaremos a discussão no final da década de 70 quando a OMS realiza I Conferência Internacional de Saúde, em Alma-Ata que tem como meta "Saúde para todos no ano 2000", reforçando a proposta da atenção primária em saúde. Daremos continuidade com outras conferências e as discussões ocorreram entre a década de 80 até o ano 2000, abordaremos a Carta de Ottawa (1986) que é o documento fundador do movimento atual da promoção da saúde; a Declaração de Adelaide (1988) que trata sobre as Políticas Públicas Saudáveis; a Declaração de SUNDSVAL (1991) que trás o tema Criação de Ambientes Favoráveis à Saúde; A declaração de Jakarta (1997) que apresenta as definições de cinco prioridades para o campo da promoção da saúde no século XXI e a Declaração do México (2000) que discute a promoção da saúde em busca de maior equidade. E como últimos tópicos serão abordados os determinantes sociais de saúde (DSS) que de maneira generalizada indicam que a situação da saúde de uma população depende das condições de vida e trabalho dos indivíduos e de grupos e faremos um debate final sobre iniquidade em saúde.

Aula 3: Breve história das políticas de saúde no Brasil

Nesta aula serão abordadas algumas passagens históricas importantes sobre as políticas de saúde no Brasil. Iniciaremos a aula no período Republicano com a história da Revolta da Vacina e seguiremos abordando A era do saneamento e das origens das Políticas Nacionais de Saúde Pública, passando pela chamada Era Vargas dividida em três momentos conhecidos como Governo Provisório, Governo Constitucional e Estado Novo e terminando com o Governo Militar e o “milagre brasileiro” marcado pelo desenvolvimento econômico acelerado e desordenado, com restrição da cidadania e repressão com violência a todos os movimentos de oposição.

Aula 4: O movimento da reforma sanitária

Nesta aula será feito um estudo sobre o Movimento da Reforma Sanitária, que foi marcado por uma luta de trabalhadores, intelectuais e partidos políticos em busca de uma mudança legal que regulamentasse a proteção à saúde da população, tendo como grande marco histórico desse movimento a VIII Conferência Nacional de Saúde. Também, serão estudadas as mudanças ocorridas nos anos 80 com a política de Ações Integradas de Saúde (AIS) e a criação do Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS).

Aula 5: O sistema único de saúde

Nesta aula será abordado o Sistema Único de Saúde (SUS) que foi criado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei Orgânica nº 8.080 e Lei complementar nº 8.142. Serão abordados os princípios doutrinários do SUS que são a equidade, integralidade e universalidade e os princípios organizativos. Serão estudadas também as Normas Operacionais Básicas e as Normas Operacionais da Atenção à Saúde.

Aula 6: O pacto pela saúde e a política nacional da atenção básica

Nesta aula será feito um estudo da Portaria nº 399/2006 que apresenta o pacto pela saúde com base nos princípios doutrinários do SUS e tem sua discussão centrada nas necessidades de saúde da população. Apresenta como prioridades três pactos: o Pacto pela Vida; o Pacto em Defesa do SUS e o Pacto de Gestão. Também será estudada a Política Nacional da Atenção Básica que tem fundamentação transversal nos eixos da equidade, universalidade e integralidade e no controle social da gestão e descentralização, bem como em outros princípios organizativos e assistenciais do SUS.