Medicina do trabalho

Conforme estudado nesta semana, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem por objetivo “prevenir os acidentes e doenças decorrentes do exercício laboral, de forma a tornar permanentemente compatível as questões referentes ao trabalho aliadas a preservação da vida e promoção da saúde do trabalhador”. A Comissão deverá ser composta por representantes do empregador e dos empregados, dentro desta perspectiva, dimensione a seguinte situação:

1. O senhor Lionel Santos foi contratado como técnico em segurança do trabalho na empresa “Lavra Bem” do ramo de fabricação de tratores agrícolas, na qual possui 480 funcionários. É preciso regulamentar as atividades relacionadas a saúde e segurança dos colaboradores, conforme a legislação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

b. Qual o código do CNAE da empresa em questão?

O CNAE da empresa é 28.31-3 Fabricação de tratores agrícolas, peças e acessórios

c. Qual o grupo?

O grupo é C-16 - Veívulos

d. Dimensione a CIPA da empresa acima.

Analisando a tabela, e com base nos dados fornecidos, concluo que o dimensionamento da Cipa desse ver: 05 funcionários efetivos e 04 suplentes, sendo assim temos 18 funcionários para a composição da Cipa nesta empresa, sendo 09 indicados pelos empregados e 09 indicados pela empresa.

2. Cite 06 atribuições da CIPA que você considera importantes serem desenvolvida para promover a saúde e segurança do trabalhador.

01- Elaborar um plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução

de problemas.

02- Realizar com periodicidade as verificações nos ambientes e condições

de trabalho.

03- Participar, com o SESMT das discussões promovidas pelo empregador

requerer ao SESMT, quando houver, ou ao empregador, a paralisação

de máquina ou setor onde considere haver risco grave e iminente à segurança

dos trabalhadores;

04- Colaborar no desenvolvimento e implementação do PCMSO e PPRA e

de outros programas relacionados à segurança e saúde no trabalho;

05- Requisitar ao empregador e analisar as informações sobre questões que

tenham interferido na segurança e saúde dos trabalhadores;

06- Requisitar à empresa as cópias das CAT emitidas;

07- Promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, onde houver, a Semana

Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - SIPAT;