O Histórico da Saúde no Brasil

• Em 1808, a Família Real Portuguesa chegava ao Brasil, após ter fugido de um Portugal invadido pelas tropas francesas de Napoleão Bonaparte, e trazia consigo sua vontade de desenvolver o país, para que o mesmo se tornasse o mais parecido o possível com países europeus, auxiliou na criação de universidades.
• Os primeiros cursos criados foram os de Medicina, Cirurgia e Química. Assim, médicos brasileiros, ou formados no Brasil, foram substituindo os estrangeiros.
• A ligação entre a religiosidade e o tratamento de saúde sempre foi muito forte, desde a colonização. Dentro dessa perspectiva religiosa, as Santas Casas de Misericórdia foram criadas e são entidades que se destinaram a prestar assistência médica às pessoas. Durante décadas, essas casas foram a única opção para quem não tinha dinheiro para pagar médicos, sendo mantidas por caridade, até o ano de 1837.
• Segundo a Confederação das Santas Casas de Misericórdia do Brasil, o surgimento das casas coincide com o do descobrimento do Brasil. Entre 1838 e 1940, as casas passaram a atuar por meio da filantropia (pessoas trabalham por vontade própria, sem fins lucrativos).
• Durante o império, D. Pedro 2 proporcionou mudanças poucos eficazes. Transformou escolas em faculdades, criou órgãos para vistoriar a higiene pública, focalizando muito a nova capital Rio de Janeiro.
• Na capital brasileira da época, além de incorporar iluminação e calçamento nas vias públicas, casebres e pessoas de classes sociais mais inferiores foram expulsos dos centros. A higienização sanitária foi proposta devido as recorrentes endemias de febre amarela, peste bubônica, malária e varíola.
• Com o final da escravidão, o país ficou dependente da mão de obra de imigrantes europeus, que vinham para o Brasil com a esperança de dias melhores, para o cultivo de insumos. Como a questão da higiene sanitária e das endemias ainda era muito deficiente, apresentando falhas recorrentes, para a recepção dos imigrantes foram realizadas reformas urbanas e sanitárias na capital.
• Nesse contexto, aparece Oswaldo Cruz enfrentando a Revolta da Vacina. A revolta ocorreu no ano de 1904, após o Governo Federal impor como obrigatória a vacinação contra a varíola. Apesar de ter boas intenções, a campanha foi posta em prática de maneira autoritária e violenta, sem ser explicada, por isso parte da população se recusava a receber a vacina, iniciando a revolta.
• Em meados de 1920, as CAPS (Caixas de Aposentadoria e Pensão) foram criadas para garantir a proteção de determinados trabalhadores na velhice e doença. Posteriormente, foram ampliadas e deixaram de atender somente os trabalhadores de fábricas, abrangendo profissionais das mais diversas áreas, tornando o IAPs (Instituto de Aposentadoria e Pensão).
• Com o governo de Getúlio Vargas, as leis para os trabalhadores começaram a ser melhor organizadas. O foco desse governo na área da saúde foi o tratamento das endemias e epidemias. Segundo o Dr. Drauzio Varella, esse tratamento não obteve resultado pois parte dos recursos destinados a saúde eram desviados para outros setores.
• A constituição de 1934 trouxe novos direitos aos trabalhadores. Entre eles, foram concedidos a assistência médica e a licença a gestantes.
• Em 1953, o primeiro órgão exclusivo para a saúde foi criado: Ministério da Saúde. O foco desse ministério era, principalmente, levar o atendimento médico ao interior do país, ampliando o acesso ao tratamento nas zonas rurais. Vale ressaltar que, na época, o privilégio de possuir um acompanhamento médico era de quem possuía carteira assinada.
• A partir da criação do ministério, as Conferências Nacionais de Saúde passaram a ter maior importância, em especial a 3° CNS, realizada em 1963. Nela foram apresentados diversos estudos sobre a criação de um sistema de saúde, defendendo as bandeiras da criação de um sistema de saúde para todos (o direito à saúde é universal, ou pelo menos deveria ser) e a organização de um sistema descentralizado (visando todas as áreas dos municípios).
• No período da ditadura militar, a saúde recebeu um corte significativo de verbas, resultando na intensificação de doenças como malária, dengue e meningite. Com isso, houve um aumento nas epidemias e na mortalidade infantil. Após esse aumento, o governo resolveu fazer alguma coisa para tentar melhorar isso.
• Em 1966, o INPS (Instituto Nacional de Previdência Social) foi criado com a união de todos os órgãos previdenciários, para a otimização do atendimento.
• A partir de então, p atendimento primário passou a ser responsabilidade do município e os casos mais complexos dos governos estaduais e federal.
• Também houve projetos que não foram implantados por preguiça dos governantes da época, por exemplo o PIASS (Programa de Interiorização de Ações e Serviços de Saúde) que tinha por objetivo proporcionar às fatias de população excluídas do sistema de saúde um conjunto de ações médicas relacionadas aos primeiros cuidados e ao uso de mão-de-obra da própria comunidade.
• Mesmo no auge do Milagre Econômico, as verbas destinadas à saúde eram em torno de 1% do orçamento geral da União.
• Em 1974, o INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social) foi criado para atender os assegurados do INPS.
• No final da década de 1970, começou a estruturação de políticas públicas que envolveram as secretarias municipais de saúde e posteriormente se estenderam aos estados e ministérios.

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