DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA VIDA

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UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA VIDA – CAMPUS I

Bruna Almeida Trindade

Emanuelle Patricia Barreto de Melo

Fernanda Silva Pereira

Giulia Melo Pipolo

Juliana Costa dos Santos Borges

Rafaela Farias Rodeiro

Rafaela Silva Santos

Renilson Sena Silva

SAÚDE DO IDOSO

Salvador

2017

BRUNA ALMEIDA TRINDADE[pic 3]

EMANUELLE PATRICIA BARRETO DE MELO

FERNANDA SILVA PEREIRA

GIULIA MELO PIPOLO

JULIANA DA COSTA SILVA BORGES

RAFAELA FARIAS RODEIRO

RAFAELA SILVA SANTOS

RENILSON SENA SILVA

SAÚDE DO IDOSO

Trabalho solicitado pelo professor Francisco Pacheco ao Curso de Bacharelado em Nutrição da UNEB como um dos requisitos para a avaliação da disciplina de Políticas Públicas e Legislação em Saúde.

Salvador

2017

SUMÁRIO[pic 4]

1 INTRODUÇÃO............................................................................................... 4

 

2 POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE DA PESSOA IDOSA............................ 5

1. DIRETRIZES .............................................................................................. 6
2. RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS ............................................... 7

2.3 ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL ............................................................ 8

3 ESTATUTO DO IDOSO................................................................................ 10

4 PACTO PELA VIDA E A SAÚDE DO IDOSO.............................................. 11

4.1 AÇÕES ESTRATÉGICAS ........................................................................ 11

5 CONCLUSÃO.............................................................................................. 13

   REFÊRENCIAS........................................................................................... 14

1 INTRODUÇÃO

“Envelhecer ainda é a única maneira que se descobriu de viver muito tempo” (Charles Saint-Beuve, 1852), logo o fato mais marcante para as sociedades atuais é o processo de envelhecimento populacional observado em todos os continentes. O aumento do número de idosos, tanto proporcional quanto absoluto, está a impor mudanças profundas nos modos de pensar e viver a velhice na sociedade.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)       atualmente existem no Brasil, aproximadamente, 20 milhões de pessoas com idade      igual ou superior a 60 anos, o que representa pelo menos 10% da população                    brasileira. Segundo projeções estatísticas da Organização Mundial de Saúde – OMS, no período de 1950 a 2025, o grupo de idosos no país deverá ter aumentado em             quinze vezes, enquanto a população total em cinco. Assim, o Brasil ocupará o sexto     lugar quanto ao contingente de idosos, alcançando, em 2025, cerca de 32 milhões de              pessoas com 60 anos ou mais de idade.

O Brasil caminha rapidamente rumo a um perfil demográfico cada vez mais                        envelhecido; fenômeno que, sem sombra de dúvidas, implicará na necessidade de      adequações das políticas sociais, particularmente daquelas voltadas para atender às crescentes demandas nas áreas da saúde, previdência e assistência social. É função das políticas de saúde contribuir para que mais pessoas alcancem idades avançadas com o melhor estado de saúde possível, sendo o envelhecimento ativo e saudável, o principal objetivo.

2 POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE DA PESSOA IDOSA  

Com a Constituição Cidadã, em 1988, foi estabelecido a saúde como “Direito de todos e dever do Estado”, ou seja, foi conquistado o direito universal e integral à saúde. A criação do Sistema Único de Saúde (SUS), ocorreu em 1990, com a Lei Orgânica 8.080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, prevenção e recuperação da saúde, bem como a organização e funcionamento dos serviços correspondentes. A Lei Orgânica 8.142/90, veio como complemento, regulando a participação da comunidade no SUS, assegurando a existência das instâncias colegiadas como conferências e conselhos de saúde nos três níveis de governo, além de orientar as transferências intergovernamentais de recursos financeiros da área de saúde e de exigir a formulação de planos de saúde e criação de fundos de saúde.

O acesso aos serviços de saúde continuava precário. Com isso, em 1994, foi criado pelo Ministério da Saúde, o Programação de Saúde da Família (PSF), com o objetivo de fortalecer o SUS e oferecer os serviços de saúde às famílias em sua própria comunidade, oferecendo um serviço multiprofissional com intensa participação da comunidade. Nesse mesmo ano, a Política Nacional do Idoso foi promulgada, em resposta ao crescente envelhecimento da população. Através dela é assegurado os direitos sociais à pessoa idosa, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade e reafirmando o direito à saúde nos diversos níveis de atendimento do SUS (Lei nº 8.842/94 e Decreto nº 1.948/96).

Em 1999, pela Portaria 1.395/GM foi criada a Política Nacional de Saúde do Idoso, com o objetivo de recuperar, manter e promover a autonomia e independência dos idosos. É a partir desta política que dá início a preocupação com o envelhecimento ativo, focando as perdas das habilidades físicas e mentais que ocorre no processo natural de envelhecimento, como forma de minimizá-las.

O Estatuto do Idoso, criado em 2003, refere-se a proteção e regulamentação dos direitos da pessoa idosa. Esse estatuto copiou vários dispositivos legais que já estavam em vigor, somando com a Política Nacional de Saúde do Idoso, tornando-se, efetivamente um instrumento dos direitos do idoso, assim como estabelece deveres e medidas de punição a todo cidadão.