A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL DESENVOLVIMENTOS SUSTENTÁVEL

A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

        Garantir o desenvolvimento sustentável nos territórios, se faz de maneira a buscar a recuperação ambiental através de:

Política de desenvolvimento urbano no Brasil onde passou a ter efetividade após a aprovação da Lei Federal n. 10.257, de 10 de junho de 2001, que instituiu o Estatuto da Cidade, regulamentando os artigos 182 e 183 da Constituição Federal. Assim, restou positivado que a execução da política de desenvolvimento urbano fica entregue ao Município. AVELAR, PASCHOAL E SARQUES (2012 , p.1)

        A garantia do pleno desenvolvimento sustentável das cidades é preciso necessita da recuperação ambiental, ou seja, “devolver ao ambiente suas características originais, a estabilidade e o equilíbrio no ambiente degradado”. Segundo definição do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), recuperação ambiental é quando o local degradado será retornado a uma forma de utilização de acordo com o plano preestabelecido para uso do solo (MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE).

        Atualmente o Brasil ganha nova Legislação que expressa a necessidade de dar ao individuo e a sociedade os elementos essenciais para estabelecer uma relação harmonica entre o homem e a natureza.        Lima (2013, p. 12) destaca que a qualidade de vida também é percebida no cuidado com o saneamento básico, que obedece a Lei nº 11.445/2007 indicando que o saneamento básico  é importante indicador de qualidade de vida da população, pois reflete nas condições de saúde da população. Observadas no abastecimento de água potável, esgoto sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.

        Cuidados especiais devem ser devidamente corrigido nas áreas urbanas e rurais, pois existem fontes de poluição que devem ser evitadas:- Fontes naturais, minérios dissolvidos, drenagem de águas decaimento de vegetação e crescimento de plantas aquáticas. - Fontes agrícolas irrigação, drenagem, erosão, excretas de animais e aplicação de fertilizantes e pesticidas.- Por meio de aguas residuais, esgotos sanitários aguas pluviais, efluentes industriais.- Outras fontes, aterros sanitários, mineração e reservatório.- Resíduos de abatedouros, resíduos de serviços de saúde.

        Assim, organizações, utilizar-se de Leis e de Gestão Ambiental, realiza-se a qualidade necessária a sustentabilidade econômica atual no qual utiliza-se de normas como ISO 14000, segue determinados padrões e evita a destruição da natureza. Assim a não observância de normas ambientais, sempre levará a poluição e ou contaminação.

AUSTRÁLIA E AS MUDANÇAS

        O país que viveu entre 1997 e 2009 o mais severo período de seca já registrado, e que entre 2013 e 2014 teve 156 recordes de temperatura, precisou se adaptar para manter o abastecimento de milhões de moradores.

Foram investidos cerca de R$ 6 bilhões em infraestrutura, o que ajudou a combater vazamentos e a economizar água, utilizando inclusive nas casas aguas das chuvas, (g1.com.br). Depois de tratada, a então "água de reúso" retorna para as moradias, já adaptadas para receber o líquido em uma torneira especial, que poderá ser utilizado na limpeza da casa, lavagem de roupas e outras atividades em que se consiga evitar o emprego de água potável. Além disso, em várias cidades do país foram construídas usinas de dessalinização, que transformam a água do mar em potável. Em Melbourne, o complexo ainda não foi utilizado, mas foi erguido para ser uma espécie de seguro em casos de extrema escassez hídrica, (g1.com.br, 2015)