CONSERVAÇAO DE PLANTAS MEDICINAIS: ANÁLISE DA SITUAÇAO DE RISCOS DE ESPÉCIES NATIVAS DA AMAZÔNIA UTILIZADAS EM ORIXIMINÁ-PARÁ.

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE PARÁ

CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ORIXIMINÁ

BACHARELADO EM CIÊNCIAS BIOLOGICAS E CONSERVAÇAO

PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

 

RAQUEL MAGNO DOS SANTOS

CONSERVAÇAO DE PLANTAS MEDICINAIS: ANÁLISE DA SITUAÇAO DE RISCOS DE ESPÉCIES NATIVAS DA AMAZÔNIA UTILIZADAS EM ORIXIMINÁ-PARÁ.

ORIXIMINÁ-PARÁ

2016

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE PARÁ

CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ORIXIMINÁ

BACHARELADO EM CIÊNCIAS BIOLOGICAS E CONSERVAÇAO

PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

RAQUEL MAGNO DOS SANTOS

CONSERVAÇAO DE PLANTAS MEDICINAIS: ANÁLISE DA SITUAÇAO DE RISCOS DE ESPÉCIES NATIVAS DA AMAZÔNIA UTILIZADAS EM ORIXIMINÁ-PARÁ.

Pré-Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Biológicas da Universidade Federal do Oeste do Para – UFOPA, Curso de Ciências Biológicas e Conservação.

Orientador (a) Eldra Carvalho

Co-Orientador (a) Paulo Lêda

ORIXIMINÁ-PARÁ

2016

Título do projeto de pesquisa: Etnobotânica e conservação aplicada às plantas medicinais como subsídios para a introdução de espécies nativas do bioma amazônico no sistema único de saúde de Oriximiná – Pará, Brasil.

Título do projeto de extensão: Programa de Ação Interdisciplinar

Resumo do projeto de pesquisa:

A busca por modelos inovadores de desenvolvimento pautados na valorização do saber popular/tradicional, no uso sustentável da biodiversidade apoiada em novas lógicas de desenvolvimento econômico e de racionalidades médicas no Sistema Único de Saúde (SUS), traz para o centro das discussões duas políticas elaboradas pelo governo brasileiro: as Políticas Nacionais de Práticas Complementares e Integrativas (PNPIC) e de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF). Esta última tem como objetivo principal estruturar a cadeia de plantas medicinais e fitoterápicos, apoiada no uso racional dos produtos gerados nessa cadeia, enquanto a PNPIC visa criar serviços que possibilitem o acesso dos usuários do SUS às racionalidades médicas (acupuntura, homeopatia, antroposofia e fitoterapia). As referidas políticas recomendam que devam ser utilizadas espécies identificadas botanicamente com dados referentes à tradicionalidade, segurança e eficácia. Deste modo, plantas medicinais e o conhecimento tradicional sobre estas, por meio de seu registro e notificação, deve fazer parte dos serviços de saúde municipais. A etnobotânica pode contribuir para que esse conhecimento de modo que as espécies nativas brasileiras sejam mais conhecidas, usadas e conservadas. Nesta perspectiva, esse projeto realizará levantamento etnobotânico das espécies nativas utilizadas e/ou indicadas como medicinais pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e fará análise dos critérios de tradicionalidade de uso definidos pelo Ministério da Saúde (MS) alinhado aos dados referentes à conservação dessas espécies. O desenho metodológico baseia-se no estudo de caso que busca compreender a abrangência e a importância das relações entre as práticas de saúde e o uso das plantas medicinais informadas pelos ACSs que atuam na atenção básica de Oriximiná. Assim, os ACSs serão os “interlocutores principais” onde participarão de grupos focais, aplicação de questionários semiestruturados, técnicas de “lista livre” e de “turnê guiada”. As amostras botânicas coletadas serão herborizadas e posteriormente identificadas por especialistas e incorporadas ao Herbário MG do Museu Paraense Emílio Goeldi. As espécies citadas e identificadas serão analisadas conforme os critérios de tradicionalidade de uso definidas pelo MS na perspectiva de sistematizar o conhecimento a cerca dessas espécies a fim de propor ações voltadas para o manejo, conservação e introdução para o uso no SUS local, atendendo aos pressupostos da PNPMF.

Título do plano de trabalho: Conservação de Plantas Medicinais: Análise da Situação de Riscos de Espécies Nativas da Amazônia Utilizadas em Oriximiná – PA, Brasil.    

Área do conhecimento (CAPES): Interdisciplinar

Resumo do plano de trabalho:

A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) recomenda que a práxis da fitoterapia no Sistema Único de Saúde (SUS) seja realizada por meio do emprego de um ou mais dos seguintes produtos: planta medicinal "in natura", planta medicinal seca (droga vegetal), fitoterápico manipulado e/ou industrializado. Para tanto, devem ser utilizadas espécies cientificamente identificadas, cujos dados referentes à tradicionalidade de uso, segurança e eficácia sejam comprovados e apoiados na estruturação da Assistência Farmacêutica em Plantas Medicinais e Fitoterápicos (Farmácia Viva). Tal medida trouxe o fomento aos estudos em etnobotânica na perspectiva de dar mais importância às plantas utilizadas pela população (regionalização), contrabalançando os critérios científicos (perfil fitoquímico e farmacológico) de seleção de plantas medicinais, estimulando o diálogo entre os saberes tradicional e científico. Mais recentemente a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n° 26/2014 forneceu subsídio para o registro e a notificação a partir do conhecimento tradicional, definindo critérios para o reconhecimento da “tradicionalidade de uso”. Contudo, a maior parte das espécies nativas, sobretudo do bioma amazônico, usadas pela população não faz parte dos documentos reconhecidos pelo Ministério da Saúde (MS), o que indica a necessidade de estudos para avaliar o registro dos usos medicinais de modo a contribuir para criar novas abordagens em saúde, na conservação das espécies e dos ecossistemas locais. Dessa forma, a partir do levantamento e da identificação botânica das espécies utilizadas em Oriximiná, se possível, nas áreas urbana e rural, pretende-se definir critérios referentes ao estado de conservação das mesmas.

Palavras-chaves: plantas medicinais, fitoterapia, políticas de saúde, SUS, etnobotânica e conservação.

Introdução/Justificativa:

A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) (Brasil, 2006a) recomenda que a práxis da fitoterapia no Sistema Único de Saúde (SUS) seja realizada por meio do emprego de um ou mais dos seguintes produtos: planta medicinal "in natura", planta medicinal seca (droga vegetal), fitoterápico manipulado e/ou industrializado. Para tanto, devem ser utilizadas espécies cientificamente identificadas, cujos dados referentes à tradicionalidade de uso, segurança e eficácia sejam comprovados e apoiados na estruturação da Assistência Farmacêutica em Plantas Medicinais e Fitoterápicos (Farmácia Viva) (Brasil, 2006a; 2010 e 2013). Assim, a saúde muda de uma perspectiva assistencialista para uma visão mais abrangente do setor na medida em que passa a reconhecer e a incluir os aspectos sociais, econômicos e culturais para o desenvolvimento do SUS no país.