Educação Musical No Brasil

O ensino da música no país começou a ser realizado nos colégios religiosos de antigamente, que trouxeram esse costume dos corais de igrejas. O grande incentivo veio com o Canto Orfeônico, implantado em 1930 pelo maestro Heitor Villa-Lobos. O projeto foi apoiado pelo então presidente da época Getúlio Vargas, que reuniu 40 mil vozes em uma apresentação no estádio São Januário, no Rio de Janeiro. Com o fim da era Vargas, em 1945, e a morte do maestro Villa-Lobos, em 1959, as iniciativas musicais na educação básica nacional foram praticamente nulas. Em 1971, o governo militar instituiu a obrigatoriedade da Educação Artística, juntando os conteúdos de artes cênicas, plásticas e música em uma única matéria. Somente em 1996, com a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) foi determinada a separação das disciplinas, porém a legislação não explica como isso deve ser feito, nem estipula carga horária e obrigatoriedade. Agora, se aprovado pelo presidente Lula, através do projeto de lei, a música entra definitivamente no currículo escolar.

A trajetória da Educação Musical, no Brasil, acompanha o desenrolar da educação brasileira. Há registros de uso da música na educação desde a chegada das primeiras missões jesuíticas ao país. Neste período, a música, bem como as demais artes, era empregada na catequese. Este quadro permanece praticamente inalterado, à exceção da ampliação dos colégios jesuítas, durante os séculos XVI, XVII e primeira metade do século XVIII.

Na segunda metade do século XVIII, mudanças na legislação educacional são impetradas pelo Marquês de Pombal. São as chamadas "Reformas Pombalinas", as quais buscavam adequar o estado português ao pensamento iluminista. As Reformas Pombalinas desestruturaram o ensino religioso sem, contudo, implementar um sistema educacional laico, público e gratuito.

Por esta época, assim dizendo, músicos organizavam-se nas chamadas irmandades. Foram as irmandades que contribuíram para a difusão da música durante a segunda metade do século XVIII, já que os padres-músicos eram poucos.

Durante o Vice-Reinado e o Brasil Império, vamos ter uma política educacional orientada para a formação de nível superior buscando suprir uma demanda do próprio Estado no que concernia à carreiras liberais e militares. Registros de Educação Musical neste período podem ser encontrados nas Escolas Normais, onde a música sempre foi considerada parte importante na formação de novos docentes.

Considerado o maior movimento de Educação Musical de massas já ocorrido no Brasil, o Canto Orfeônico ligava-se ao ideário escola novista e tem sua imagem profundamente ligada ao governo de Getúlio Vargas. Foi durante o Estado Novo que o Canto Orfeônico se constituiu enquanto movimento, tendo à frente, o maestro Heitor Villa-Lobos.

O Canto Orfeônico esteve presente nas escolas brasileiras até o final da década de 1960, momento em que desaparece paulatinamente da educação. Isto aconteceu, entre outros motivos, depois da promulgação da Lei 5.692/1971, a qual tornou obrigatório o ensino de artes instituindo a chamada polivalência na disciplina Educação Artística.

A polivalência no ensino de artes refere-se a ideia de que um mesmo profissional poderia dar conta de ensinar Artes Visuais, Teatro, Música e Dança. Alie-se a isto a formação superior precária deste