GATT E OMG

Aluna: Karoline Biazi de Souza

RA: 4241851629 – 5°NA – ADM

Aula-tema 03: Regulação do Comércio Internacional e impactos nos negócios: os acordos de defesa comercial sobre dumping, subsídios e salvaguardas.

PASSO I

Leitura.

PASSO II

1) O que foi o GATT?

GATT é a sigla correspondente a "General Agreement on Tariffs and Trade" (significado em português: Acordo Geral de Tarifas e Comércio), referente a uma série de acordos de comércio internacional destinados a promover a redução de obstáculos às trocas entre as nações, em particular as tarifas e taxas aduaneiras entre os membros signatários do acordo.

Sua sede, até sua substituição pela OMC (Organização Mundial do Comércio), em 1995, localizava-se em Genebra, na Suíça, dividindo-se em certos órgãos intercomunicáveis, sendo os principais o Secretariado, o Conselho de Representantes e uma Assembleia anual.

O GATT é na verdade o resultado do insucesso das conversações entre os países para formar a Organização Internacional de Comércio (a futura OMC, que surgiria só em 1995); tal insucesso é em grande parte creditado aos Estados Unidos, cujos líderes não tinham interesse em criar um instituto que inibisse de algum modo o enorme e importante fluxo comercial internacional que ajudava a economia norte-americana a obter resultados positivos constantes. A Organização Internacional de Comércio deveria ser o terceiro pilar da administração da economia e comércio mundiais, funcionando em conjunto com o FMI e o Banco Mundial.

2) Como surgiu a OMC e quais suas principais características?

Organização Mundial do Comércio (OMC) é uma organização internacional que trata das regras sobre o comércio entre Estados. A sede da OMC fica em Genebra, na Suíça e seus membros negociam e assinam acordos que depois são ratificados internamente por cada Estado-membro e a partir daí passam a regular o comércio internacional

A OMC representa uma evolução do GATT/1947 e entrou em funcionamento em 1º. de Janeiro de 1995. Suas funções são: gerenciar os acordos que compõem o sistema multilateral de comércio, servir de fórum para comércio internacional (firmar acordos internacionais), supervisionar a adoção dos acordos e implementação destes acordos pelos membros da organização (verificar as políticas comerciais nacionais), visando a elevação dos níveis de vida, o pleno emprego, a expansão da produção e do comércio de bens e serviços, a proteção do meio ambiente, o uso ótimo dos recursos naturais em níveis sustentáveis e a necessidade de realizar esforços positivos para assegurar uma participação mais efetiva dos países em desenvolvimento no comércio internacional.