Industrias Ceramicas

IMPACTO AMBIENTAL

Com a escavação para retirada da argila, atingem diretamente os lenços freáticos, causam erosões danificando o solo.

Na fabricação de seus produtos, utilizam madeira para alimentação do auto forno, favorecendo o desmate florestal.

Liberam no ar gás carbônico proveniente da queima da madeira.

PROCEDIMENTOS LEGAIS

Para que a Industria Cerâmica desempenhe suas atividades deve se atentar para as obrigações ambientais, cumprir a legislação e os procedimentos burocráticos de controle do Estado.

Sendo ela uma industria com potencial poluidor, para iniciar suas atividades necessita de autorização da SUPRAM.

Licença Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO).

PROCEDIMENTOS LEGAIS

Cumprida todas as exigências legais para instalação e abertura do empreendimento, a execução das atividades operacionais também requerem a atenção a algumas exigências.

AQUISIÇÃO DE MATERIA PRIMA (ARGILA)

QUEIMA DE PRODUTOS FLORESTAIS (LENHA)

OBTENÇÃO DE MATERIA PRIMA

A argila, é uma substância mineral que faz parte do patrimônio mineral brasileiro. A Constituição Federal define que "os recursos minerais, inclusive os do subsolo" são propriedade da União.

Compete ao Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM a regularização das extrações.

OBTENÇÃO DE MATERIA PRIMA

LICENÇA NO DNPM

Licença da autoridade administrativa do município.

Declaração de propriedade do solo

Recolhimento da Taxa DNPM R$ 110,82

Planta de localização e memorial descritivo da área.

OBTENÇÃO DE LENHA

A lenha deve ser adquirida legalmente, sob licença do IEF – Instituto Estadual de Florestas, que para este caso, emitirá uma GCA – Guia de Controle Ambiental, que deverá ser utilizada para a comercialização, transporte e armazenagem do produto.

Sendo obrigada comprovar mensalmente a sua origem e sua procedência, bem como os volumes e respectivas localizações de estoques , através de formulários próprios , até o dia 15 do mês subsequente.

OBTENÇÃO DE MADEIRA

EMISSÃO DE GCA

Cadastro no Sistema Estadual de Meio Ambiente – SIAM

Alimentar CAF – Controle das Atividades Florestais

Cadastrar as Compras

Declarações de Estoques Iniciais

Declarações de Consumo

Prestações de Contas

Pagamento das Taxas