PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

2. Apresentação

O Plano de Ação Municipal de Vigilância Sanitária é uma ferramenta de programação e planejamento, em que estão descritas todas as ações que a vigilância

sanitária pretende realizar durante o exercício de um ano, assim como as atividades a serem desencadeadas, as metas/resultados esperados e seus meios de verificação, os recursos financeiros implicados e os responsáveis e parcerias necessárias para a execução dessas ações.

Elaborado pela equipe de Vigilância Sanitária e representantes dos demais órgãos e setores da estrutura municipal, envolvidos técnica, operacional e financeiramente com a situação e atividades de VISA.

O custeio para estruturação e execução das ações de Vigilância Sanitária são de responsabilidade da esfera municipal, em parceria com o Estado e a União.

Segundo o legislação vigente, o município deve executar as ações consideradas mínimas e todas as demais demandas de VISA, para as quais possue habilitação e capacitação.

O Plano de Ação é composto de duas partes: a análise da situação de saúde na perspectiva das Vigilâncias Sanitária/Ambiental e apresentação das planilhas com as ações a serem executadas durante o exercício de 2015.

Nesse sentido, busca dar concretude ao PDVISA e incorpora a lógica sistêmica do PlanejaSUS, Portaria nº1998/07, devendo também estar respaldado na legislação municipal e de acordo com as demandas e necessidades priorizadas no Plano Municipal de Saúde.

Após a elaboração, o plano deve ser apresentado, discutido e aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.

3. Introdução

O município de Irecê fica na zona fisiográfica da chapada diamantina setentrional, abrangendo toda a área do polígono das secas, de clima semiárido. Pertence à bacia do São Francisco, Possui limites territoriais com os municípios de João Dourado, Presidente Dutra, Lapão e São Gabriel.

3.1 Aspectos Geográficos:

Possui uma área de 319,028 Km², com população de 72.041 hab.(IBGE 2013) estando distante da capital (Salvador) 478 km. Encontra-se geograficamente situada às coordenadas Latitude Sul: 11°18' – Latitude Oeste: 41°52', com uma altitude de 722 metros, densidade de 225,81 hab./Km².

Possui um IDH-M de 0,691 e um PIB de 362.010/mil.

3.2 Aspectos Econômicos:

A economia do município atualmente é baseada no comércio e na produção de serviços. A produção agrícola de policultura encontra-se bastante enfraquecida devido ao longo período de estiagem, sobressaindo a agricultura irrigada na produção de cebola, tomate, beterraba, cenoura e pinha.

A pecuária também contribui de forma discreta com pequenos rebanhos de criação de bovinos, ouvinos e caprinos.

Irecê há muito deixou de ter na produção agrícola sua fonte de renda majoritária, transformando-se num grande pólo de uma região compreendida em 28 cidades, tornando-se uma das cidades mais prósperas na aréa de comércio e serviços no estado da Bahia.

No setor industrial se destacam fábricas de móveis, confecções, gráficas, abatimento de frangos e fábricas no ramo de laticínios e doces. Com um forte comércio nos setores automobilístico, supermercados, vestuários, materiais de construção, varejos, atacadistas e distribuidoras que abastecem também as cidades circunvizinhas.

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3.3 Educação

A cidade possui um campus da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e um campus do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), contando ainda com instituições de ensino superior de iniciativa privada: Anhanguera, Uessba, Unopar, Eadcon e FTC ead, os colégios estaduais como: Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, o Polivalente e o Luiz Viana Filho, colégios municipais como o Odete Nunes Dourado, o Tenente Wilson e outros que compõem a rede municipal.

O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) é instituição comparada às universidades, mas possui uma estrutura diversa e muito mais ampla. O IFBA além de dispor do ensino médio, dispõe também de cursos técnicos que preparam os alunos para o mercado de trabalho. Com os cursos atuais de Eletromecânica, Biocombustíveis e Informática.

Irecê ocupa a décima sétima colocação no IDEB entre todas as cidades da Bahia. Esses avanços vem proporcionando abertura para receber novos projetos educacionais, um deles é o Projeto UCA, Um Computador por Aluno. A Escola Municipal Duque de Caxias, próxima ao terminal rodoviário, está como Projeto Piloto. Recebeu 500 laptops, todos com software livre, Metasys, que farão parte do cotidiano dos alunos e professores. Os professores estão fazendo a formação do Proinfo para poder lidar com as maquinas.

4. Análise da situação de Saúde

O município encontra-se na gestão plena do sistema municipal/comando único e conta com uma rede municipal descentralizada de ações compostos pelos seguintes serviços:

18 unidades de saúde da família e 02 núcleos de apoio a saúde da família (NASF);

01 unidade de vigilância em saúde composta pela vigilância sanitária, epidemiológica, ambiental e do trabalhador;

01 central de abastecimento farmacêutico;

01 unidade de Serviço Médico de Urgência (SAMU) composta por uma ambulância básica e uma avançada, sendo referência para a macrorregião centro norte;

01 Unidade de Pronto Atendimento (UPA);

01 policlínica com atendimento nas especialidades de: ginecologia, pediatria, ortopedia, psiquiatria, psicologia, nutrição, dermatologia, mastologia, proctologia, urologia, gastroenterologia, cardiologia, imagem (USG e Raio X), laboratório