PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB

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 UNIARAXÁ Centro Universitário do Planalto de Araxá

MARIA RITA BOTELHO DE RESENDE PAIVA

RELATÓRIO

 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB

Saneamento

        Araxá        

2016

Audiência Pública do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB

Cidade: Araxá – MG

Data: 26/10/2016

Local: ACIA

Participantes:

Ronaldo Barbosa – ABHA, João Eduardo De la Torres, Gilberto Alves Faria – Copasa, Lídia Jordão – Vice Prefeita, Sebastião Donizete – Secretário de Obras, Marco Antônio Rios – Serviços Urbanos, Paulo de Souza – IPDSA.

Realização:

Prefeitura Municipal de Araxá, DRZ – Geotecnologia e consultoria, ABHA – Bacia Rio Araguari.

Palestrante: Agenor Martins Jr. – DRZ

Assuntos apresentados:

1. Principais problemas encontrados no município: Substituição de rede antiga. Implantação de sistema coletivo nas localidades rurais. Substituição de hidrômetro acima de 5 anos de uso. Proteção dos mananciais. Programa de combate às perdas no sistema. Migração de dados no Auto Cad para gerenciador. Plano de emergência de água. Falta de programas de educação ambiental.
2. Coleta convencional de resíduos domiciliares: abrange todo o município atendendo 100% da área urbana e rural.
3. Serviço de varrição: ocorre na área central e nos bairros apenas na forma manual, abrangendo aproximadamente 94% do total de vias urbanas.
4. Indicadores operacionais – abastecimento de água: índice de atendimento total de água: 98%. Consumo médio per capita de água: 154 L/hab/dia. Índice de perdas na distribuição: 25%.
5. Esgotamento sanitário – Principais problemas: Programa de combate a ligações irregulares de esgoto na rede pluvial. Falta de monitoramento de nascentes e córregos quanto á contaminação por despejo de efluentes domésticos. Implantação e controle de sistemas individuais ou coletivos compactos na área rural. Recuperação de áreas degradadas pelo lançamento de esgoto sem tratamento. Migração de banco de dados CAD. Falta de programa ambiental.
6. Indicadores esgoto: esgoto coletado: 77%. Esgoto tratado: 78%.
7. Indicadores de drenagem: É operado pela Prefeitura. Executando os serviços construção e manutenção das redes de micro e macrodrenagem de águas pluviais. Atendimento: 20%
8. Drenagem Urbana – Principais problemas: Falta de rede de micro e macro drenagem. Falta de medidas estruturais (controle de erosão e adensamento) e não estruturais (criação de áreas verdes, incentivo ao armazenamento individual, ...). Falta de plano diretor drenagem urbana. Redução de assoreamento e erosão. Falta de cadastro georreferenciado das redes e canais. Falta de plano de Recursos hídricos.
9. Projeção da população: crescimento normativo para 20 anos: 1,11% a.a.
10.  Favorabilidade hidrogeológica considerada baixa em todo o município.
11.  Resíduos sólidos – Principais problemas: Elaborar e implantar Plano de Coleta Seletiva e ampliação da coleta existente. Coleta de resíduos no meio rural. Projeto para construção de novas células no aterro sanitário. Falta de programa de educação ambiental permanente. Implantação de cestos de lixo nas áreas verdes e área central. Fiscalização da disposição irregular (RDO e RCC). Falta de Programa de recuperação das áreas degradadas do Antigo Matadouro , RCC Antiga Usina. Exigência dos PGRS dos geradores privados do município.
12.  Como garantir os mananciais de abastecimento superficial: é necessário que os órgãos estaduais, municipais e organismos de bacia, responsáveis pela gestão dos recursos hídricos , reavaliem as outorgas concedidas e fiscalizem os usos para manutenção dos mananciais para garantir o abastecimento humano no futuro.
13. Possíveis mananciais de abastecimento superficiais futuros (classificação): área de contribuição em km² e quantidade de nascentes afluentes de cada sub ou microbacia. Uso e ocupação do solo e principais condições de preservação das áreas de preservação permanente – APP. Área da sub ou microbacia estar dentro do território do município. Qualidade da água bruta. Distância do ponto de captação até a ETA.
14. Foram adotados três possíveis cenários de crescimento para a cidade: Cenário Tendencial: 20% de atendimento da população. Cenário Normativo: investimento de R$ 2,5 milhões a.a.  – meta 20anos. Cenário Desejável: investimento de R$ 5 milhões a.a. atinge a meta em 10anos.
15. Foram levantadas possíveis áreas para implantação de novos aterros sanitários e consorciados.
16. Custos dos investimentos: Abastecimento de água: 26 milhões. Esgotamento sanitário: 10 milhões. Drenagem pluvial: 122 milhões. Resíduos sólidos: 19 milhões.
17. Institucionalização – Lei Municipal: Minuta de projeto de lei a ser encaminhado à Câmara Municipal. Minutas de regulamentos e minuta de projeto de lei para criação da agência reguladora.
18. Total de ações para os 4 eixos: abastecimento de água: 29 ações. Esgotamento sanitário: 19 ações. Drenagem urbana: 21 ações. Resíduos sólidos: 23 ações.
19. Para os três cenários de crescimento existe a possibilidade de ampliação da coleta seletiva e aumento da vida útil no aterro.

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