Maquiavel - Wayne Morrison

O texto de Wayne Morrison nos apresenta então Maquiavel, que recomendava o monarca absolutista a impor sua vontade para manter-se no poder em contradição com a cristandade, colocando a felicidade na humildade e desprezo pelas coisas mundanas. Era necessária para o eminente escritor a produção de homens fortes para sustentar o estado, e tinha a religião papel fundamental na manuntenção da ordem.

Após árdua perquirição, chega Maquiavel à conclusão de que as relações sociais são lutas pelo poder. Nestas, é melhor ser temido do que amado, uma vez que o medo impõe a obediência necessária ao governante para se manter como chefe do Estado.

Na época críticas foram feitas às idéias do autor em discussão, que se colocavam à parte de todo conceito de bem e mal como que num processo relativista, pois se acreditava que tais ideiais absolutos eram necessários para se evitar a queda do mundo num completo caos.

Com base no pensamento de Maquiavel, Hobbes desenvolve a sua teoria que vem a renovar as bases epistemológicas daquele tempo, antes baseadas majoritariamente nas ideias naturalistas. Nesse sentido, seríamos incapazes de compreender a Deus, e toda a línguagem empregada para se representar as coisas não passaria de mera emoção, incapaz de captar a verdade ou as ideias do emissor.

Por outro lado, Santos Agostinho colocava a existência de Deus como um fato irrefutável, chegando ao pontor de considerando mais fácil duvidar da sua própria, e Francis Bacon sustentava que a fonte do verdadeiro conhecimento estava na natureza em si e não a mente, sendo adquirido através da experiência – se assemelhando um pouco à ideia de Hume, passada em linhas gerais na última aula.

Morrison perpassa então pelas ideias de Descartes, fundador de uma nova métodologia para aquisição do conhecimento, tendo uma só certeza, representada por sua célebre frase: “Penso, logo existo”.

Isso posto, analisa-se o fundamento que legitima a imperatividade que seria atribuída a Deus: o seu poder. Por meio de sua emanação, são criadas irresistíveis leis que tomam lugar independentemente da relativamente ínfima vontade humana. Deus está na base da obediência.

À semelhança de Deus, o homem também pode exercer domínio sobre outros: a partir da convenção social é escolhido um representante, o Soberano, ao qual é atribuído poder para a tomada de decisões nos assuntos que dizem respeito a toda a sociedade.

Desta maneira, pode-se dizer que a fundamentação do Direito em Hobbes se daria a partir da autoridade. É por meio do poder do Soberano que são criadas as normas que regulariam as relações sociais e deve ser permitida a crença religiosa de modo que esta não interfira nesse fato e, ao contrário, dê maior autoridade ao governante.

Para Hobbes, não existiria uma felicidade absoluta, senão a obtenção das coisas que os homens desejam, o que é possibilitada pelo poder.

Nesse sentido, a criação de um Estado não é nada mais que a abdicação de parte da liberdade individual para se criar um poder comum referencial, que, em troca, acabaria com o estado constante de guerra e daria garantias de conforto, segurança e paz.

Não há pecados ou paixões proibidas até que venha algo que efetivamente o proiba com o seu poder coercitivo; não há virtudes, bom ou o certo até que venha, novamente, algo a o prescrever com o seu poder coercitivo. A lei instituída pela autoridade serviria então como bússola a nortear o que deve ser pensado como justiça, aplicando sanções piores que o benefício aparente de sua desobediência, de forma a sempre garantir que o seu cumprimento seja racionalmente a melhor escolha para o tutelado.

O Soberano seria, para Hobbes, como um deus terreno; um Leviatã.