Política da Educação Básica

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TRAJETÓRIA HISTÓRICA DAS POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL
PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
Primeira república 1889- 1930	Estado Novo 1930-1945	Segunda república 1945 – 1964	Regime militar 1964 – 1985	Redemocratização 1985 a 1996

Primeira república

1889- 1930

Características:

Até 1930 o poder alternava entre os produtores de leite de MG e produtores de café de SP, política Café com leite. Neste período só as elites tinham o direito a estudar, as famílias ricas viam na educação uma forma de assegurar um futuro melhor para seus filhos e manter o poder ao longo dos tempos. Porém a burguesia que estava se fortalecendo, lutava para possibilitar a educação para mais pessoas, com o propósito de diminuir o poder das elites agrárias.

Pelo menos 03 importantes reformas influenciaram a educação na 1ª República:

• Reforma Benjamin Constant: Pregava a separação entre estado e igreja, oficializando o ensino leigo nas escolas;
• Reforma Epitácio Pessoa: Importou-se em levar os alunos de cultura intelectual para o ingresso no nível superior;
• Reforma Rivadávia Correia: Defendia o ensino de caráter prático, preparatório para a vida.

As reformas educacionais tiveram relação com 3 correntes pedagógicas da época:

• Pedagogia tradicional: Professor é o foco das atenções. O aluno é um pote vazio, onde o professor despejava as informações;
• Pedagogia Nova: O aluno é o centro das atenções, professor é um facilitador do ensino aprendizagem;
• Pedagogia Libertária: O foco é analisar, refletir sobre os problemas sociais existentes na época. O conhecimento é adquirido a partir destes problemas. Esta corrente é a que mais aproxima o aluno da realidade.

Estado Novo

1930-1945

Características:

• Estado passa a ocupar espaço no setor educacional; ( Getúlio Vargas) sua influência se estende até hoje);
• Criação do Ministério da Educação;
• Neste período o ensino ficou assim composto:

1. 5 anos de curso primária (07 aos 11 anos)
2. 4 anos de curso ginasial ( 12 aos 15 anos)
3. 3 anos de colegial ( 16 aos 18 anos), podendo ser na modalidade clássico ou científico

• Vieram várias reformas educacionais;
• Reformas nos currículos;
• Frequências escolar obrigatória;
• Exigência do diploma de ensino médio;
• Era incentivado o ensino profissionalizante no nível superior;

Pelo menos 03 importantes reformas influenciaram a educação na 1ª República:

• Reforma Benjamin Constant: Pregava a separação entre estado e igreja, oficializando o ensino leigo nas escolas;
• Reforma Epitácio Pessoa: Importou-se em levar os alunos de cultura intelectual para o ingresso no nível superior;
• Reforma Rivadávia Correia: Defendia o ensino de caráter prático, preparatório para a vida.

As reformas educacionais tiveram relação com 3 correntes pedagógicas da época:

• Pedagogia tradicional: Professor é o foco das atenções. O aluno é um pote vazio, onde o professor despejava as informações;
• Pedagogia Nova: O aluno é o centro das atenções, professor é um facilitador do ensino aprendizagem;
• Pedagogia Libertária: O foco é analisar, refletir sobre os problemas sociais existentes na época. O conhecimento é adquirido a partir destes problemas. Esta corrente é a que mais aproxima o aluno da realidade.

Segunda república

1945 – 1964

Características:

• A luta pela escola pública se intensifica em função da elaboração do anteprojeto da Lei de Diretrizes e Bases da educação, que demorou 13 anos para ser transformado em lei ( 1948 a 1961).
• No período entre 1950 e 1959 houve maior expansão no número de estabelecimentos de ensino especial para portadores de deficiência intelectual;
• Durante a República Populista, foram criadas campanhas em favor da escola pública e dos movimentos em favor da alfabetização;
• Destaca-se a atuação do educador Paulo Freire.

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Regime militar

1964 – 1985

Características:

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