A História da Saúde Pública no Brasil

História da Saúde Pública no Brasil

Um Século de Luta Pelo Direito à Saúde

O documentário apresenta o processo evolutivo da saúde desde a revolta da vacina até o surgimento do sistema único de saúde (sus). Tem início com o surto de várias epidemias, sendo instituída a lei de vacinação obrigatória contra a varíola. O objetivo era controlar as doenças, pois prejudicavam a produção e a exportação do café.

Em 1923 foi criado as Caixas de Aposentadoria e Pensão, sendo mantidas pelas empresas que passaram a oferecer esses serviços aos seus funcionários. A primeira delas foi a dos ferroviários. Suas atribuições contavam com assistência médica ao funcionário e a família, aposentadorias e pensões. Com o poder de Getúlio Vargas é criado o Ministério da Educação e Saúde e as caixas são substituídas pelos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs). O primeiro IAP foi o dos marítimos.

Em 1960, ocorreu a unificação dos IAPs, regido pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), o que excluía trabalhadores rurais, empregados domésticos e funcionários públicos. Em 1967 ocorrea criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). Em 1978 foi criado o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps). Um pouco antes, em 1974, os militares já haviam criado o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social (FAS), que ajudou a remodelar e ampliar a rede privada de hospitais.O INAMPS foi extinto em 1993 e suas competências transferidas às instâncias federal, estadual e municipal.

Em 17 de março de 1986 é aberta a 8ª Conferência Nacional de Saúde, o que foi muito importante na propagação do movimento da Reforma Sanitária e um marco na história da saúde pública brasileira, ao definir a saúde como "direito de todos e dever do Estado". A 8ª Conferência Nacional de Saúde resultou na implantação do Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS), um convênio entre o INAMPS e os governos estaduais.

A cada nova Conferência tem sido observado um aumento importante da participação da sociedade civil, fenômeno que garante a definição de políticas de saúde cada vez mais democráticas. As Conferências são fóruns privilegiados que a sociedade civil possui para discutir e apontar soluções para os problemas que envolvem a saúde da população brasileira.

É nos espaços das Conferências que a sociedade se articula para garantir os interesses e as necessidades da população na área da Saúde e assegurar as diversas formas de pensar o SUS, assim como para ampliar, junto à sociedade, a disseminação de informações sobre o Sistema, para fortalecê-lo.

O sistema de saúde brasileiro é formado por uma rede complexa de prestadores e compradores de serviços que competem entre si, gerando uma combinação público privada financiada sobretudo por recursos privados. Historicamente, as políticas de saúde estimularam o setor privado no Brasil e promoveram a privatização da atenção à saúde, seja por meio de credenciamento de consultórios médicos, seja pela remuneração e criação de clínicas diagnósticas e terapêuticas especializadas, hospitais, ou ainda mediante incentivos às empresas de planos e seguros de saúde.

O desenvolvimento da atenção primária, ou atenção básica, tem recebido muito destaque no SUS. Impulsionada pelo processo de descentralização e apoiada por programas inovadores, a atenção básica tem o objetivo de oferecer