REFORMA PSIQUIÁTRICA E A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO CONTEXTO BRASILEIRO E PIAUIENSE:AVANÇOS E DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DE UM MODELO DE CUIDADO NA COMUNIDADE.

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FACULDADE SANTO AGOSTINHO

CURSO DE SERVIÇO SOCIAL

NAIARA NORBERTA DA SILVA MOURA

A REFORMA PSIQUIÁTRICA E A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO CONTEXTO BRASILEIRO E PIAUIENSE: AVANÇOS E DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DE UM MODELO DE CUIDADO NA COMUNIDADE.

TERESINA

2017

NAIARA NORBERTA DA SILVA MOURA

A REFORMA PSIQUIÁTRICA E A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO CONTEXTO BRASILEIRO E PIAUIENSE:AVANÇOS E DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DE UM MODELO DE CUIDADO NA COMUNIDADE.

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Serviço Social da Faculdade Santo Agostinho como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Serviço Social.

Orientadora: Professora Mª Sofia Laurentino Barbosa Pereira.

TERESINA

2017

NAIARA NORBERTA DA SILVA MOURA

A REFORMA PSIQUIÁTRICA E A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO CONTEXTO BRASILEIRO E PIAUIENSE:AVANÇOS E DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DE UM MODELO DE CUIDADO NA COMUNIDADE.

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Serviço Social da Faculdade Santo Agostinho como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Serviço Social, orientada pela professora Mª Sofia Laurentino Barbosa Pereira.

Data de apresentação: ____/____/____

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ORIENTADORA

MEMBRO

MEMBRO

AGRADECIMENTO

Agradeço inicialmente ao Senhor Deus por ter me concedido forças durante esses meses de intensa dedicação a esse trabalho.

À minha professora orientadora, Sofia Laurentino, por está sempre presente me dando suporte, apoio e transmitindo confiança.

Aos meus pais, Maria e Juscelino, que mesmo distante estiveram torcendo por mim, sempre transmitindo frases de carinho e apoio. Por sempre terem acreditado em mim, amo vocês!

Aos meus irmãos, Luiz (in memoriam) por ter me ensinado a ser forte e lutar pelos meus sonhos, Lorena por todo o apoio e torcido e Juscelino Filho por, do seu modo, acreditar e torcer por mim.

Aos meus queridos tios, Nabor e Tersinha por terem me recebido em sua casa e me apoiado não só nesse momento mas também durante todo o percurso da minha formação.

Por fim, agradeço imensamente aos meus amigos-irmãos de faculdade, Huly, Ionarha, Louise, Lucas, Samira e Socorro, por todos os momento de alegria e também de agústia compartilhados, muito obrigada!  

RESUMO

Esse trabalho tem como objetivo compreender como o Movimento de Reforma Psiquiátrica e a criação da Rede de Atenção Psicossocial contribuíram para os avanços na Política de Saúde Mental Brasileira e Piauiense. Para tal, constitui-se em uma pesquisa do tipo bibliográfica, documental, qualitativa, que pretende realizar um estudo acerca da temática: Reforma Psiquiátrica, entendendo essa reforma como a proposta de retirada das pessoas com transtornos mentais das instituições manicomiais, e a progressiva substituição dessas instituições por serviços de base  comunitária, que viabilizem o retorno desses sujeitos ao convívio em sociedade. Considera-se que durante as últimas décadas a Política de Saúde Mental tem sofrido modificações quanto ao modelo de tratamento oferecido à pessoa com transtorno mental, até que se chegasse ao tipo de cuidado oferecido hoje muitos embates foram realizados entre os defensores do modelo conservador manicomial e aqueles que defendem a superação dessa forma de cuidado. Foram alcançados muitos avanços, porém ainda se fazem presentes vários desafios para uma completa efetivação das porpostas de reforma psiquiátrica.

Palavras- chave: Reforma Psiquiátrica. Pessoa com transtorno mental. Rede de Atenção Psicossocial.

ABSTRACT

This work aims at how the Psychiatric Reform Movement and creation of the Psychosocial Attention Network contributes to the advances in the Brazilian and Piauiense Mental Health Policy and Piauiense. For this purpose, it was constituted in a research of a bibliographic, documentary and qualitative type, that is destined to a study on the subject: Psychiatric Reform, understanding this reform as a proposal of withdrawal of the people with mental disorders of the asylum institutions and the progressive substitution. Institutions for community-based services, which enable the return of the subjects to living in society. It is considered that during the last decades the Mental Health Policy has undergone modifications regarding the model of treatment offered to the person with mental disorder, until it reaches the type of care offered today that advocates overcoming this form of care. Many advances have been made, but some of them are also challenges for a broad implementation of the proposals for psychiatric reform.

Keywords: Psychiatric reform. Person with mental disorder.Psychosocial Attention Network.

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LISTA DE SIGLAS

ACSM-PI – Associação Comunitária de Saúde Mental do Piauí

ÂNCORA – Associação de pessoas com transtorno mental, seus familiares, cuidadores e pessoas interessadas em saúde mental

CAPS – Centro  de Antenção Psicossocial

CECOs –Centros de Convivência e Cultura

CPP II – Centro Psiquiátrico Pedro II

CT – Comunidade Terapêutica

DINSAM – Divisão Naicional de Saúde Mental

HAA – Hospital Areolino de Abreu

INPS – Instituto Nacional de Previdência Social

MRP – Movimento de Reforma Psiquiátrica

NASF – Núcleo de Apoio a Saúde da Família

NAPS – Núcleo de Atenção Psicossocial

NIMA – Núcleo Interestadual Antimanicomial

PRH – Programa Anual de Reestruturação da Assistência Hospitalar no SUS

PSMC- PI – Programa de Saúde Mental Comunitária do Piauí

RAPS – Rede de Atenção Psicossocial

SRT – Serviços Residenciais Terapêuticos

SUS – Sistema Único de Saúde

TAC – Termo de Ajustamento de Conduta

UBS – Unidade Básica de Saúde

UAA – Unidade de Acolhimento Adulto

UAI – Unidade de Acolhimento Infanto- Juvenil