RESENHA CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
Por: pedroaas • 20/11/2019 • Trabalho acadêmico • 475 Palavras (2 Páginas) • 289 Visualizações
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CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
Pelo presente instrumento, de um lado CENTRO EDUCACIONAL PAN AMERICANO, estabelecida à Av. João Paulo II 801 CEP 68.703-073 BAIRRO DE FÁTIMA, CAPANEMA – PA. Empresa inscrita sob o CNPJ nº 09.261.675/0001-69, neste ato representada por CLEUDIMAR SOARES MILANI, de ora em diante chamado simplesmente de CONTRATANTE, e de outro lado PROFESSOR . SALIM FONSECA brasileira, estado civil ( ) casado(a) / ( ) solteiro(a), profissão _______________, Carteira de Trabalho nº , série __________, RG:____________-, ÓRGÃO EXPEDIDOR: ______________-, CPF:____________________, residente e domiciliado à________________________, Bairro:________________, na cidade de_________________, Estado de Pará, CEP __________, de ora em diante chamado simplesmente de CONTRATADO, têm, entre si, como justo e contratado, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, um contrato de trabalho por tempo determinado (ou por obra certa), nas cláusulas e condições seguintes:
1ª – O(A) PROFESSOR(A) MINISTRARÁ a disciplina ENFERMAGEM CIRUGICA l, com Carga Horária de 0(horas), Na Turma: 068 de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, iniciando em 05/11/2019A e terminando em 06/11//2019, completando assim a carga horária de 100h para a CONTRATANTE.
2ª - O local de trabalho será no espaço físico da CONTRATANTE, podendo, no entanto, ser transferido para qualquer outro ponto se necessário.
3ª - O horário de trabalho será: SEGUNDA Á SEXTA 19:00h às 22:15 E 15 minutos de intervalo para cada encontro.
4ª - Pela prestação de serviços, o CONTRATADO perceberá a remuneração por hora/aula de R$ 17,00, (dezessete reais). O pagamento a ele (a) devido, ocorrerá após 15 dias da entrega do diário de classe à secretaria da instituição com as devidas anotações.
5ª - O CONTRATADO reembolsará a CONTRATANTE de todos os prejuízos que vier a lhe causar por dolo, imprudência, imperícia ou negligência no desempenho de suas funções.
6ª – O CONTRATADO ministrará tantos encontros necessários, mais atividades extraclasses para concluir o conteúdo da disciplina: ENFERMAGEM CIRURGICA l , acertada na turma: 065 TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
7ª - As partes asseguram, entre si, o direito recíproco de rescisão, a qualquer momento, deste contrato, aplicando-se à parte que exercer tal direito os princípios que regem a rescisão dos contratos por prazo indeterminado, consoante o artigo 481 da CLT.
E, após lido e achado conforme, firmam o presente, diante de duas testemunhas, em duas vias de igual teor, uma das quais será entregue ao EMPREGADO.
Capanema-PA, 03/10/ 2019
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(Assinatura da Contratante)
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