A Incorporação Da Homeopatia No SUS

INCORPORAÇÃO DA HOMEOPATIA NO SUS

Durante a 8ª Conferência Nacional de Saúde que ocorreu em 1986, onde que teve como pauta o atendimento homeopático no Instituto Nacional de Assistência Médica da previdência social (INAMPS), foi recomendado no final do relatório o atendimento homeopático através da introdução das práticas alternativas de Saúde na rede pública de atendimento (JUSTO e GOMES, 2007; MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2006).

O Sistema Único de Saúde (SUS) foi originado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei n.º 8080/90, que normatiza ações e serviços em saúde que tenham como enfoque a diminuição de riscos de doenças, além de acesso universal e igualitário de ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação da saúde (BRASIL, 1990).

 O processo de implantação da homeopatia no SUS foi um processo lento, apenas sendo incorporada no Sistema de Informações Ambulatoriais/Sistema Único de Saúde (SIA/SUS) em 1999 através do Ministério da Saúde (MINISTERIO DA SAUDE, 2006; FERREIRA,1997; FILHO, 2016).

Entretanto observou-se que faltavam diretrizes que norteassem essa prática tanto na área educacional quanto profissional, desta forma, em 2006 foi publicado após a aprovação do Conselho Nacional de Saúde (CNS), a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde, a partir desse fato, a homeopatia se consolidou  nas principais cidades brasileiras (PNPIC, 2006).

Alguns dados demonstram que a estimativa é que existem no Brasil, 15.000 médicos homeopatas, mas apenas cerca de 500 deles estão no SUS, isso denota que o crescimento da oferta dessa especialidade médica não acompanhou as conquistas que obteve ao longo dos anos. Os baixos índices podem ser resultado de um investimento financeiro reduzido na área de práticas integrativas e complementares, apesar de tal investimento ter normas de financiamento de execução dispostas na portaria 1.555 de 30 de julho de 2013.

Também pode-se atribuir a baixa adesão da homeopatia no SUS a falta de investimento acadêmico, isso culmina em carência de conhecimento de profissionais da saúde, que não se sentem aptos, ou até mesmo não conseguem identificar quando um paciente necessita de  um tratamento alternativo e/ou complementar para tratar quadros crônicos ou sem sucesso oriundos de tratamentos alopáticos,  e o quanto essa alternativa de tratamento conseguiria contribuir para a melhoria da Saúde de pacientes que utilizam o Sistema Único de Saúde brasileiro. (SOUZA, 2020).

Outro ponto a ser destacado da homeopatia no sistema público, é a carência do número de farmácias homeopáticas, sendo praticamente nula, o modelo adotado hoje são parcerias com farmácias privadas para atender uma parcela ínfima da população, desta forma o paciente cobre com parte do custo do medicamento ou até mesmo com o valor total, esse pode ser um dos pontos dificultadores da adesão de pacientes ao tratamento com medicamentos homeopatas, pois grande parte da população que necessita de atendimento no SUS, não possuem condição financeira para comprar medicamentos, e optam por tratar seu quadro de saúde com medicamentos alopáticos que estão disponíveis nas farmácias publicas das unidades de saúde de forma gratuita, mesmo que isso resulte com em um insucesso na remissão de seu problema de saúde ao longo do tempo. (GUTIERREZ, 2008; SOUZA,2010).

UNIDADES QUE UTILIZAM A HOMEOPATIA NO SUS

A homeopatia é uma especialidade que trata o paciente de forma individualista, principalmente no que diz respeito a doenças crônicas, ou que necessitem de complemento para obter sucesso na terapêutica.

Para um indivíduo solicitar uma consulta homeopática, caso não tenha sido encaminhado diretamente pelo médico, é necessário que se dirija a uma unidade Básica de Saúde (UBS), que atenda o local da residência do paciente e solicitar o atendimento, não sendo necessário obrigatoriamente um encaminhamento médico, desta forma, a unidade básica de saúde irá acessara   vaga disponível através da Agenda Regulada e verificará a unidade mais próxima da residência do indivíduo. (PREFEITURA DE SÃO PAULO, 2018).

Na capital de São Paulo, encontramos através de pesquisa as unidades de saúde que oferecem atendimento homeopático, conforme demonstrado no quadro 2, abaixo:

Unidades de saúde do SUS que oferecem a especialidade de homeopatia

NOME DA UBS	LOCAL	QUANTIDE DE PROFISSIONAL/ ESPECIALIDADE	DIAS DE ATENDIMENTO NA SEMANA
UBS JD. MARCELO	Distrito Campo Limpo Zona Sul	01 /MÉDICO HOMEOPATA	2° e 4° feiras
UBS VILA MAZZEI	Distrito do Tucuruvi	01/ MÉDICO HOMEOPATA	-
UBS Chácara Inglesa	Distrito Vila Mariana	-	-
AMBULATÓRIO TUCURUVI	Distrito Tucuruvi	-	-
URSI – UNIDADE DE REFERÊNCIA À SAÚDE DO IDOSO	Distrito Santo Amaro	01/ MÉDICO HOMEOPATA	4ª feira e 5ª feira

Fonte: Dados obtidos da Prefeitura de São Paulo, 2020.