Aborto em anomalias genéticas

REFLEXÃO BIOÉTICA SOBRE ANOMALIAS ENCEFÁLICAS E O ABORTO

Justino, Daniele de Jesus*; Santos, Evelyn Morais dos*; Santos, Glaucia Pereira dos*; Paixão, Jéssica Silva*; Mineiro, Nathaly da Silva*; Boccatto, Dra. Marlene**

*Discentes e **Docente do curso de Farmácia da UNIP/SANTOS

O atual surto de microcefalia em todo o Brasil reacendeu uma intensa discussão sobre a descriminalização do aborto eugênico no país, apesar de ilegal o aborto é uma realidade e muitas pessoas recorrem a esse método por meio clandestino, prática que vem crescendo diante das ocorrências demasiadas não só de casos de microcefalia, mas de outras anomalias genéticas constatadas durante o pré-natal. Esse trabalho tem como objetivo realizar uma reflexão bioética sobre aborto em casos de anomalias encefálicas, e foi realizado por meio de uma pesquisa da literatura. Em 2012, o Supremo Tribunal Federal assegurou a gestante o direito de optar pelo aborto em casos comprovados de fetos anencéfalos, porém em várias partes do país, juízes têm autorizado a interrupção da gestação de fetos com cérebro, portadores de outras anomalias graves, levando em conta que essas deformações inviabilizam a autonomia do portador. Médicos especializados no assunto, afirmam ser necessário que a legislação brasileira permita o aborto quando o feto apresentar graves e irreversíveis anomalias físicas e mentais que venham a dificultar a vida, principalmente por ter-se o conhecimento que a grande maioria dos fetos afetados por alguma anomalia encefálica morrem ainda na fase intrauterina ou logo após o parto. Defensores do aborto eugênico alegam que a decisão é um direito de escolha da mulher, pois mesmo que legalmente podem causar consequências físicas e psicológicas para quem o pratica. Recentemente a ONU defendeu a descriminalização do aborto em casos de microcefalia validando os argumentos de que é necessária uma reavaliação da legislação do país. O assunto é polêmico e causa divisão de opiniões, juristas e médicos contrários a descriminalização defendem que a microcefalia não impede a vida, mesmo que haja limitações e contam com apoio de grande parte da população, que se posiciona contra o aborto mesmo em casos de anomalias genéticas. As anomalias congênitas encefálicas são responsáveis por um alto índice de mortalidade, mas existem anomalias compatíveis com a vida, o que torna esse debate necessário, porém deve-se levar em conta que essa é uma questão de saúde e não apenas jurídica.

Descritores: Descriminalização, aborto, anomalias.

Farmacia - FM1AB41 Manhã

Daniele de Jesus Justino - RA: C67JEH-4

Evelyn C. Morais dos Santos - RA: C836GG-5

Glaucia C. Pereira dos Santos - RA: C13745-6

Jéssica Silva Paixão - RA: N973EE-8

Nathaly da Silva Modesto - RA: C80HCJ-4

Referências:

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