Análise de controle de qualidade microbiológico em cosméticos

INTRODUÇÃO

Os produtos cosméticos são usados pelo homem desde épocas remotas. Inicialmente, as fontes de seus ingredientes eram essencialmente plantas, animais e minerais. No entanto, o avanço da tecnologia resultou na inclusão de muitas substâncias químicas sintéticas na formulação desses produtos . Atualmente, a variedade de produtos com diferentes finalidades de uso, principalmente produtos de higiene, é ampla e atinge um grupo populacional cada vez maior(1)

Os produtos cosméticos são definidos como preparações constituídas por substâncias naturais ou sintéticas, de uso externo nas diversas partes do corpo humano como pele, sistema capilar, unhas, lábios, órgãos genitais externos, dentes e membranas mucosas da cavidade oral, que têm o objetivo exclusivo ou principal de limpá-los, perfumá-los, alterar sua aparência e/ou corrigir odores corporais e/ou protegê-los e/ou mantê- los em bom estado(2) De acordo com o grau de risco que oferecem, os produtos cosméticos são classificados em Grau 1 (produtos de risco mínimo) e Grau 2 (aqueles com risco potencial). Outros tipos de classificação podem envolver a finalidade do uso do produto, áreas do corpo abrangidas, modo de usar e cuidados a serem observados quando da sua utilização(3).

Esses produtos estão sujeitos ao regime de Vigilância Sanitária como disposto na Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976(4) , regulamentada pelos Decretos nº 79.094, de 5 de janeiro de 1977(5) e nº 3.961, de 10 de outubro de 2001(6) , além de serem regulamentados por outras legislações específicas. Assim, no ato do registro desses produtos junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), conforme a legislação brasileira vigente e harmonizada no Mercado Comum do Sul (Mercosul), é exigida a apresentação dos dados dos ensaios de Controle de Qualidade. Esses ensaios têm por objetivo avaliar as características físicas, químicas e microbiológicas das matérias-primas, embalagens, produtos em processo de fabricação e produtos acabados. A verificação da conformidade das especificações deve ser vista como um requisito necessário para a garantia da qualidade, segurança e eficácia do produto, e não somente como uma exigência regulatória(7). Existem diferentes tipos de modalidades de análises de controle de qualidade, sendo elas: a análise prévia, efetuada antes da comercialização dos produtos; a análise de controle, realizada imediatamente após a entrada do produto no mercado, destinada a comprovar a conformidade do produto em relação à documentação apresentada em seu registro; e a análise fiscal, realizada em caráter de rotina, para apuração de infração ou verificação de ocorrência de desvio quanto à qualidade, segurança e eficácia dos produtos ou matérias-primas(5)

Para as análises microbiológicas laboratoriais, realizadas no período escolhido, as legislações sanitárias utilizadas foram: o Decreto Lei nº 79.094, de 5 de janeiro de 1977(5) , que regulamenta a lei que submete os produtos cosméticos ao sistema de vigilância sanitária; a Resolução nº 481, de 23 de setembro de 1999(8), que estabelece parâmetros para controle microbiológico de produtos cosméticos;

1. Leonardi GR. Cosmetologia aplicada. São Paulo (SP): Medfarma; 2004.

2. Brasil. Ministério da Saúde. Resolução nº 79, de 28 de agosto de 2000. Estabelece a definição e classificação de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e outros com abrangência neste contexto. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 31 de ago. 2000. [acesso 2011 jan 29]. Disponível em: [http://www.anvisa.gov.br/legis/resol/2000/79_2000.pdf]. 5. Chorilli M, Scarpa MV, Leonardi GR, Franco YOL. Toxicologia dos Cosméticos. Lat Am J Pharm. 2007;26(1):1114-54.

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