Medicamentos Genéricos

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COLEGIADO DE FARMÁCIA

CARLA STHEFANE PÊPE MATOS

ELITA ROSA SOUZA COUTINHO

GABRIELA DIAS MATOS RODRIGUES

LARISSA SOARES SANTOS

NÁDIA SIMONE P. DE SOUZA

VITOR SANTANA

REFERENCIAL TEÓRICO - MEDICAMENTOS GENÉRICOS

Guanambi

2015

CARLA STHEFANE PÊPE MATOS

ELITA ROSA SOUZA COUTINHO

GABRIELA DIAS MATOS RODRIGUES

LARISSA SOARES SANTOS

NÁDIA SIMONE P. DE SOUZA

VITOR SANTANA

REFERENCIAL TEÓRICO – MEDICAMENTOS GENÉRICOS

Trabalho apresentado como requisito parcial de avaliação da disciplina Metodologia da Pesquisa Científica, ministrada pelo professor José Abreu, no 5° semestre de Farmácia.

Guanambi

2015

Nas últimas décadas, os avanços na saúde pública no Brasil foram significativos, principalmente no tocante aos progressos tecnológicos da indústria farmacêutica, proporcionando medicamentos cada vez mais eficazes e seguros. A utilização de medicamentos tornou-se prática indispensável na contribuição para o aumento da qualidade e da expectativa de vida da população. (PORTELA, LEAL, et al., 2010)

Desde que foi criada, a Política Nacional de Medicamentos (PNM) trouxe muitos avanços que beneficiaram a sociedade e que contribuíram para o desenvolvimento social do país, como a criação da ANVISA e a disseminação dos medicamentos genéricos. Apesar de todos os esforços para consolidação da PNM e suas diretrizes, como a desigualdade no acesso da população aos medicamentos essenciais. Aliado a este fato ainda há outros desafios a serem enfrentados como o uso irracional e indiscriminado de medicamentos, a ausência da área de Assistência Farmacêutica no organograma de ações em algumas secretarias estaduais e municipais de saúde, o sub-financiamento do setor, a carência de recursos humanos capacitados, entre outros. (PORTELA, LEAL, et al., 2010)

Não obstante, um dos maiores fatos ocorridos a partir da PNM fora a regulamentação da Lei dos Genéricos, no mesmo ano de 1999, contribuindo para a garantia do acesso da população brasileira aos medicamentos essenciais por um preço reduzido (PORTELA, LEAL, et al., 2010). A consolidação da política de medicamentos genéricos se baseou em algumas ações principais, tais como: extinção do similar com nome de princípio ativo, criação da embalagem diferenciada para genéricos, campanhas para a população e ações de promoção dirigidas à classe médica (VOSGERAU, SOUZA e SOARES, 2011).

“A Política de Medicamentos Genéricos deve superar duas lacunas centrais do complexo industrial da saúde: a base empresarial local de inovação e o comprometimento com as condições de saúde da população brasileira.” (BEVILACQUA, FARIAS e BLATT, 2010)                                                                                        

Paim, Rossi, Silva e Gervasoni (2012) ensina que a produção de medicamentos genéricos representa uma tendência que se observa tanto em países desenvolvidos como em países em desenvolvimento. Acredita-se que, para o mercado brasileiro, também os medicamentos genéricos representam uma alternativa concreta.

Segundo a Anvisa, o genérico é um medicamento similar a um produto de referência ou inovador, que pretende ser com este intercambiável, geralmente produzido após a expiração ou a renúncia da proteção patentária ou de outros direitos de exclusividade, comprovadas suas eficácia, segurança e qualidade. (LOPES e NEVES, 2010)

Segundo Angell (2010), autora americana, a patente no setor farmacêutico pode ser aplicada de um a quatro possíveis aspectos de um medicamento: 1) substância do medicamento (que protege o seu princípio ativo), 2) método de uso (que protege a indicação terapêutica de determinado medicamento), 3) formulação (que protege a forma farmacêutica do medicamento) e 4) processo (que protege o método utilizado para fabricação daquela substância).

Quando a patente expira, uma nova competição surge com os medicamentos genéricos em que, normalmente, pouca ou nenhuma propaganda é feita. A extensão pela qual os medicamentos genéricos são substitutos pelos medicamentos de marca originais e seus impactos sobre os preços varia de país para país e também através da classe terapêutica (ROSENBARG, FONSECA e D'AVILA, 2010).

A legislação brasileira, tendo como base a regulamentação técnica e a experiência de diversos países na área de medicamentos genéricos, estabelece que para um medicamento ser registrado como genérico é necessário a comprovação de sua equivalência farmacêutica e bioequivalência (mesma biodisponibilidade), mas “devido à facilidade de ocorrer problemas de bioequivalência nessa forma farmacêutica, há a necessidade de se assegurar a qualidade destes medicamentos, comparando-os com os de referência” (BRUM, LAPORTA, et al., 2012)

Segundo Manual FebraFarma 2012, a introdução dos genéricos no Brasil representou uma nova frente para a indústria farmacêutica, estimulando investimentos de cerca de R$ 1 bilhão em construção e modernização de indústrias. Através do estudo realizado por Paim, Rossi, Silva e Gervasoni (2012), verificou-se que “as empresas nacionais do setor farmacêutico tiveram vantagem competitiva e maior rentabilidade em seus negócios a partir da Lei de Medicamentos Genéricos.”

No entanto, de acordo com Valentim (2003), os dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) revelam que cerca de um terço da população mundial – 2 bilhões de pessoas – não tem acesso periódico aos medicamentos que necessitam para tratar as doenças em que são acometidas.

Blatt et. al diz que “apesar dessa política não ter proporcionadoum aumento significativo no acesso aos genéricos,os consumidores passaram a ter a oportunidadede comprar medicamentos a preços mais acessíveis”. Os preços reduzidos dos medicamentos genéricos são justificados pelo menor investimentoem marketing e pela ausência de despesas com o desenvolvimento de princípios ativos e ensaiosclínicos requeridos para um produto inovador. (2012)

Apesar dos preços mais acessíveis, há baixa utilização dos medicamentos genéricos, o que está relacionadoà baixa disponibilidade desses produtos na farmácia, a falta de conhecimento dos consumidores, o baixo estímulo à prescrição, a falta de conhecimento dos médicose dos farmacêuticos e a falta de orientação para o uso. (BLATT, TRAUTHMAN, et al., 2012)