ABORTO SOLUÇÃO DAS MULHERES E POLÍMONOS EM DEBATES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS LEIS BRASILEIRAS: O caso de Giovanna

PROJETO METODOLOGIA CIENTIFICA - ABORTO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

FACULDADE DE DIREITO

DISCIPLINA DE METODOLOGIA CIENTÍFICA

PROFESSOR JOSE APARECIDO THENQUINI

PROJETO DE PESQUISA

O ABORTO, UMA DECISÃO DA MULHER E A POLÊMICA NOS DEBATES PARA ELABORAÇÃO DE LEIS BRASILEIRAS: o caso Giovanna.

JORDANIA MARCIA CARVALHO LEAL

CUIABÁ – MT

out/2013

JORDANIA MARCIA CARVALHO LEAL

ABORTO UMA DECISÃO DA MULHER E A POLÊMICA NOS DEBATES PARA ELABORAÇÃO DE LEIS BRASILEIRAS: o caso Giovanna.

Projeto de pesquisa sobre o aborto apresentado para o curso de Graduação em Direito, referente ao 2º ano, como parte dos requisitos necessários para a obtenção de avaliação na disciplina de metodologia científica, ministrada pelo professor Jose Aparecido Thenquini.

CUIABÁ-MT

out/2013

1 - DADOS PESSOAIS

Acadêmica: JORDANIA MARCIA CARVALHO LEAL

Data de nascimento: 26/02/1975.

Documentos Pessoais: RG nº 1090096-9 SJ-MT

CPF nº 620.947.001-78

RA: 201211210041

2º Ano Direito

Endereço: RUA Setenta e oito, Nº 04, Quadra 22, Morada da Serra III Setor I.

CEP: 78.058-508

Cuiabá-MT

E-mail: [e-mail]; [e-mail] e [e-mail].

Telefones: (65) 3646-8331 E (65) 9236-2317.

2 - INTRODUÇÃO: O tema escolhido corresponde a um assunto polêmico que envolve principalmente a mulher em sua relação com o parceiro, a família e a sociedade, de forma moral, física, psíquica, individual e coletiva. A ciência, a religião travam muitos debates para definirem o feto, quando poderá ser considerado ser humano, se tem ou não alma desde a concepção, as leis civis definem o nascituro, a constituição diz no artigo 5º, que todos são iguais e temos direito à vida, mas qual é o momento que começa a vida?

O tema quer mostrar que a decisão do aborto é em suma da mulher ou melhor das mulheres, que pode ser feita com a ajuda da própria família como mãe, irmãs, tias ou ainda com a ajuda de amigas. As fontes pesquisadas apresentam vários casos de mulheres que praticaram o aborto, neste trabalho consegui uma pessoa específica para fazer a entrevista, chamei-a de Giovanna que é um pseudônimo para respeitar sua intimidade, privacidade e honra, que são direitos personalíssimos. Formulei perguntas, isto é, um questionário e a entrevistei também, deixando-a, à vontade para falar sobre seu caso concreto.

O trabalho é desenvolvido de forma dialética, no sentido de que a autora não se pronuncia nem contra e nem a favor, somente pesquisará os fatos que levam as ideologias contra e a favor do aborto e as decisões tanto das autoridades, como das mulheres que praticaram o abortamento.

O projeto também prevê através da educação sexual nas escolas, na mais tenra idade para que as mulheres possam ter possibilidades de através das informações, decidirem sobre o próprio corpo, mas de maneira menos invasiva que o aborto. Propõe que os profissionais da saúde possam fazer palestras e aulas sobre métodos contraceptivos, conscientização de uma família planejada e desejada. Além do que previnir que a mulher faça mais de um aborto, visto que em vários casos as mulheres chegam a fazer sucessivos abortamentos comprometendo sua vida, a saúde e sua fertilidade.

3 - HIPÓTESE: Como é sempre a mulher que fica com a criança e é ela que carrega no ventre o feto, logo, é ela que decide ou não pelo aborto. O homem em geral fica com a parte de custos, algumas vezes não saberá e outras embora tenha influência para a decisão do abortamento não significa que são eles que dirá a última palavra.

A religião é um controle social e como tal, principalmente a igreja católica influencia nas decisões de elaboração das leis brasileiras, embora o país é laico. Participam ativamente nas audiências públicas, nos debates e discussões sobre o assunto.

4 - PROBLEMA: Definição de feto, se há ou não vida? Quando começa, qual é o instante, ou o momento que o feto se torna ser humano? Quais os tipos de aborto? Quais os métodos utilizados para a prática de abortamento? Que tipo de aborto é legal no Brasil? As mulheres que cometem abortos clandestinos são penalizadas? E as pessoas que fazem os abortos clandestinamente são investigadas e penalizadas? A mulher fica psicologicamente bem quando comete aborto? Deveria ou não ser acompanhada pós-aborto por profissionais: psicólogos, terapeutas ou psiquiatras? A violência contra as mulheres é motivo de decisão por parte delas para se fazer o abortamento? As mulheres viciadas em drogas ilícitas como: cocaína, heroína, crack tem maior probabilidade para decidir pelo aborto, devido a sua condição? A liberação do aborto aumenta ou dimininui a natalidade? As condições de abortamento são iguais para mulheres da classe baixa, média ou alta? A liberdade sexual é que gera índices elevados de aborto? A mulher tem ou não o direito de escolher se quer ou não ter o filho? Os homens participam de que forma na decisão do aborto? As técnicas de abortamento são violentas ou deve-se tirar essa ideia e entender que é apenas uma questão invasiva? Os médicos têm medo de fazer abortos, por causa da legislação? Os abortos são feitos tardiamente?

Enfim é uma série de problemáticas que envolve o aborto principalmente o provocado, mais que o espontâneo.

5 - OBJETIVO: O tema se refere a um assunto bem polêmico, que no Direito está ligado à família, observei e analisei vários temas, mas somente os de família me chamavam a atenção, então decidi falar sobre o aborto, não um específico, mas sim os vários tipos de aborto. Realizei entrevista