VIOLENCIA CONTRA A MULHER E A INEFICACIA DA LEI MARIA DA PENHA
Por: Maiara Neves • 7/6/2021 • Monografia • 6.504 Palavras (27 Páginas) • 391 Visualizações
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
Curso de Direito
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA
XXXX
Rio de Janeiro
2018.2
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
XXXX
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA.
Trabalho Científico apresentado à Universidade Estácio de Sá, como requisito final para obtenção do Diploma de Graduação em Direito.
ORIENTADOR: XXXX.
São João de Meriti
2018.2
RESUMO.
Com a sanção da Lei Maria da Penha, criou-se uma grande expectativa, sua finalidade seria estancar a violência doméstica e familiar contra as mulheres. Entre tanto, a ineficácia das medidas protetivas nos casos de violência doméstica é tema controverso âmbito jurídico, haja vista que muitas são as vítimas desta negligência, milhares de mulheres continuam sendo vítimas, acrescendo diariamente as estatísticas.
Ao avaliar a real eficácia da lei deve-se levar em consideração diversos fatores, entre estes, se o aparelho estatal está preparado e estruturado para conduzir o problema.
PALAVRAS CHAVES: violência, mulheres, gênero, feminicídio.
ABSTRACT.
With the sanction of the Maria da Penha Law, a great expectation was created, its purpose would be to stop domestic and family violence against women. Meanwhile, the ineffectiveness of protective measures in cases of domestic violence is controversial subject matter legal, since many are the victims of this negligence, thousands of women continue to be victims, adding statistics daily.
In assessing the actual effectiveness of the law one must take into account several factors, including whether the state apparatus is prepared and structured to address the problem.
KEYWORDS: violence, women, gender, feminicide.
Sumário
RESUMO. 3
ABSTRACT. 4
1. INTRODUÇÃO 6
2. DESENVOLVIMENTO. 7
2.1. ANÁLISE HISTÓRICA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 7
2.2. .O SURGIMENTO DA LEI MARIA DA PENHA, LEI 11.340/2006. 9
2.2.1. As formas de violência contra a mulher. 10
2.2.2. As inovações da Lei Maria da Penha. 11
2.3 AS MEDIDAS PROTETIVAS. 13
2.3.3 Feminicídio. 16
2.4 UMA ANALISE A RESPEITO DA EFICACIA E INEFICÁCIA DAS PROTETIVAS. 18
3. CONSIDERAÇÕES FINAIS. 21
INTRODUÇÃO
Embora a Lei Maria da Penha seja matéria fundamental no combate a violência doméstica, neste sentido, criou-se uma grande expectativa a respeito da referida lei, cuja finalidade é estancar a violência doméstica e familiar contra a mulher com mecanismos rápidos que possam imobilizar a ação do infrator, todavia, milhares de mulheres continuam sendo vítimas acrescendo cada vez mais as estatísticas, esse quadro tem se agravado a cada dia devido ineficácia das medidas protetivas.
Ao avaliar a eficácia da referida lei, deve-se levar em consideração diversos fatores, entre estes, se o aparelho estatal está preparado e estruturado para conduzir o problema até o curso final a tal sorte que consiga chegar à finalidade que é devolver a paz social, a integridade moral e física a mulher e não destruir a família.
O presente propõe debruçar sobre o tema de forma a observar a eficácia na aplicabilidade das Medidas Protetivas de Urgência e seu impacto na vida das vítimas, bem como, a identificação dos fatores que favorecem ao descumprimento dessas medidas e em especial, a reincidência da violência doméstica e familiar, suas causas e conseqüências para as vítimas.
A metodologia científica utilizada é a pesquisa bibliográfica, por meio de livros, artigos e dados estatísticos, para embasar as reflexões e conclusões nas ideias de doutrinadores consagrados e na jurisprudência pátria.
Este artigo foi dividido em quatro partes, com intenção de propiciar um melhor entendimento. Deste modo, inicia-se a partir dos aspectos históricos a respeito da violência doméstica contra a mulher através dos tempos. No capitulo seguinte, será abordado como se deu a entrada da Lei Maria da Penha na legislação brasileira e as formas de violências nela dispostas.. Logo após, inicia-se análise dos dispositivos de proteção e cuidados impostos pela Lei 11.340/2006, criadas para trazer à mulher providência jurisdicional dos direitos que lhe são devidos, que encontram-se dividas entre as que estão dispostas a ela e aquelas que obrigam o agressor.. E por fim, verifica-se a consonância dos dispositivos frente a necessidade de proteção as mulheres e propondo uma análise sobre a eficácia e/ou ineficácia dessas medidas.
DESENVOLVIMENTO.
ANÁLISE HISTÓRICA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Ao analisar o papel da mulher desde as sociedades antigas, podemos observar que a mulher tinha pouca expressão. Mesmo nos tempos bíblicos a mulher já sofria violações em seus direitos essências, como direito à vida, à liberdade e a disposição de seu corpo. Já nas civilizações antigas a mulher era tratada como mero objeto a serviço de seu amo e senhor, tendo apenas o papel de procriar.
Desde então, alicerçou-se a ideologia de que fosse o homem um ser superior do homem em detrimento da mulher, e conseqüente a sua subordinação.
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