O Ciclo da Violência Contra a Mulher e a Evolução da Lei Maria da Penha no Contexto da Sociedade Atual.

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU

CAMPUS PARNAÍBA

CURSO DE BACHAREL EM DIREITO

LAYANA EVANGELISTA DE ARAUJO

DE VÍTIMA À PROTAGONISTA: O Ciclo da Violência Contra a Mulher e a Evolução da Lei Maria da Penha no Contexto da Sociedade Atual.

PARNAÍBA

2021

LAYANA EVANGELISTA DE ARAUJO

DE VÍTIMA À PROTAGONISTA: O Ciclo da Violência Contra a Mulher e a Evolução da Lei Maria da Penha no Contexto da Sociedade Atual.

Monografia submetida à Faculdade Maurício de Nassau, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientador (a): Dr. Fabio Silva Araújo.

PARNAÍBA

2021

LAYANA EVANGELISTA DE ARAUJO

DE VÍTIMA À PROTAGONISTA: O Ciclo da Violência Contra a Mulher e a Evolução da Lei Maria da Penha no Contexto da Sociedade Atual.

Monografia submetida à Faculdade Maurício de Nassau, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientador (a): Dr. Fabio Silva Araújo.

Aprovado em: ____/ _____/ _______

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Dr. Fabio Silva Araújo.

PARNAÍBA

2021

Dedico aos meus pais, Francisca e José, por eles a minha

eterna gratidão por todo apoio e amor doado ao longo de minha existência.

AGRADECIMENTOS

A Deus pelo dom da vida, pela permissão e realização desse grandioso objetivo.

Aos que amo mais que a mim, fonte perene de amor e inspiração, meus pais, Francisca Evangelista e José Araujo, que são minha base e meu conforto em meio a essa difícil e prazerosa trajetória.

Á Luana Araujo, minha doce irmã, agradeço pela amizade fraternal, pelo incentivo, acolhimento, assim como reconhecimento nos momentos das conquistas e das dificuldades.

Em memória do saudoso Avô Raimundo, hoje não mais presente entre nós, mas que cativou a todos, deixando seu legado e uma enorme saudade. Ensinos e princípios nesta caminhada, para sempre serão tomados como estímulos para a trajetória que se segue.

À Jairla Veras e Lindalva Veras, que foram mais que amigas, mas sim irmã e mãe, pelo zelo, abrigo, carinho e cumplicidade doados desde o primeiro segundo em que dei início a esse objetivo que agora se concretiza.

Ao Juízo de Direito da Comarca de Cocal-PI, Carlos Augusto Arantes Júnior, que foi minha primeira fonte de inspiração e incentivador nessa empreitada que por fim se encerra, por me dar a honra e a oportunidade de operar o direito ao seu lado.

À delegada de Polícia Civil de Cocal-PI, Daniella Dinali Silva Aguiar, que teve um papel importantíssimo no meu crescimento e aprendizado, não só como operadora do direito, mas também como humana. Há ela devo muito do que sou. Há ela, todo amor e gratidão.

A todas as pessoas que fizeram parte da turma 2017.1 do Curso de Bacharel em Direito da Faculdade Maurício de Nassau – Campus Parnaíba, bem como ao Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), em especial aos meus grandes amigos Pedro Henrique do Amaral Cardoso, Ana Paula Sousa da Silva e João Víctor de Souza Arrais, minha eterna e saudosa gratidão.

Aos professores assistentes do curso de Bacharel em Direito que, muito mais do que doutores, se constituíram enquanto amigos, redes essenciais neste momento de significativo crescimento profissional. Em especial aos discentes Dra. Pedrita Dias e Dra. Bruna Fernandes, que com contribuições significativas, tornaram-se essenciais para que os ensinos apreendidos pudessem ser hoje aprimorados, e devolvidos enquanto dissertação de graduação.

Um agradecimento especial ao meu querido e estimado orientador Dr. Fabio Silva Araújo, intelectual, diligente e paciente. Um exemplo de profissional e amigo, que dedicou, assim como a troca para a elaboração da dissertação, o seu apoio e cumplicidade, constituiu-se numa pessoa especial e de extrema significativa nesta graduação.

A todas as pessoas que, incansavelmente, dedicam sua vida ao enfrentamento à violência contra a mulher e da desigualdade de gênero, meu grande respeito e admiração.

Agradeço a todos eles, que são verdadeiras razões de todo o meu esforço em alcançar meu maior objetivo: representar-lhes um bom exemplo a ser inspirado e a todos aqueles que contribuíram direta ou indiretamente para a conclusão deste objetivo, assim como etapa final da Graduação de Bacharel em Direito.

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I

LEI 11.340/2006: BREVE HISTÓRICO E ASPECTOS SOCIAIS QUANTO AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E A ESCRAVIDÃO FEMININA NA SOCIEDADE BRASILEIRA.

1.1 POR QUE LEI MARIA DA PENHA?

1.2 SEXO FRÁGIL OU FORTE?

1.3 O MACHISMO ESTRUTURAL COMO FORTE CONTRIBUINTE NA MANUTENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

CAPÍTULO II

LÁGRIMAS NO SILÊNCIO: O CICLO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

E A LEI 11.340/2006 AMPARANDO E GARANTINDO O DIREITO À DIGNIDADE

2.1 AS FASES DO CICLO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER

2.2 EM DEFESA DA HONRA: MAQUIANDO O FEMINICÍDIO

CAPÍTULO III

AS FORMAS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A EVOLUÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA.

3.1 A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM SUAS DIVERSAS FORMAS

3.2 UM OLHAR NO TEMPO E O QUE MUDOU NO PASSAR DOS ANOS

3.3 DOS PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO E REEDUCAÇÃO DOS AGRESSORES

CONCLUSÃO

ANEXOS

RESUMO

O que será ostentado neste referido trabalho de conclusão de curso não será nada novo, nem fácil de ser abordado e compreendido. O que trago aqui se faz necessário retirar as vendas, a maquiagem e olhar a realidade diante do nosso próprio nariz. Tudo soará familiar ou clichê demais, como preferir tachar. Esse clichê antigo já destruiu milhares de sonhos, famílias e mulheres, por tais motivos, ainda se faz necessário trazê-lo à tona. O propósito deste estudo é demonstrar a evolução da lei Maria da Penha no contexto da sociedade atual, bem como a necessidade da desconstrução do patriarquismo e do machismo estrutural que insiste em perpetuar no tempo. Neste sentido, traremos à pesquisa a história da mulher esperançosa e guerreira Maria da Penha Maia Fernandes, que sofreu durante anos em busca de justiça, bem como a necessidade do empoderamento feminino e da extinção do imaginário machista.